Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4849 083/100 PAULO DIEGO SALES BRITO Promotor de Justiça de Mucajaí PORTÁRIA CONVERSÃO PIP 003/2007/MP/RR EM IC Ministério Público Boa Vista, 9 de agosto de 2012 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério do Estado de Roraima – o Dr. Paulo Diego Sales Brito

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4849 087/100 g) Atendidos todos os pontos, venham os autos conclusos. Mucajaí-RR, 30 de julho de 2012. Ministério Público Boa Vista, 9 de agosto de 2012 PAULO DIEGO SALES BRITO Promotor de Justiça de Mucajaí PORTÁRIA CONVERSÃO PIP 006/2008/MP/RR EM IC No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4849 084/100 §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério do Estado de Roraima – o Dr. Paulo Diego Sales Brito, Titular da Promotoria de Justiça de Mucajaí/RR, DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº 004/2002/PJ/MP/MJI em INQUÉRITO CIVIL, a fim Apurar responsabilidade por provável malversação de recursos federais do FNO por parte da Associação

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Elvo Pigari Junior PROMOTOR(A): Paulo Diego Sales Brito Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Cassiano André de Paula Dias ANO XIV - EDIÇÃO 4484 46/75 PROMOTOR(A): Paulo Diego Sales Brito Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Cassiano André de Paula Dias Ação Penal - Ordinário Inquérito Policial 024 - 0000519-34.2010.8.23.0090 Nº antigo: 0090.10.000519-9 Indiciado: R.G.S. Sentença: Isto posto, c

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Expediente de 16/08/2011 JUIZ(A) TITULAR: Lana Leitão Martins de Azevedo PROMOTOR(A): Carlos Alberto Melotto Paulo Diego Sales Brito ESCRIVÃO(Ã): Aline Moreira Trindade Averiguação Paternidade 026 - 0000562-54.2010.8.23.0030 Nº antigo: 0030.10.000562-5 Autor: N.C.A. Réu: M.S.R. Final da Sentença: "..." Do exposto, fundamentado no parecer Ministerial retro, determino o arquivamento dos presentes autos. Após as formalidad

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 19/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior 002 - 0000965-52.2012.8.23.0030 Nº antigo: 0030.12.000965-6 Réu: Claudemy da Conceição Rocha Distribuição por Sorteio em: 19/11/2012. Nenhum advogado cadastrado. 003 - 0000966-37.2012.8.23.0030 Nº antigo: 0030.12.000966-4 Réu: Antonio Denilson Carvalho Silva Distribuição por Sorteio em: 19/11/2012. Nenhum advo

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de fevereiro de 2011 Comarca de Mucajai Índice por Advogado 000236-RR-N: 002, 003 Cartório Distribuidor Vara Cível Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4495 109/136 Réu: R.C.O. . Nenhum advogado cadastrado. Vara Criminal Expediente de 15/02/2011 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Carlos Alberto Melotto Paulo Diego Sales Brito ESCRIVÃO(Ã): Glener dos Santos Oliva Juiz(a): Breno Jorge Portela S. Coutinho Divórcio Consensual I

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4849 085/100 RESOLVE, por isso, deliberar o seguinte: a) Para atuar no feito na qualidade de secretário dos trabalhos fica designado o servidor Marcos Pereira Dias Figueredo; b) Autuar e registrar o presente ICP em livro correspondente; c) Juntar aos autos os documentos extraídos das Peças de Informações não Autuadas em ordem cronológica; d) Cientificar à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Coordenador das Promotorias de Ju

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Paulo Diego Sales Brito ESCRIVÃO(Ã): Aline Moreira Trindade Mandado de Segurança 001 - 0000644-85.2010.8.23.0030 Nº antigo: 0030.10.000644-1 Autor: Clisolange da Silva Cruz e outros. Réu: Câmara Municipal de Iracema e outros. Final da Sentença: "..." Com os fundamentos expostos nos presentes autos, a impossibilidade jurídica da nomeação dos impetrantes não pode ser entendida como violação do interesse público, razão

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Eliézio Souza da Silva Distribuição por Sorteio em: 22/11/2011. Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0000466-19.2011.8.23.0090 Nº antigo: 0090.11.000466-1 Réu: Paulo Adao Damacio Distribuição por Sorteio em: 22/11/2011. Nenhum advogado cadastrado. 007 - 0000467-04.2011.8.23.0090 Nº antigo: 0090.11.000467-9 Indiciado: E.P.A. Distribuição por Sorteio em: 22/11/2011. Nenhum advogado cadastrado. Juizado Criminal Juiz(a