Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 291 0011353-19.2012.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0011353-19.2012.8.26.0066; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 315 0501371-89.2002.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501371-89.2002.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1004 Alonso (OAB: 230330/SP) 173 - 0242232-34.2009.8.26.0000 (994.09.242232-8) - Apelação - Salto - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto - Apelado: Banco Fiat S A - Apelado: Banco Itau S A - Advogado: Sandro Dall Averde (OAB: 216775/SP) Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo Perez S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 214 Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador); Apelado: Paes e Doces Paulista Sjcampos Ltda Me; Apelado: Joaquim Timoteo; Apelado: Romulo Fernandes; 0496578-44.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0496578-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4443 REQTE : C.S.R.C.P.N.I.T.S.C.G.S. REQDO : V.P.C. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000018-17.2022.8.26.0201 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Lílian Alves Egídio ADVOGADO : 183963/SP - Sydia Cristina Moraes IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Marília - Drt 11, Vinculado À Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1382 (fl.43) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador) 0495828-42.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Valdir Maciel Me - Apelado: Valdir Maciel - Deram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 256 Jorge Fonseca Lima; Apelado: Mara Aparecida Calvo Lima; 0491419-57.2000.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0491419-57.2000.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1267 Nº 0521359-39.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alex dos Santos Alimentares - ME - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7305 ANDRE LUIZ EVANGELISTA PENA SP 2198 ANDRÉ LUIZ FERREIRA CUNHA SP 424 ANDRÉ LUIZ GUELLA SP 7122 ANDRE LUIZ PIERRASSO SP 3665 ANDRÉ LUIZ PRIMÃO LOPES SP 1107 ANDRÉ LUIZ TRINDADE MOREIRA SP 1861 ANDRE LUIZ VALIM VIEIRA SP 5010 ANDRÉ LUIZ XANTHOPULO DA SILVA SP 3192 ANDRE MACEDO DO NASCIMENTO SP 3750 ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA SP 6744 ANDRE MANTOVANI NARDES SP 4177 ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA SP 652 ANDRE MAURICIO SILVA VERAS SP 809 ANDRE ME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP160737 - RAQUEL DE FREITAS MENIN VARA : 4 PROCESSO : 0002593-45.2016.403.6103 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008354-62.2013.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ADV/PROC: SP160737 - RAQUEL DE FREITAS MENIN VARA : 4 PROCESSO : 0002594-30.2016.403.6103 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCA