TJPB 17/11/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Embargos de Declaração nº 086882468.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Eduardo de Albuquerque
Costa.Embargado(s): Raimunda Henriques da Silva.Advogado(s): Teresinha de Jesus Learth Cunha
- OAB/PB 13.873.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.247) Embargos de Declaração nº080578632.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.1º Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.2º Embargante(s): Questão de Ótica Comércio de Produtos
Ópticos Ltda – ME.Advogado(s): Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves - OAB/AL 15.468.Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Embargos de Declaração nº081212875.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Embargado(s):
Itaú Seguros de Auto e Residência S/A.Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP
273.843.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.249) Embargos de Declaração nº 084469618.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Michele Holanda Claudino
e outros.Advogado(s): Igor Padilha de Aguiar- OAB/PB 23.693.Embargado(s): Adeilton Hilário Júnior.Advogado(s):
Claudecy Tavares Soares- OAB/PB 6041.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 250) Embargos de Declaração nº006166095.2012.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Shirley Costa
Dantas.Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas - OAB/PB 19319.Embargado(s): Fundação dos
Economiários Federais – FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.251) Embargos de Declaração nº 084030918.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Benicio Dantas Cartaxo.Advogado(s): Caio
Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.252) Embargos de Declaração nº 081770603.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/RN 17.023.Embargado(s): Jaelson Venancio
Gomes.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Embargos de Declaração nº 080886139.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Banco CSF S/A.Advogado(s):
Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247.319.Embargado(s): Município de Patos, rep. por Seu ProcuradorGeral, Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.254) Embargos de Declaração nº 080313639.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Raimunda Luíza Leite.Advogado(s):
Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.255) Embargos de Declaração nº 080209843.2017.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Embargante(s): Erivan Pereira
Nery.Advogado(s): Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo – OAB/PB 21.480.Embargado(s): Marcos Henrique
Santana da Silva.Advogado(s): Kleyne Oliveira Silva – OAB/PE 20.946 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.256) Embargos de Declaração nº 083313849.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Severino
Ramos de Almeida.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Embargos de Declaração nº 081850983.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Lucas Rojas Accetta.Embargado(s): Hiper Queiroz Ltda.Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos
- OAB/PB 20.574 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.258) Agravo de Instrumento nº 080435475.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jucélio
Rocha de Lima.Advogado(s): Caio David Rodrigues Fernandes - OAB/PB 29.468.Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Embargos de Declaração nº 0800007-59.2019.8.15.0111.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Embargado(s): Francisca Lúcia
Gurjão de Sousa. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Agravo de Instrumento nº 082062817.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): João Trajano Ribeiro
Neto.Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Agravo de Instrumento nº 081950314.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): General Motors do Brasil
Ltda.Advogado(s): Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro - OAB/RJ 32.641 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.262) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080513256.2022.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marta Rilva de Maia
Macedo.Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo Porto - OAB/PB 13.250.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084799272.2022.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Ivoneide
Targino de Araújo. Advogado(s): Sílvia Queiroga Nóbrega- OAB/PB 15.406.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080827031.2022.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Sharllon Rennan Leite Fernandes.
Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082970884.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Jehovah Lins Vasconcelos.Advogado(s): Jéssica
Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080006535.2022.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de
Fogo.Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira de Melo Junior- OAB/PB 9.548.Apelado(s): José Teixeira de
Souza.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0820796-40.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Fabiano Lucas Lins da Silva.Advogado(s): Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelação Cível nº 0801998-55.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Gorett de Souza.Advogado(s): José
Bezerra Segundo - OAB 11.868-PB.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral,
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0800309-21.2022.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): João de Caldas Neto.Advogado(s): Amilton Pires de
Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Apelação Cível nº 0809756-95.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marines Benedito dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0802671-48.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda.Apelado(s): José William Segundo Madruga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0858459-23.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Edvaldo Carlos Freire Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0800524-43.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva - OAB/PB 10.248.Apelado(s): Maria Edna Nunes Mendes.Advogado(s): Priscila Maria Ferreira
Coelho - OAB/PE 39.795.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0002713-38.2011.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Rita de Cassia Silva Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0838531-47.2020.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rosilene de Souza Ferreira.Advogado(s): André Xavier
do Nascimento - OAB/PB 28.022.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0803577-16.2022.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Geraldo Monteiro Fortunato.Advogado(s): Iury Alves de
Sousa - OAB/PB 26.073.Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexsandro Lacerda de
Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelação Cível nº 0852345-29.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Magno Luna de Oliveira.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.961-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0808948-80.2021.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos - OAB/PB 20.412-A.1º Apelado(s): Nylmara Barbosa Cavalcanti e outro. Advogado(s): Fellipe Morais
Arco Verde - OAB/PB 23.062.2º Apelado(s): Magmatec Engenharia Ltda.Advogado(s): Eduardo Madruga- OAB/
PB 16.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 279) Apelação Cível nº 0800728-68.2021.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Walker Macedo da Costa.Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496.Apelado(s): Itapeva Recuperação de Créditos LTDA. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Apelação Cível nº 0801556-09.2022.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Santina de Oliveira Fernandes Dantas.
Advogado(s): Josefran Alves Filgueiras - OAB/PB 27.778.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José
Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Apelação Cível nº 0802811-75.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): Francisco Clementino Gomes.Advogado(s): Izamara Dayse Cavalcante
de Castro – OAB/PB 22.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Apelação Cível nº 0800570-62.2021.8.15.0441.Oriundo
Comarca do Conde.Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba.Advogado(s): Silvano
Fonseca Clementino – OAB/PB 14.384.Apelado(s): Município do Conde, representado por seu Procurador,
Gustavo Lima Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Apelação Cível nº 0801266-22.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Alexandre Batista da Silva.Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Apelação Cível nº 0801002-51.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria Jorge da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior
– OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Apelação Cível nº 0800445-57.2022.8.15.0151.Oriundo
da Comarca de Conceição.Apelante(s): Luiz Moreira da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva –
OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Igor Maciel Antunes – OAB/MG
74.420.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Apelação Cível nº 0801340-93.2021.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Maria das Dores Alves da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia
Gomes – OAB/PB 23.683-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Apelação Cível nº 0815899-95.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Manuel Gonçalves da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Apelação Cível nº 0803612-04.2022.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Rita Catarina Alves Pereira Vale.Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Apelações Cíveis nº 0804180-48.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Geralda Gabriel de Freitas.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Apelação Cível nº 0801147-47.2019.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Lucas Roseno Gabriel.Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/
PB 25.670.Apelado(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Apelação Cível nº 0802201-11.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Doracy Bertoldo da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0001627-53.2010.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Rosinaldo Camilo de Sousa.Advogado(s): Osmando
Formiga Ney – OAB/PB 11.956.1ºApelado(s): Espólio de Rosil Camilo de Sousa, Bernardina Nunes de Sousa,
Rosivaldo Camilo de Sousa, Ronildo Camilo de Sousa e Rosil Camilo Ney.Advogado(s): Francisco da Silva
Lima – OAB/PB 7.354.2ºApelado(s): Durval Francisco de Sousa e Maria Vera Lúcia Ribeiro.Advogado(s):
Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0801628-72.2021.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa Luzia.Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins –
OAB/PB 13.294.Apelado(s): José Stanlley Medeiros Galvíncio.Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias OAB/PB 23.168.