TJPB 07/10/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022

– RECORRENte: jersonita de assunção dos santos - Advogado(a): fernando antonio de oliveira nobrega filho –
oab/pb 25.564 – RECORRIDO: bv financeira - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691 - juiz
relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0827289-62.2018.815.2001 – RECORRENte: maria do carmo de lima
vieira almeida - Advogado(a): jocélio jairo vieira – oab/pb 5.672 – RECORRIDO: m m engenharia indústria e
comércio ltda - epp - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - juiz relator: marcos coelho
de salles.17)recurso: 0851401-27.2020.815.2001 – RECORRENte: josé carlos correia da silva - Advogado(a):
christinne ramalho brilhante – oab/pb 15.300 – RECORRIDO: alliance grandmare construções spe ltda - Advogado(a):
daniel henrique antunes santos – oab/pb 11.751-b - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 080373997.2021.815.0751 – RECORRENte: carlos jorge marcelino da cunha - Advogado(a): viviany dos santos gomes –
oab/pb19.680 – RECORRIDO: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso: 0846651-79.2020.815.2001 – RECORRENte: ilza cilma de
lima - Advogado(a): ilza cilma de lima – oab/pb 7.702 – 1º RECORRIDO: netflix entretenimento brasil ltda Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a – 2º RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): karina
de almeida batistuci – oab/sp 178.033 - juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso: 0800195-67.2022.815.0751
– RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb17.314-a – RECORRIDO:
jennyfer mayara domingos souza - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.21)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806948-10.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: RUDYARD DOS SANTOS
OLIVEIRA - ME - Advogada: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS - OAB/MS 15.280 - EMBARGADO: SUL
AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 –
RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800033-11.2022.8.15.0351 –
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogada: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740- EMBARGADO: REGINALDO HENRIQUE DA SILVA - Advogado:GLEISSE
RAFAELA MELO CARVALHO ROSA - OAB/PB 27.660 - RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.23) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0851946-97.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: JOZIEL FERREIRA DA SILVA - Advogado:
LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - OAB/PB 25.030— EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ
- OAB/RJ 94.228 – RELATOR:: José Ferreira Ramos Junior.24) APELAÇÃO: 0804723-51.2019.8.15.0331 –
APELANTE: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA - Advogada: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES- OAB/
PB 23.068 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ – RELATOR:: José Ferreira
Ramos Junior.25) RECURSO: 0824131-57.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: DEMOCRITO MOREIRA NETO Advogado:DEMOCRITO MOREIRA NETO - OAB/PB 21.949 - 1º RECORRIDO: BANCO SAFRA S A - Advogada:
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.571 - 2º RECORRIDO: PASCHOALOTTO
SERVICOS FINANCEIROS S/A - Advogada: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23.733-A –
RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.26) RECURSO: 0802216-49.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
SAFRA S A - Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.571 - RECORRIDO:
MAURICIO SOUZA FERNANDES - Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO -OAB/ PB 11.868 – RELATOR: José
Ferreira Ramos Junior.27) RECURSO: 0801145-40.2022.8.15.0181 – RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - OAB/PB 4.242 - RECORRIDO:
HELOISA ELIAS DA SILVA - Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA - OAB/PB 10.669 – RELATOR: José Ferreira
Ramos Junior.28) RECURSO: 0836832-84.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CHARLES ROBERT DE MATOS
SILVA - Advogado: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - OAB/PB 14.352- RECORRIDO: PATRICIA ARGEMIRA
DA COSTA ARAUJO - Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA– RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.29) RECURSO:
0804961-64.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: RICARDO DA SILVA GOMES - Advogada: MARIA KAROLINNY
DA SILVA PEREIRA - OAB/PB 27.193 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: KALIANDRA ALVES
FRANCHI -OAB/PB 17.862-A – RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.30) RECURSO: 0813699-47.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE1.494-A RECORRIDO: ADAILSON DOS SANTOS PEREIRA- Advogado: IGOR LISBOA FORMIGA - OAB/PB 21.259–
RELATOR: José Ferreira Ramos Junior.31) RECURSO: 0801596-49.2021.8.15.0521 – RECORRENTE: JOAO
PEREIRA BARBOSA - Advogado: ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO - OAB/PB 27.898 - RECORRIDO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103.082 –
RELATOR:: José Ferreira Ramos Junior.32) RECURSO: 0820320-26.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A - RECORRIDO: PAULO
GONCALO BATISTA - Advogado: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO - OAB/PB 22.336 RELATOR:: José
Ferreira Ramos Junior.33) RECURSO: 0801644-57.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: ADNA BATISTA DA SILVA
- Advogado: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - OAB/PB 18.429 - RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA - Advogada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21.449-A - 2º
RECORRIDO: MARIA EDUARDA NOTARANGELI CORREA - Advogado: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR::
José Ferreira Ramos Junior.34) RECURSO: 0844109-54.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: DENIZE FRANCISCA
DE SOUZA - Advogada: LISANKA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 10.662 - RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogada: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442 –
RELATOR:: José Ferreira Ramos Junior.35) RECURSO: 0802454-33.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: MARIA
VANESSA MONTENEGRO ARAUJO - Advogada: THAIS MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB 22.973- RECORRIDO:
TIM S.A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/PB 106.094 - A – RELATOR:: José
Ferreira Ramos Junior.36) RECURSO: 0812562-59.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: GEANDERSON ESTEVAO
DA SILVA - Advogado: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18.349 - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.
- Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB 20.549-A – RELATOR:: José Ferreira Ramos Junior.37) RECURSO:
0809348-60.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: REGIANE DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS - Advogado:
JAMILSON LOURENCO DA SILVA - OAB/PB 27.172 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 – RELATOR:: José Ferreira Ramos Junior.38)recurso:
0800442-84.2022.815.0351 – RECORRENte: maria laurindo da silva - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de
vasconcelos – oab/pb 12.378 – RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): josé almir da
rocha mendes júnior – oab/rn 392-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.39)recurso: 080591513.2021.815.0181 – RECORRENte: manoel francisco de lima - Advogado(a): severino eronides da silva – oab/ pb
28.169 – RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela
maia paiva – oab/pb 23.664 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.40)recurso: 0816716-57.2021.815.2001
– RECORRENte: elizangela do nascimento borba - Advogado(a): fabricio alves borba – oab/pb 9.856 – RECORRIDO:
facebook serviços online do brasil ltda - Advogado(a): celso de faria monteiro – oab/pb 21.221-a - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.41)recurso: 0842458-84.2021.815.2001 – RECORRENte: crefisa s/a credito
financiamento e investimentos - Advogado(a): lázaro josé gomes junior – oab/ms 8.125 – RECORRIDO: augusta
cassé da silva - Advogado(a): eduardo jorge albuquerque de menezes – oab/pb 8.204 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.42)recurso: 0841854-94.2019.815.2001 – RECORRENte: rosanda ferreira costa - Advogado(a):
rinaldo cirilo costa – oab/pb 18.349 – 1º RECORRIDO: micherline linhares de freitas - Advogado(a): michael
allysson suassuna porto – oab/pb 12.662 – 3º RECORRIDO: niethyson murilo nunes dos santos - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.43)recurso: 0839964-86.2020.815.2001 –
RECORRENte: marcos antônio de moura santos - Advogado(a): polyana cristina miranda de brito – oab/pb 21.448
– RECORRIDO: pedro junior fonseca - Advogado(a): vanessa cristina de morais barbosa – oab/pb 9.534 - juiz
relator: inácio jário queiroz de albuquerque.44)recurso: 0809361-59.2022.815.2001 – RECORRENte: venezatur ltda
- Advogado(a): josé farias castor – oab/pe 15.240 – RECORRIDO: josemar souza do nascimento - Advogado(a):
defensoria publica - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.45)recurso: 0803375-95.2020.815.2001 –
RECORRENte: atlantida corretora de seguros s/s ltda - Advogado(a): marcus antonio dantas carreiro – oab/pb
9.573 – RECORRIDO: telefonica brasil s/a - Advogado(a): felipe esbroglio de barros lima – oab/rs 80.851 - juiz
relator: inácio jário queiroz de albuquerque.46)recurso: 0809656-33.815.2001 – RECORRENte: tim s/a - Advogado(a):
carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a – RECORRIDO: natalie christine camilo ferreira - Advogado(a):
jonatan raulim ramos – oab/pb 16.799 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.47)recurso: 083448493.2021.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrico: michelina florentina do nascimento - Advogado(a): cristian da
silva camilo – oab/pb 23.705 – 2º recorrente/RECORRIDO: ranniery vital rosendo - Advogado(a): leonardo silva
gomes – oab/pb 13.045 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.48)recurso: 0804065-56.2021.815.0331 –
RECORRENte: lamartine de oliveira do vale - Advogado(a): rosinete de mendonça souza – oab/pb 26.783 –
RECORRIDO: studio press agênciade notícias eireli - Advogado(a): rodrigo xavier christo da silva – oab/rj 142.224
- juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.49)recurso: 0806554-31.2021.815.0181 – RECORRENte: cacau –
industria e comercio de chocolates artesanais ltda - Advogado(a): andré boschetti oliva – oab/sp 149.247 –
RECORRIDO: talitha giovanna maranhão da costa e leonardo vitor soares barbosa - Advogado(a): talitha giovanna
maranhão da costa – oab/pb 25.843 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.50)recurso: 080263596.2022.815.0731 – RECORRENte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a –
RECORRIDO: glaucia amelia silveira barbosa - Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque.51)recurso: 0840334-31.2021.815.2001 – RECORRENte: lucia de fatima ferreira de carvalho Advogado(a): jessica mayra da cunha abreu – oab/pb 29.492-a – RECORRIDO: banco panamericano s/a Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.52)recurso:
0803791-92.2022.815.2001 – RECORRENte: adenildo alves fernandes - Advogado(a): camila maria marinho
rodrigues alves – oab/pb 19.279 – RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): osmar mendes
paixão cortes – oab/df 15.553 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.53)recurso: 0800059-70.2022.815.0751
– RECORRENte: facta financeira s/a - Advogado(a): paulo eduardo ramos – oab/rs 54.014 – RECORRIDO: josé
gomes da silva - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.54)recurso:
0800272-12.2022.815.0061 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 – RECORRIDO: rosane maria alves da costa de pontes e
everaldo bernardo de pontes filho - Advogado(a): jordana de pontes macedo – oab/pb 18.369 - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.55)recurso: 0833476-81.2021.815.2001 – RECORRENte: pedro moreira de lima -

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Advogado(a): inaldo de souza morais filho – oab/pb 11.583 – RECORRIDO: eduardo de mendonça roriz - Advogado(a):
roberto carlos malheiros cavalcanti – oab/pe 23.350-d - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.56)recurso:
0800180-56.2022.815.0571 – RECORRENte: bb administradora de cartões de crédito - Advogado(a): nelson
wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a – 1º RECORRIDO: thiago cardoso de carvalho - Advogado(a): bruno
josé de melo trajano – oab/pb 16.997 – 2º RECORRIDO: irriga nordeste comercio ltda - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.57)recurso: 0800391-17.2015.815.2001 – RECORRENte:
betoveny batista freire - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 – 1º RECORRIDO:
condominio residencial bosque das orquideas - Advogado(a): hallita amorim cézar fernandes e avelar – oab/pb
26.560 - 2º RECORRIDO: miguel alexandrino monteiro neto - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 06 dE
outubro DE 2022. nina izaura de azevedo maciel - SECRETÁRIA, dA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (35º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA
24 DE OUTUBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES
DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800889-72.2022.8.15.0351 – 1ª
VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BERENICE FELISMINO DA SILVA - ADVOGADO (A): FERNANDA
ANDREZA SANTOS DE FREITAS - PB22903-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809970-42.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: TEREZA CRISTINA MORORO MELO - ADVOGADO (A): ROMILTON DUTRA
DINIZ - PB4583-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A):
BALDUINO LELIS DE F. FILHO PB – N.º 4.242– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0835149-12.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: ROBERTO LUCENA RAMALHO BRUNET, MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET
- ADVOGADO (A): PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO - PB21340 - EMBARGADO: HURB TECHNOLOGIES
S.A. - ADVOGADOS (A): OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A, RAFAELA DE MOURA STRITAR - RJ232718A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800744-16.2022.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: ALDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
- ADVOGADO (A): WALTER HIGINO DE LIMA -PB6245-A- RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
- ADVOGADO (A) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0841689-76.2021.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO
(A): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A- EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084094059.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE SE4800-A - RECORRIDO: MARIA LIDIANE SOUZA NUNES - ADVOGADO (A): DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA - PB11942-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805087-50.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: FRANCISCA MORAIS DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉFERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800909-94.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- RECORRENTE: GEANDERSON DOS SANTOS NOBERTO - ADVOGADO (A): CESAR MURILO SILVA
RODRIGUES - PB28764-A- RECORRIDO: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO - ADVOGADO (A):
EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO - PB17772-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835625-50.2021.8.15.2001 –3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA LUCIA ASSUNCAO ARAGAO - ADVOGADO (A): RONALDO
GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260-A- RECORRIDO: AGUAS GUARIROBA SA
- ADVOGADO (A): NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR - MS8575-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803288-37.2022.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA - ADVOGADO (A):
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - PB122626-A- RECORRIDO: DALCILA DA SILVA CAVALCANTE - ADVOGADO
(A): ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA - PB23989-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802614-74.2020.8.15.0381 - 3ª Vara Mista de Itabaiana –
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE FREITAS - Advogado (a): GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE
OLIVEIRA - PB27659-A, BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - PB26517-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0807860-70.2022.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA - Advogado (a): MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO - PB25937-A - RECORRIDO:
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): PAULO EDUARDO
SILVA RAMOS OAB/RS 54.014 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 13) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802995-48.2021.8.15.0381 - 1ª Vara Mista de Itabaiana –
RECORRENTE: JOSE COSMO DE SOUZA - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Advogado (a):
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801650-37.2021.8.15.2001 - 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO
DOS MÉDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESÁRIOS DO NORDESTE LTDA - Advogado (a): GERALDO
DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO OAB/BA 23.163 - EMBARGADO: REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO Advogado (a): DIBS COUTINHO RODRIGUES - PB16195-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805574-21.2019.8.15.2003 - 8° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO
(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE
JARDIM BOUGAINVILLE - ADVOGADO (a): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - Advogado OAB/PB
20.556, EDUARDO BERNARDO DA SILVA OAB/PB nº 26.924 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0802469-02.2021.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – EMBARGANTE: C&S URBANISMO E INCORPORACOES LTDA
- ADVOGADO (a): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS OAB/RN11.232TASSIU STSANGAROPULOS OAB/RN 15.532EMBARGADO: ALEXSANDRO MACHADO DO NASCIMENTO e GEOVANA OLIVEIRA DE SOUSA MACHADO ADVOGADO (a): Maria Eduarda Santana dos Santos OAB/PB n° 27.143 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0855515-77.2018.8.15.2001 - 4º
Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO - Advogado (a):
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 15.342 - RECORRIDO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL PAULO BORGES
PALACE RESIDENCE - Advogado (a):José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028, Daniel José de Brito
Veiga Pessoa OAB/PB 14.960 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE –
APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº 0001151-25.2014.8.15.0581 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
– APELANTE: SONIA CHIARA EL-HAGE WURLOD( MENOR) REPRESENTADA PELO SEU GENITOR CRHISTIAN
ANTOINE WUORLD, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - ADVOGADO (a): RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 11° 5001 - APELADO: ANA LUISA DE SOUSA DE LIMA - ADVOGADO (a):
Erilson Cláudio Rodrigues, OAB/PB 1834, Igor Diego Amorim Marinho. OAB/PB 15490 – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 19) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 080216272.2022.8.15.0000 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: BANCO PANAMERICANO SA –
Advogado(a): EDUARDOCHALFINOAB/PB 22.177-A - IMPETRADO: JUIZ DO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - Advogado (a): – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0834942-13.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ANA KARENINNA DA SILVA ALBUQUERQUE - Advogado (a): KALLEBY
SOBRAL FERNANDES - PB22792-A - RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA - Advogado (a): FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0846511-45.2020.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado (a): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr. OAB/RJ 87.929 - RECORRIDO: POLIANA DOS SANTOS - Advogado (a): LUAN DE
ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA OAB/PB 23.030 – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL
PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR