Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 867 ADV: DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 9357/AM) - Processo 0752038-88.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria das Graças Gomes dos Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 423 com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0700293-69.2022.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 416 mérito com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 519 ADV: DIANA LAHDO (OAB 12904/MS) ADV: MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA (OAB 8548/MS) Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente nas verbas de sucumbência, em razão do princípio da causali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1578 Agostinho da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 72 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente no pagamento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 866 IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) - Processo 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 72 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente no pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1806 - Shirlei Aparecida Di Marco Ferreira(co-proprietária) - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte ré para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 584 ADV: DIANA LAHDO (OAB 12904/MS) Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente nas verbas de sucumbência, em razão do princípio da causalidade. Custas pelo executado. Publique-se. Regis