Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Agravo de Instrumento nº 0802209-46.2022.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Irenilson Cabral Galdino. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801860-81.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: IRENICE DANTAS DA SILVA. ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717. EMBARGADA: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI FEIJÓ DA COSTA. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – OAB/PB 6620-A. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº 0800328-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES: ASSOCIA�

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811051-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E REJANE VASCONCELOS OAB/PB 27795. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO Nº 0826163-24.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO– OAB/PE Nº 23.255. AGRAVADO: VERA LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB Nº 13.800. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Embargos de Declaração nº 086882468.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Eduardo de Albuquerque Costa.Embargado(s): Raimunda Henriques da Silva.Advogado(s): Teres

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação Cível nº 0814296-65.2021.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marluce Alves Cabral. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível nº 0801109-79.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): C

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 231) Agravo Interno nº 0814261-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Irene de Barros Lins. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wande