TJPB 09/09/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível nº 0800814-39.2018.8.15.0071.Oriundo
da Vara única da Comarca de Areia.Apelante(s):.Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/MS 17.314 - A.Apelado(s): Maria das Dores Gomes. ADVOGADO(s): Edinando José Diniz OAB/PB 8.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 287) Apelação Cível nº 0803513-21.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Nilsa Maria de Souza Santos. ADVOGADO(s):
Matheus Ferreira Silva - OAB/PB 23.385. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Apelação Cível nº 0801195-93.2021.8.15.0151.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Conceição, Apelante(s): Maria Ferreira Pereira. ADVOGADO(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): José Almir da Rocha
Mendes Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 288) Apelação Cível nº 0800639-29.2021.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Airton Dantas Monteiro Filho. ADVOGADO(s)::Karla Monteiro de Almeida - OAB/
PB 19.241.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Apelação Cível nº 0846725-70.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Alberto Gondim Cabral. ADVOGADO(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798-A.Apelado(s): Banco GMAC S/A. ADVOGADO(s): Humberto Graziano
Valverde - OAB/BA 13.908-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 289) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081949823.2021.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria do Socorro
Ferreira de Oliveira. ADVOGADO(s): Larissa De Oliveira Moura - OAB/PB 16.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível nº 0827708-63.2021.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.Apelado(s): Maria do Socorro Lima de Mendonça.
ADVOGADO(s): Luis Villander Rodrigues de Farias - OAB/PB 23.191.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Agravo de Instrumento nº 081262913.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Deyson
Andrade Silva. ADVOGADO(s): Vanessa Fernandes de Melo - OAB/PB 15.633. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves e CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa
em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0808253-57.2021.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ª Apelante(s): Maria Dias da Silva. ADVOGADO(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelação Cível nº 0801797-37.2019.8.15.0351.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(s): João Francisco
Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Marluce de França Brito. ADVOGADO(s): José Alves da Silva
Neto - OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0803487-23.2021.8.15.0031. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Andrea
Formiga Dantas - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Rita Maria da Conceição. ADVOGADO(s):Geová da Silva
Moura - OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Apelação Cível nº 0800742-54.2021.8.15.1071.Oriundo
da Vara única da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADO(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Terezinha Pedro da Silva. ADVOGADO(s): José Paulo
Pontes Oliveira - OAB/PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0482237-23.2013.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba – Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, rep. por seu Sub-Procurador Antônio Alves de Araújo.1º Apelado(s): Nestor de Moura Queiroz
Filho. ADVOGADO(s): Vinicius de Queiroz Bezerra - OAB/PB 23.653. 2º Apelado(s): Espólio de Alberd Baracuhy
da Cunha, representado por sua inventariante, Maria da Glória Moreno da Cunha. ADVOGADO(s): Ana
Augusta Lira Moreno Luna - OAB/PB 21.781.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0800552-84.2021.8.15.0071.Oriundo
da Vara única da Comarca de Areia.Apelante(s): Ocelho Félix de Souza. ADVOGADO(s): Anna Rafaella Silva
Marques - OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0832793-44.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Luiz Wilson Alves de Melo Júnior. ADVOGADO(s): Martinho Cunha
Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0851531-17.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): EMLUR- Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana. ADVOGADO(s): Egidio de Oliveira Lima Neto - OAB/PB 21.457.Apelado(s): Antônio Gomes
da Silva. ADVOGADO(s): Thiago José Menezes Cardoso - OAB/PB 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0800463-64.2018.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão.Apelado(s): Emanuel Rodrigues da Silva ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0800760-23.2019.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.1º Apelante(s): Associação dos Agricultores Rurais de
Pedras Pretas. ADVOGADO(s): Jardel Mesquita Gomes da Silva - OAB/PB 25.127.2°Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(s):Pedro José Souza de Oliveira Júnior - OAB/PB 29.133A. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelação Cível nº 0800935-46.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.1º Apelante(s): Maria Fernandes da Silva. ADVOGADO(s):
Elyvektton Guedes de Melo - OAB/PB Nº 23.314-A.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0125783-30.1997.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Arcilda Bezerra de Sousa.Defensor(a) Ariane Brito
Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Apelação Cível nº 0808570-03.2016.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iaponira do Nascimeno Silva. ADVOGADO(s): Rafael
de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237-A.Apelado(s): BV Financeira S/A. ADVOGADO(s): Antonio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Apelação Cível nº 0824596-37.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representador por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º Apelante(S): Lengruber Pacheco dos Santos. ADVOGADO(s):
Daniel Jose Nobre Soares de Souza - OAB/PB nº 26.106.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Apelação Cível nº 0813134-83.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Moura da Costa. ADVOGADO(s): Michel de
Moura Dantas - OAB/PB 21.938-A.Apelado(s): BV Financeira S/A. ADVOGADO(s): João Francisco Alves
Rosa - OAB/BA nº. 17.023-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Apelação Cível nº 0834829-25.2022.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Jeane Santos de Brito. ADVOGADO(s): João
Miguel de Oliveira Neto - OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Apelação Cível nº 0847668-24.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):Estado da Paraíba, por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Patricia da Rocha Silva. ADVOGADO(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Apelação Cível nº 0827951-21.2021.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s): Waleska Rayssa de Oliveira Martins Mendes.
ADVOGADO(s): Ramon Oliveira Abrantes - OAB/PB 23.395.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0858578-42.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Maria do Carmo
Maia da Silva. ADVOGADO(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda - OAB/PB 17.232.Interessado(a): Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Apelação Cível nº 0802312-36.2021.8.15.0211. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Luzia Rodrigues da Silva Freitas. ADVOGADO(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): José Almir
da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 291) Apelação Cível nº 0804367-15.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Demartone Kleber de Sousa. ADVOGADO(s):
Anna Rafaella Marques - OAB/PB 1.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0052872-24.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena. Apelado(s): Luciano Alves da Nóbrega. ADVOGADO(s): Alexandre G. Cézar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0800941-76.2021.8.15.1071.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Michelly Aparecida da Costa. ADVOGADO(s): Laís Benito
Cortes da Silva - OAB/SP 415.467. Apelado(s): Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros.
ADVOGADO(s): Elói Contini - OAB/PB 23446A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0839923-22.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria Ana Farias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelação Cível nº 0752743-22.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Batista Soares.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 19 DE SETEMBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º: 0827055-17.2017.8.15.2001ORIGEM: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PBEMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080071919.2021.8.15.0551.ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA:
MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB Nº 11.435 – PB. RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB Nº 22.856 – PB.
EDIGAR DA SILVA LUNA OAB Nº 20.267 – PB.APELADO: JOSE DA SILVA FLOR ADVOGADO: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO - OAB PB8358.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080259714.2020.8.15.0001.ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO DE FARIAS
BARROS ADVOGADO: LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA - OAB PB25707,MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL
ROCHA - OAB PB26171 APELADO: MARIA ZELIA DE SOUSA ARAÚJO ADVOGADO: IARA RENALE COELHO
PEREIRA - OAB PB26.545,ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES - OAB PB28312,GABRIELA NEVES
BELEM - OAB PB25.404- PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE - OAB PB21.622.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080160525.2019.8.15.0151.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSÉ IVANILSON
SOARES DE LACERDA-MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO ADVOGADO: AVANI MEDEIROS DA SILVA - OAB PB
5.918,JOSE LACERDA BRASILEIRO - OAB P B3.911.APELADO: ANTONIO NAPOLEAO DE ARAUJO NETO.
ADVOGADO: HIGOR NEVES FURTADO - OAB CE 39.124.RESULTADO 22.08.22ADIADO JULGAMENTO
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 085687258.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-AAGRAVADO: LAIZE LACERDA LISBOA DE SOUSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO - OAB PB22.899RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO INTERNO Nº 082042812.2019.8.15.0001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: JET SET CONFECCOES
LTDA - ME ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647,GIULLIO
BARRETOSUASSUNA DE PAULA MARQUES OAB/PB N.º 25.099 AGRAVADO:,TADEU SOBREIRA PINTO
ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA - OAB PB10.200.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO º 086521713.2019.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A,OAB/PB 178.033 A.AGRAVADO: MARIA
DE FATIMA VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE - OAB PB 13.311.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08-APELAÇÃO CÍVEL: 085024509.2017.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA