TJSP 17/04/2015 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
2353
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S.a. - extinção - art. 794, I, do CPC - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0002977-20.2012.8.26.0462 (462.01.2012.002977) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S.a - extinção - art. 794, I, do CPC - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003074-64.2005.8.26.0462 (462.01.2005.003074) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Itausaga Corretora
de Seguros S/A - Vistos. A União foi citada nos termos do art 730 do CPC.(fls 97). Diante da manifestação da Fazenda de fls 99,
requeira a executada o que direito. Desde já defiro, a expedição de oficio requisitório, caso requerido. Na inércia, arquivem-se
os autos. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/SP)
Processo 0003211-46.2005.8.26.0462 (462.01.2005.003211) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Villela Imoveis Administração de Bens S/c Ltda - Extinção - art. 794, I, do CPC , comprovar o recolhimento da taxa
judiciária no valor mínimo de 05 UFESP, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MAURO
ORTEGA (OAB 99911/SP), MARIANA NICIOLI (OAB 274689/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/
SP)
Processo 0003540-14.2012.8.26.0462 (462.01.2012.003540) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - extinção - art. 794, I, do CPC - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0004579-61.2003.8.26.0462 (462.01.2003.004579) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao - Antonio Militao Soares
Gontijo - - Tangum Motors Rental S/c Ltda - extinção - art. 794,I, CPC, comprovar o recolhimento da taxa judiciária no valor
mínimo de 05 UFESP, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FLAVIO VILLELA AHMED
(OAB 79399/RJ)
Processo 0008003-43.2005.8.26.0462 (462.01.2005.008003) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Muncipal de Poá - Thais Imóveis Comercial e Participações Ltda - extinção - art. 794, I, CPC. - ADV: DAVID DE
CARVALHO REIS (OAB 226534/SP)
Processo 0008046-62.2014.8.26.0462 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Odette Ferreira
Gomide - - Tito Livio Ferreira Gomide - - Luis Carlos Ferreira Gomide - - Maria Cristina Gomide Giglio - Prefeitura Municipal de
Poá - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado na petição
as fls.85/88, desta ação de Embargos À Execução Fiscal, movida por Odette Ferreira Gomide, Tito Livio Ferreira Gomide,
Luis Carlos Ferreira Gomide, Maria Cristina Gomide Giglio em face de Prefeitura Municipal de Poá e, em consequência, julgo
extinto o processo com fundamento no artigo 267, VIII, Código de Processo Civil. Deixo de condenar o embargante às verbas
sucumbenciais uma vez que não foi estabelecida a relação jurídico-processual, diante da ausência de intimação do embargado
à impugnação.Ao arquivo, oportunamente. - ADV: FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), ALEXANDRE
JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP)
Processo 0008048-32.2014.8.26.0462 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Odette Ferreira
Gomide - - Tito Livio Ferreira Gomide - - Luis Carlos Ferreira Gomide - - Maria Cristina Gomide Giglio - Prefeitura Municipal
de Poá - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado
na petição as fls.87/90, desta ação de Embargos À Execução Fiscal, movida por Odette Ferreira Gomide, Tito Livio Ferreira
Gomide, Luis Carlos Ferreira Gomide, Maria Cristina Gomide Giglio em face de Prefeitura Municipal de Poá e, em consequência,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, VIII, Código de Processo Civil. Deixo de condenar o embargante às
verbas sucumbenciais uma vez que não foi estabelecida a relação jurídico-processual, diante da ausência de intimação do
embargado à impugnação.Ao arquivo, oportunamente. - ADV: ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), FABIO
TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP)
Processo 0008078-72.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008078) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Certificado que a r. sentença
de fls. transitou em julgado em 18/09/13, requerer a executada o que entender de direito. - ADV: TANIA CRISTINA HERLANDEZ
WALLOTH (OAB 261962/SP)
Processo 0008084-79.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008084) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Ante o exposto, rejeito a exceção
apresentada, prosseguindo-se a execução. Deixo de condenar a fazenda excepta a arcar com os honorários advocatícios pelas
razões já expostas. Deverá o excipiente recolher a taxa referente a juntada do instrumento procuratório Intime-se. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0008151-44.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008151) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Cumpra-se o v. Acórdão,
requerendo a executada o que entender de direito. - ADV: TANIA CRISTINA HERLANDEZ WALLOTH (OAB 261962/SP)
Processo 0011211-88.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011211) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário M B C Express Serviços de Courier Ltda - União - Defiro o pedido de fls. 504/505. Cite-se a embargada, nos termos do art. 730
do C.P.C., deprecando-se para tanto. Após, intime-se o embargante para retirada da Carta Precatória e providencias posteriores.
Obs: Carta precatória expedida, aguardando retirada. - ADV: FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ (OAB 198168/SP)
Processo 0012688-83.2011.8.26.0462 (462.01.2011.012688) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S.a - extinção - art. 794, I, do CPC - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0012922-31.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012922) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Poa - Odete Ferreira Gomide - Isto posto, julgo, por sentença, para que produza seus regulares e
jurídicos efeitos, EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Levantese a penhora, se houver. Custas na forma da lei. Regularizar representação processual inclusive com recolhimento da taxa
referente a instrumento procuratório, bem como Comprovar o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo de 05 UFESP, nos
termos da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP),
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP)
Processo 0015557-24.2008.8.26.0462 (462.01.2008.015557) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Victus Consultoria Em Tecnologia da Informação S/A - extinção - art. 794, I,
do CPC, comprovar o recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo de 05 UFESP, nos termos da lei 11.608/03, sob pena de
inscrição em dívida ativa. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0015867-30.2008.8.26.0462 (462.01.2008.015867) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Poa - Champirado Promoção de Eventos Ltda - Vistos. Fls 28. Defiro. Fica o patrono do executado intimado a se
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