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Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – REMESSA OFICIAL Nº
0801252-12.2017.8.15.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. IMPETRANTE: TIAGO SIMOES DOS
SANTOS. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA MARQUES (OAB/PB 14.343). IMPETRADOS: PAULO
VANBERTO LEITE E OUTRO. ADVOGADOS: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.447) E
THALLES LEONNYS ARAÚJO GUEDES (OAB/PB 21.516).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0803011-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível de Capital. EMBARGANTE(S): Alitalia Companhia
Aérea Italiana S.P.A. ADVOGADO(S): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694). EMBARGADO(S):
MARCELLA MAUL DIAS e JOSÉ SODSON SABIA FILHO. ADVOGADO(S): JULIANA GUEDES DA SILVA
(OAB/PB 11.317).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812226-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BANCO DAYCOVAL
S.A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB PB32505-A). AGRAVADO(S): EDUARDO
ESPINOLA FREIRE. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0877092-77.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). EMBARGADO(S): JOAO COSME DE BRITO.
ADVOGADO(S): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB PB11960-A).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814384-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB PB10503-A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810822-55.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
Airton Dantas Monteiro Filho. ADVOGADO(S): KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB PB19241-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805828-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): COTY BRASIL COMERCIO LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA
NAVARRO (OAB SP258440).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813216-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Samira
Elias Silva. ADVOGADO(S): Humberto Bandeira (OAB/PB 21.725). AGRAVADO(S): O Espólio de Geovany
Jessé Alexandre da Silva.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800953-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): OS
Herdeiros de Fernando Ramalho Diniz. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB: 16.505).
AGRAVADO(S): LAERCIO RAMALHO DINIZ. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815765-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Janete da Silva
Dias. AGRAVADO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB PB12326-A). APELADO(S): Banco do
Brasil S.A.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800131-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): Sandreylson Pereira Medeiros. ADVOGADO(S): SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS
(OAB PB19255-A). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811609-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Sweighiton
Nery Marinho. ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB PB26710-A). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0807933-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CONTESE
Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda. ADVOGADO(S): FELIPE SIMIM COLLARES (OAB
MG112981-A) e outros. AGRAVADO(S): Ilsa de Oliveira. ADVOGADO(S): ARTHUR CEZAR C. BARROS
AURELIANO (OAB PB22079-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803994-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Joana Darque Ferreira. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0815498-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
AGRAVANTE(S): Paulo Sérgio Cunha Madruga. ADVOGADO(S): 1° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2° AGRAVADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N° 080759289.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): Maria de Fátima
dos Anjos Sousa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – AGRAVO INTERNO N° 0801024
06.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): MARIA NEUMAN
SOARES DANTAS. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO INTERNO N° 080853868.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): JORDANN
ALENCAR DE QUEIROGA XAVIER E OUTROS. ADVOGADO(S): WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO
(OAB PB21817-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – AGRAVO INTERNO N° 080069070.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED
– COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). AGRAVADO(S): Davi Carvalho Freires de Lacerda. ADVOGADO(S): PAULO DE ASSIS FERREIRA
DA LUZ (OAB PB10572-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – AGRAVO INTERNO N° 080587118.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Unimed-Rio Cooperativa
de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ADVOGADO(S): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ
80.687). AGRAVADO(S): Agnes do Nascimento Ribeiro de Farias. ADVOGADO(S): Alyne Silva de Morais
(OAB/PB nº 22.455).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001199-61.2013.8.15.0211. ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE(S): INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
PROCURADORA(S): Fernanda Lapa de Barros Correia. EMBARGADO(S): JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0865419-87.2019.81.52001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0024368-62.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. EMBARGADO(S):
CINAP COMÉRCIO E INDUSTRIA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0860461-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE(S):
AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): ROBERTO VERAS BARACUHY. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16237).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802803-75.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O Município
de Guarabira. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): Evelândia
Braz de Morais. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800206-98.2016.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. 1°
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. 2° INTERESSADO(S): O Município de Pombal. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – REEXAME NECESSÁRIO N° 082319168.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): RUBIA
KARLA FERREIRA RAMOS. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/MA 6050A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081173102.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Marcel dos
Santos Pádua Henriques. ADVOGADO(S): Dinart Freire (OAB-PB 7541). APELADO(S): BANCO ITAU UNIBANCO
S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004331637.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Severino Souza da Silva.
ADVOGADO(S): MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO (OAB PB10569-A). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080119371.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Francisco dos Santos. ADVOGADO(S):
FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB PB26625-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001606398.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S):
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). APELADO(S): MARTINHO DOS SANTOS ARAUJO.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080833670.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Rodrigo Lima Targino. ADVOGADO(S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505). APELADO(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080257946.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): JUVENAL ALVES DA SILVEIRA
JUNIOR. ADVOGADO(S): RENATA ALVES DE SOUSA (OAB PB18882-A). APELADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB PB21740-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080896136.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital de Campina Grande. APELANTE(S): EDJANE DE
ARAUJO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). APELADO(S): BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA
17.023).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080054661.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CATOLE DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): LENEIDE
DA SILVA MAIA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000490964.2000.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S):
ILOBRAS IND DE LENTES OFTALMICAS DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB
PB9162-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000040515.2002.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): Paulo Roberto
de Morais Silva.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080034926.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB8463-A) e outros.
APELADO(S): Francisca Francinete de Alexandria. ADVOGADO(S): FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA (OAB PB5401-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001075224.2011.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): José Carlos Turczinsk
e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081796089.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): Verônica Virginia Galdino Pessoa.
ADVOGADO(S): MICHELLA FONTOURA MARQUES (OAB PB22223-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080331956.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): LEANDRO DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080707196.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): ISLAINE ANDRADE DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB
14.139).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000007221.2013.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O Município de Paulista.
ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080133979.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO(S):
JOHNSON COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rogaciano Araújo Da Costa (OAB/PB 17.323).