TJPB 14/10/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080099927.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Lidiana do Nascimento Marinho - OAB/PB 17.290. Apelado(s): Ely Regina de Araújo Oliveira.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 111) Apelação Cível nº 0031573-98.2008.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Francisco Marques. Advogado(s): José Marques da Silva
Mariz – OAB/PB 11.769.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 91) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0815305-96.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Rayanna
Suylla Cabral Guedes. Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 112) Apelação Cível nº 0803214-44.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/
PI 10.480. Apelado(s): Severina Cabral de Oliveira Santos. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080089025.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Orlando da Silva Nunes e
outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 113) Apelação Cível nº 0800160-47.2018.8.15.0881. Oriundo da Comarca
de São Bento. Apelante(s): José Nilson Ramalho de Sousa. Advogado(s): Flauber Jose Dantas dos Santos
Carneiro – OAB/PB 23.221. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 93) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002360716.2010.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Carlos
Alberto Barbosa Sales. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080215423.2018.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Mamanguape.
Advogado(s): Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7.326. Apelado(s): Anderson Adailton do
Nascimento e outros. Advogado(s): Clebson do Nascimento Bezerra - OAB/PB 23.049.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 95) Recurso Extraordinário em Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0072051-41.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Jurandi dos Santos
Marcelino. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0017790-39.2008.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria Clarice Ribeiro Borba. Defensora Pública: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 114) Apelação Cível nº 0835350-38.2020.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldina Teixeira de Oliveira. Advogado(s): Michel de
Moura Dantas – OAB/PB 21.938. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 115) Apelações Cíveis nº 0800012-14.2022.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/SP 178.033. 2ºApelante(s): José Gomes. Advogado(s):Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/
PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 116) Apelações Cíveis nº 0800126-04.2019.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442. 2ºApelante(s): Geraldo Teles de Araújo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 117) Apelação Cível nº 0852300-59.2019.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Sônia Maria Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 97) Apelação Cível nº 0800094-49.2020.8.15.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal Lima.
Apelado(s): Marivone Alves de Souza. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0805307-15.2021.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcius Victor Eliziario de Lima. Advogado(s): Matheus
Rezende Carneiro -OAB/PB 21.443. Apelado(s): Nu Pagamentos S/A. Advogado(s): Gustavo Henrique dos
Santos Viseu – OAB/SP 11.7417
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 98) Apelação Cível nº 0851685-98.2021.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Waleska de Castro Cavalcanti. Advogado(s):
Nivia Regina Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 15.311.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 119) Apelação Cível nº 0801370-02.2018.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ademilson Pereira Duarte e outros. Advogado(s): Tayenne Kamila
Barbosa Cândido – OAB/PB 24.145.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 99) Apelação Cível nº 0819899-75.2017.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Paulo Procópio. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves - OAB/ PB 14.640. 1°Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. 2°Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 120) Apelação Cível nº 0800415-66.2022.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Josinaldo Meireles da Silva. Advogado(s): José Wilson da
Silva Rocha - OAB/PB 21.004. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 100) Apelação Cível nº 0803432-65.2021.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Weydson Alves Teles. Advogado(s): Fábio
Maracajá de Almeida Carneiro - OAB/PB 22.725. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 101) Apelação Cível nº 0802099-29.2020.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Losango S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Josiele Luna Tavares de Lima. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 102) Apelação Cível nº 0094385-40.2012.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da Costa Ferreira e outro. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Apelado(s): Cleide Perrelli da Costa Dias. Advogado(s): Joaquim de
Souza Rolim Junior – OAB/PB11.146.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 103) Apelação Cível nº 0033045-66.2010.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Micaias Miranda Pereira –
OAB/PB 26.225.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 104) Apelação Cível nº 0803504-09.2021.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Joca Claudino. Advogado(s): Rodolfo Cipriano
Bezerra - OAB/PB 23.757 Apelado(s): Francisco Sueliton Alves Duarte. Advogado(s): Lauro José Varandas
Nogueira – OAB/PB 21.819.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 105) Apelação Cível nº 0001576-75.2003.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Supermercado Paulino Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 106) Apelação Cível nº 0800095-82.2020.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Felipe Navega Medeiros
– OAB/SP 217.017. Apelado(s): Niedja da Silva Santos Eireli. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araujo
- OAB/PB 25.159.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 107) Apelação Cível nº 0819272-18.2021.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Fernando
Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112 Apelado(s): Ivonete da Silva Ferreira. Advogado(s):Mário da
Silva Moreno – OAB/PB 27.110.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 108) Apelação Cível nº 0804110-49.2019.8.15.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ivandi Ramalho de Andrade, Francisco Jose Cartaxo de
Andrade. Advogado(s): Valmir Martins Neto - OAB/PB 29.401-A. Apelado(s): Unimed de Sousa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 109) Apelação Cível nº 0800953-91.2022.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Larrycia Vanessa
Noberto Chaves - OAB/PB 26811. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 110) Apelação Cível nº 0832351-78.2021.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Francisco Neto Souza. Advogado(s):
Wilkison Rodrigues Mendes – OAB/PB 21.857. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 121) Apelação Cível nº 0817740-57.2020.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emmanuel Leonardo dos Santos. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 122) Apelação Cível nº 0831444-60.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Apelado(s): Município de Campina Grande, repr. por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 123) Apelação Cível nº 0830449-76.2021.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aline Marcos Azevedo. Advogado(s): Fernanda
Fentanes Moura de Melo – OAB/RN 5.164. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 124) Apelação Cível nº 0804451-74.2021.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva Lacerda. Advogado(s):
Kléber Andrade Costa – OAB/PB 21.617 Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, rep. por seu Procurador
Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 125) Apelação Cível nº 0814593-91.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Eunice Carla dos Santos Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 126) Apelação Cível nº 0800436-52.2022.8.15.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A. Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho – OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 127) Apelações Cíveis nº 0804377-30.2020.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Laurenisa Paz Bezerra de Morais. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. 2ºApelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 128) Apelação Cível nº 0806216-69.2021.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Apoliana Ferreira de Araújo. Advogado(s): José Braga Junior – OAB/RN 6.609.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 129) Apelação Cível nº 0803945-74.2021.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Patrícia Chiodi de Carvalho Rocha. Advogado(s): Amilton da Silva Costa
Junior – OAB/PB 22.518.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 130) Apelação Cível nº 0806310-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Davi Mariano de Lima. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 131) Apelação Cível nº 0002494-88.2014.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Translos Ltda. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 132) Apelação Cível nº 0000463-32.2013.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.
Apelado(s): Louise Anne Janice Bryant e outro.