TJRR 27/05/2011 - Pág. 56 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 27 de maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico
033 - 0001050-09.2010.8.23.0030
Nº antigo: 0030.10.001050-0
Indiciado: K.M.M.S.
Final da Sentença: "..." Nesta senda, decorrido o lapso temporal referido,
declaro extinta a punibilidade de KELLEN MARIA MUNIZ DE SOUZA,
em relação ao(s) susposto(s) ilícito(s) anotado(s) nestes autos, com
esteio no art. 107, IV, segunda parte, do Código Penal Brasileiro.
P.R.I.C. Após as formalidades legais, arquivem-se, com a devida baixa e
anotações de praxe. Mucajaí, 25 de maio de 2011. Daniela S. C. Minholi
- Juíza de Direito Substituta - respondendo pela Comarca de Mucajaí.
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
Expediente de 25/05/2011
JUIZ(A) TITULAR:
Daniela Schirato Collesi Minholi
Lana Leitão Martins de Azevedo
PROMOTOR(A):
Carlos Alberto Melotto
Paulo Diego Sales Brito
ESCRIVÃO(Ã):
Aline Moreira Trindade
Sergio Mateus
Proc. Apur. Ato Infracion
034 - 0000068-92.2010.8.23.0030
Nº antigo: 0030.10.000068-3
Infrator: J.O.C.
Despacho: Intime-se o advogado Edmilson Macedo Sousa, para
apresentar as alegações finais. Mucajaí-RR, 25 de maio de 2011.
Daniela Schirato Collesi Minholi. Juíza Substituta da Comarca de
Mucajaí.
Advogados: Francisco Salismar Oliveira de Souza, Robélia Ribeiro
Valentim
ANO XIV - EDIÇÃO 4560
Executado: J.T.L.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior
Out. Proced. Juris Volun
004 - 0000752-29.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000752-4
Autor: Jean Lindinalvo da Silva
Réu: Casilda Aparecida Oliveira Lopes
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Jaime Guzzo Junior
005 - 0000758-36.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000758-1
Autor: Mocapel Auto Posto Ltda
Réu: Efeme Comercio de Cimentos Construções e Serviços Ltda Me e
outros.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Paulo Sergio de Souza
Juiz(a): Parima Dias Veras
Averiguação Paternidade
006 - 0000763-58.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000763-1
Autor: Selma Cardoso de Morais e outros.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Convers. Separa/divorcio
007 - 0000756-66.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000756-5
Autor: Juarez Bezerra Pinto
Réu: Carmelita Feitosa de Carvalho
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Jaime Guzzo Junior
Out. Proced. Juris Volun
Comarca de Rorainópolis
Índice por Advogado
024734-GO-N: 008
000210-RR-N: 026
000317-RR-B: 001, 005, 012, 026
000330-RR-B: 004, 007
008 - 0000755-81.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000755-7
Autor: Gilson Pereira dos Santos
Réu: Benedito Santos da Silva
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Wandercairo Elias Junior
009 - 0000762-73.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000762-3
Autor: Lucas Quaresma de Sousa Neto e outros.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Vara Criminal
Cartório Distribuidor
Juiz(a): Evaldo Jorge Leite
Auto Prisão em Flagrante
Vara Cível
Juiz(a): Evaldo Jorge Leite
Busca e Apreensão
001 - 0000768-80.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000768-0
Autor: Carla Silva de Alencar Ferreira
Réu: Charles Rocha
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Paulo Sergio de Souza
Carta Precatória
002 - 0000757-51.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000757-3
Autor: Ibama
Réu: Adalminio Teixeira Mendes
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Execução de Alimentos
003 - 0000759-21.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000759-9
Exequente: E.S.C.L.
056/102
010 - 0000764-43.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000764-9
Réu: Maria da Conceição Correa de Carvalho e outros.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Inquérito Policial
011 - 0000766-13.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000766-4
Indiciado: J.S.A.
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Nenhum advogado cadastrado.
Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior
Relaxamento de Prisão
012 - 0000767-95.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000767-2
Réu: Marcelo Renault Menezes
Distribuição por Sorteio em: 25/05/2011.
Advogado(a): Paulo Sergio de Souza
Juiz(a): Parima Dias Veras
Auto Prisão em Flagrante