TJSP 29/01/2015 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
898
BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0008415-22.2012.8.26.0302 (302.01.2012.008415) - Procedimento ordinário - Seção Cível - C.C. - F.P.M.J. - J.G.S. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso.
4. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: AGUINALDO DOS SANTOS (OAB
57544/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0009308-13.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009308) - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.S. - P.M.J. - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após,
em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOAO CICERO PRADO ALVES JUNIOR
(OAB 91549/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0009670-44.2014.8.26.0302 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - G.C.S.
- - D.S.T. - (Vista ao defensor dos adolescentes p/ alegações finais. Prazo: cinco dias - fls. 135). - ADV: DOMINGOS JULIERME
GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP), KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP)
Processo 0009719-56.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009719) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - K.B.G. - M.J. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos
suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO
DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0010254-82.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010254) - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.H.A.L. - M.J. - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após,
em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER
(OAB 232009/SP)
Processo 0011400-61.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011400) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - R.G.S. - M.J. - O recurso e razões de apelação interposto pelo requerido às fls. 91/98 é extemporâneo, conforme o
teor da certidão de fls. 99. Assim, deixo de receber o recurso. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 83/84, remetendo-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0013800-48.2012.8.26.0302 (302.01.2012.013800) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - S.F.O.S. - F.V.S. - - F.P.E.S.P. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se
os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0016167-45.2012.8.26.0302 (302.01.2012.016167) - Procedimento ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - J.C.F. - G.V.C. - F.P.M.J. - 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0017154-81.2012.8.26.0302 (302.01.2012.017154) - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.F.B.C.M.S. - M.J. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após,
em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER
(OAB 232009/SP)
Processo 0018188-23.2014.8.26.0302 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 00003687820148220018 - 1ª Vara
Civel/Sta Luzia do D’oeste) - A.F. - M.C.V. - Vistos. Para a realização do ato deprecado, designo o próximo dia 03 de fevereiro de
2015, às 14 h e 20 min; comunique-se o Juízo Deprecante. 2. Resultando cumprida a diligência deprecada, ou se não localizada
a parte/testemunha no endereço informado, devolva-se, com as homenagens e as cautelas de estilo. 3. Infrutífera a diligência
em virtude de mudança de endereço para outra cidade ou transferência de unidade prisional, independentemente de novo
despacho, providencie a serventia a remessa ao Juízo competente, em razão do seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações
necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. Cumpra-se, servindo a presente como mandado/Ofício - (NSCGJ, capítulo
III, seção XIV, art. 126). - ADV: ROBERTO ARAÚJO JÚNIOR (OAB 137438/RJ)
Processo 0022688-74.2010.8.26.0302 (302.01.2010.022688) - Adoção - Adoção de Criança - S.A.D.C. - A.M.C. - Compulsando
os autos, observo que o disposto no artigo 166, §1º, ECA foi cumprido apenas em relação à genitora biológica da criança. Assim,
nos termos do art. 45, “caput”, ECA, converto o julgamento em diligência e designo audiência para oitiva do genitor em 31 de
março de 2015, às 15h30min. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
Processo 0024109-31.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024109) - Procedimento ordinário - Seção Cível - N.H.S. - M.J. - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após,
em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER
(OAB 232009/SP)
Processo 3001093-60.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F.H.A.D. - F.P.M.M.T. - 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB
237115/SP), PAULO CEZAR RISSO (OAB 91224/SP)
Processo 3002430-84.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - V.L.S.M. - F.P.M.J. - 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP), RICARDO DE
ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 3003038-82.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.G.H. - M.J. - 1. Ciência às partes da baixa
dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), RICARDO DE ALMEIDA
PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 3005151-09.2013.8.26.0302 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.A.G. - - J.F.M. M.R.P. - - R.E.M.O. - (Carta precatória p/ citação do requerido - expedida). - ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO
(OAB 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
Processo 3005814-55.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.F.L. - M.J. - 1. Ciência às partes da baixa
dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Apensem-se os autos suplementares, se o caso. 4. Após, em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º