TJSP 30/07/2014 - Pág. 292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
292
0495753-03.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0495753-03.2001.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apelado: Maxuel Carvalho da Silva
(me); Apelado: Maxuel Carvalho da Silva;
0495835-34.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0495835-34.2001.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: Contactel Com de
Telefones Ltda (me); Apelado: Antonio Belarmino da Silva; Apelado: Arnaldo Belarmino da Silva;
0496346-32.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0496346-32.2001.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apelado: Josman Telecomunicaçoes
Ltda; Apelado: Jorge Luiz de Assis; Apelado: MariA Isabel Camargo Magmi de Assis;
0500358-89.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0500358-89.2001.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose
dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: Jose Vicente Filho (Espólio);
Apelado: Eliana Aparecida Vicente (Inventariante); Apelado: Maria Ribeiro;
0500674-86.2006.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 053.01.2006.500674-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Paulo
Antonio de Brum;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2014
0001506-37.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000150637.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Madalena Aparecido Cordeiro; Advogado: Antonio Jose de
Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso
(OAB: 169459/SP) (Procurador);
0001860-57.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000186057.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Henrique da Silva; Advogado: Anderson Henrique de
Souza (OAB: 182746/SP);
0003582-34.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000358234.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Niwton Gonçalves da Silva; Advogada: Andrea Maria da Silva
Garcia (OAB: 152315/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/
SP) (Procurador);
0010856-07.2006.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0010856-07.2006.8.26.0586; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Roque; Advogado: Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP) (Procurador); Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David
(OAB: 192404/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) (Procurador); Apelado: Eros Maroni;
0016581-82.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001658182.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana de Mattos Sanches; Advogado: Arnaldo dos Anjos
Ramos (OAB: 254700/SP); Advogada: Mariana Maiza de Andrade Gois (OAB: 307763/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador);
0024850-76.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0024850-76.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Luis
do Nascimento; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP);
0028588-72.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002858872.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Darli Pandino Junior; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/
SP) (Procurador);
0031528-10.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003152810.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: Geffson de Lima; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/
SP);
0034592-91.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003459291.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Denivaldo Almeida de Jesus; Advogado: José Antonio
Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador);
0035302-14.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003530214.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademir Cabral da Silva; Advogada: Laura Conceição Pereira de
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