TJSP 30/07/2014 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
291
0011353-19.2012.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0011353-19.2012.8.26.0066; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bavep - Barretos Veículos e Peças Ltda; Advogado: Girrad
Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP);
0023432-88.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.023432-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP); Apelado: Antonio Motinha
da Costa; Advogado: isac soares câmara (OAB: 21188/DF);
0029892-33.2003.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2003.029892-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Sergio
Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador); Apelado: Ausenda Elvira de Mesquita Carvalho; Advogado: Adriano Pucinelli
(OAB: 132731/SP);
0044508-86.2003.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.044508-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Apelado: Elena Edith
Campell;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2014
0042433-74.2003.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.042433-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador); Apelado: Express Copy
Abc Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2014
0005252-11.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0005252-11.2011.8.26.0127;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida
(OAB: 192082/SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo Messias da Trindade; Advogada: Edina Aparecida Inácio (OAB: 172784/SP);
Advogada: Marisa Cheliga Ferreira (OAB: 283101/SP);
0470801-96.1997.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0470801-96.1997.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP); Apelado: J F Lobo
Transportes Rodoviário; Apelado: Jose Fernandes Lobo;
0480019-17.1998.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0480019-17.1998.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos
Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apelado: Reformauto F Mecânica S/c Ltda; Apelado:
Ronaldo de Siqueira Silva;
0484655-89.1999.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0484655-89.1999.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos
Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: Eletronica Vilaca Sj Campos Ltda Me;
Apelado: Vanildo Pessoa Souto Maior Filho; Apelado: Adilza de Fátima Bezerra Souto Maior;
0488821-33.2000.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0488821-33.2000.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos
Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apelado: Wells Card Restaurantes Ltda (Massa Falida);
Apelado: Adhemar Pinheiro Lemos;
0489087-20.2000.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0489087-20.2000.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: R L Salgado; Apelado:
Renato Leite Salgado;
0490002-69.2000.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0490002-69.2000.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos
Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Regina Freitas Alves dos Santos;
0495239-50.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0495239-50.2001.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: Escola Tic Tac S/c
Ltda Me;
0495426-58.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0495426-58.2001.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos; Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador); Apelado: Empreiteira Jomar
Soc. Civil Ltda; Apelado: Silvia Regina da Silva Bustamante; Apelado: Carlos Roberto Bustamente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º