Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841439-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Públ

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 9 ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): HERDEIROS DE SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB – 10.217). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/PB 21.026) E OUTRA. AGRAVADOS: ANA CRISTINA BORGES LUCENA E OUTROS. ADVOGADOS: ALBANI

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 APELADA: SEVERINA MARGARIDA DA SILVA QUEIROZ. ADVOGADA: ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081535843.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES)

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803620-61.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WIL

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314A). APELADO(S): DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB PB16981A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080577037.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVI

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080691277.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): ALEXSANDRO FIGUEIREDO MARTINS. ADVOGADO(S): Mateus Damasceno Martins de

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA.

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1