TJPB 07/10/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
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VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA E ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO – OAB/PB Nº 9.354. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824870-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/
PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 APELADOS: JOÃO BATISTA SOBRINHO.
ADVOGADO: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA – OAB/PB 6054-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000917-82.2015.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIA
MARTA DE ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES –OAB/PB Nº 18.059. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0018590-33.2009.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO/RECORRENTE: FABIO FERNANDES
FONSECA ADVOGADO: TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB/SP 373252) E GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO (OAB/PB 3397), FABIOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13099)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0011837-94.2008.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA APELADO: FABIO FERNANDES FONSECA ADVOGADO: TULIO TERCEIRO NETO
PARENTE MIRANDA (OAB/SP 373252) E GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO (OAB/PB 3397),
FABIOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13099)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0022640-39.2008.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: DENILTON GUEDES ALVES ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Andre
Luis Macedo Pereira 013313 - Pb • 1; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 14; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 18; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 16; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 2;
Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 16; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 14; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 1;
Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 11; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 3; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 14; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 18; Marcos Reis Gandin 026415
- Sc • 14; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 17
NOTAS DE FORO
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0004137-94.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARILENE DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002379-32.2011.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000199-66.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JURANY LIMA SILVAREU: MUNICIPIO DE
PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001218-37.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYEGO JEYMS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. AUTOR: EUVANDA LOPES ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
EUZELITE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARLENE
FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE
LEITE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000119-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VALENTIAN
LISBOAINDICIADO: CLAUDIO JUNIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001263-78.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAGNER BEZERRA
DOS SANTOSREU: SAMSUNG ELETRONICA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE ,
091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. REU: ML SERVICE CENTERAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001797-56.2008.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE REU: SAMSUNG ELETRONICOS
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: LOJAS MAIAAUTOR: JOSE ELIAS
HENRIQUE DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0035289-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MACIEL
JOVENTINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAPITAL
SOUSA
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0024736-61.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNO CESAR ROSSI
ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0006062-65.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA NOGUEIRA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0017543-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBINO DE
PAULA JUNIORREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0005126-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: MARIA DE LOURDES LIMA
RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0018828-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR DANIEL PESSOA
ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0023425-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FREITAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0021003-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER TAVARES BABROSA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0022657-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDSON DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0024195-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTO VERISSIMO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0007016-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLELIA DE OLIVEIRA
DALA PAULA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0021439-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS
DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: ALUISIA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 35ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 17/10/2022 ÀS 14:00MIN
COM TÉRMINO DIA 24/10/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS,
ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração: 0800322-13.2022.815.0231 – EmbargaNte: energisa paraíba
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 – embargaDO:
josé luis neto - Advogado(a): edyana monteiro freitas da silva – oab/pb 17.061 - juiz relator: marcos coelho de
salles.02)embargos de declaração: 0800137-97.2020.815.0601 – EmbargaNte: banco volswagen s/a - Advogado(a):
francisco de assis lelis de moura junior – oab/pe 23.289 – embargaDO: willington ferreira de sousa - Advogado(a):
ana carolina leite – oab/pb 20.576 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 081722148..2021.815.2001 – EmbargaNte: consórcio nacional volkswagen - administradora de consórcio ltda - Advogado(a):
francisco de assis lelis de moura junior – oab/pe 23.289 – embargaDO: francisco das chagas de souza Advogado(a): ezildo josé césar gadelha filho – oab/pb 12.191 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)recurso:
0839464-20.2020.815.2001 – RECORRENte: L & l imóveis ltda - Advogado(a): gleydson kleber lopes de oliveira
– oab/rn 3.686 – RECORRIDO: josé antônio dos santos - Advogado(a): diogo chaves pereira – oab/pb 27.636 - juiz
relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 0800593-13.2022.815.0331 – RECORRENte: arimax sales dos santos
- Advogado(a): alan rossini martins de lima – oab/pb 22.460 – RECORRIDO: david ferreira da silva - Advogado(a):
lidia de freitas sousa – oab/pb 10.919 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 0812748-82.2022.815.2001
– RECORRENte: joseane de lima machado - Advogado(a): rafael rodrigues caetano – oab/go 33.761 – RECORRIDO:
oi móvel s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos coelho de
salles.07)recurso: 0841667-18.2021.815.2001 – RECORRENte: nubia dantas herminio da silva - Advogado(a):
gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 – 1º RECORRIDO: zurich minas brasil seguros s/a - Advogado(a): francisco
de assis lelis de moura junior – oab/pe 23.289 – 2º RECORRIDO: awp service brasil ltda - Advogado(a): fernando
josé garcia – oab/sp 134.719 – 3º RECORRIDO: omni s/a credito financiamento e investimento - Advogado(a):
neildes araújo aguiar di gesu – oab/sp 217.897 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso: 080293276.2022.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb
26.165-a – RECORRIDO: adolpho pezzi maia - Advogado(a): caio fabio pereira de araújo – oab/pb21.237 - juiz
relator: marcos coelho de salles.09)recurso: 0800795-55.2018.815.0581 – RECORRENte: severino de souza Advogado(a): roberta onofre ramos – oab/pb 13.425 – RECORRIDO: crefisa s/a financiamento e investimentos
- Advogado(a): carolina de rosso afonso – oab/sp 195.972 - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso:
0801348-09.2020.815.0751 – RECORRENte: jonas gomes de souza - Advogado(a): izabela roque de siqueira
freitas e freire – oab/pb 21.953 – RECORRIDO: paulo werick fernandes da cruz - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 0849530-25.2021.815.2001 – RECORRENte: gol
linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – RECORRIDO: erivalda
rodrigues duarte - Advogado(a): walter serrano ribeiro – oab/pb 10.481 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso:
0822310-57.2018.815.2001 – RECORRENte: condomínio residencial reis magos - Advogado(a): lincolin de oliveira
farias – oab/pb 15.220 – RECORRIDO: iraponil siqueira sousa - Advogado(a): iraponil siqueira sousa – oab/pb
5.059 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)recurso: 0855329-83.2020.815.2001 – RECORRENte: maria inês
rodrigues da silva - Advogado(a): arthur ivys gabriel cardoso da silva – oab/pb27.941 – RECORRIDO: edifício
miramar park - Advogado(a): rhanna rita miranda elizário – oab/pa 29.444 - juiz relator: marcos coelho de
salles.14)recurso: 0842776-04.2020.815.2001 – RECORRENte: itau unibanco s/a - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 – 1º RECORRIDO: elsa siqueira campos cantalice de oliveira e igor coelho
costa cruz - Advogado(a): igor coelho costa cruz – oab/pb 25.077 – 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a):
daniel battipaglia sgai – oab/sp 214.918-a - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0849521-63.2021.815.2001