TJPB 09/09/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Agravado(s): Anna Valeria Campos Fernandes Lopes.
ADVOGADO(s): Anna Elizabeth Campos Ramos- OAB/PB 24.931.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Agravo Interno nº 0800207-73.2018.8.15.0411.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município de Alhandra, rep. por seu Procurador Caio de
Oliveira Cavalcanti. Agravado(s): Dilma Januario Nunes. ADVOGADO(s): Flávio Antônio H. De Vasconcelos
- OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Agravo Interno nº 0807494-20.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Alfredo de Abrantes Neto. ADVOGADO(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. Agravado(s): Zilma Leite Brasilino. ADVOGADO(s): Maria
Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Agravo Interno nº 0803203-74.2022.8.15.0000.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Valter Medeiros Macieira. ADVOGADO(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB Nº 16.237. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(s): Feliciano
Lyra Moura – OAB/PB – 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Agravo Interno nº 0815920-76.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas.Agravado(s): Isabel Reis da Silva. ADVOGADO(s): André
Wanderley Soares - OAB PB 11.834.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 218) Agravo Interno nº 0830783-03.2016.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BV – Financeira S.A. ADVOGADO(s): João Rosa –
OAB/PB-24.691-A. Agravado(s): Vilma Maria Pereira da Silva. ADVOGADO(s): Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB- 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 219) Agravo Interno nº 0815833-65.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Adriano Silva Dantas. Agravado(s): Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Defensor (a): Risalba
Cavalcanti de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 238) Embargos de Declaração nº 0800566-30.2021.8.15.0601.
Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. ADVOGADO(s): Keruak Duarte Pereira
- OAB/PB 23.240. Embargado(s): Rildo Vicente da Silva. ADVOGADO(s): Humberto Trocoli Neto - OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 239) Embargos de Declaração nº 0801509-14.2021.8.15.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Município de Santa Luzia. ADVOGADO(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB – 1.663. Embargado(s): José Batista de Lucena. ADVOGADO(s):
Luzia Darc de Medeiros Lucena- OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 240) Embargos de Declaração nº 082781325.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s):.Narcísio Camilo dos Santos. ADVOGADO(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB Nº 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 241) Embargos de Declaração nº 0851153-66.2017.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.1º Embargado(s): Breno Alves Auad Moreira. ADVOGADO(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. 2º Embargado(s):PBPREV- Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 242) Embargos de Declaração nº 0800047-26.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):Antônio Lustoza Nunes. ADVOGADO(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237. Embargado(s): BV Financeira S.A. Credito Financiamento e
Investimento. ADVOGADO(s): Antônio de Moares Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 243) Agravo de Instrumento nº081055588.2019.815.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
A.D.M., representada por sua genitora, Rose Emmanuelle Damasio Medeiros. ADVOGADO(s): Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque - OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 220) Agravo Interno nº 0819643-48.2022.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Agravado(s): Fábio Vieira Brasil. ADVOGADO(s): Layara dos Santos Fernandes - OAB/PB 20.371.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 244) Agravo de Instrumento nº 081256367.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Maria Esther
Coelho Pereira, rep. por sua genitora Dasy Micaela Coelho de Sousa. ADVOGADO(s): Gabriella Freitas Diniz
– OAB/PB-23.846. Agravado(s): Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. ADVOGADO(s):
David Sombra Peixoto - OAB/CE Nº 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 221) Agravo Interno nº 0817911-32.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Elen Joyce Da Silva Pereira. ADVOGADO(s):
Henrique Rabelo- OAB/PB 13.860. 1º Agravado(s): Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Departamento de Relações Institucionais – IBADE.2º Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.245) Agravo de Instrumento nº 0813714-34.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tyanne Meirelly da Silva e outra.
ADVOGADO(s): Afro Rocha de Carvalho - OAB/PB 13.623. 1º Agravado(s): Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Evento – CEBRASPE.2º Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 222) Agravo Interno nº 0831655-76.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antonio Marcos Rufino de Souza.
ADVOGADO(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB Nº 24.739. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Agravo de Instrumento nº 0802169-64.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Agravante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Vinícius Cássio José Olegário Leite. ADVOGADO(s): Denise
Maria Pinheiro Cruz Chaves - OAB/PB 14.706.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 223) Agravo Interno nº 0816691-96.2022.8.15.0000.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Nicodemos Guedes de Miranda. ADVOGADO(s): Marcelo
Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 247) Agravo de Instrumento nº 0811270-28.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fiat Automóveis Ltda.
ADVOGADO(s): Eduardo Paoliello Nicolau - OAB/MG 80.702.Agravado(s): Autarquia de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON/PB. ADVOGADO(s): Demétrius Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 224) Agravo Interno nº 0816848-69.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S/A.
ADVOGADO(s): Adriana Coli Pedreira Vianna - OAB/PR 82.780. Agravado(s)::Paulo Barbosa de Almeida.
ADVOGADO(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Agravo de Instrumento nº 081701438.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A.
ADVOGADO(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE Nº 28.240. Agravado(s): Ana Rita Martins.
ADVOGADO(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz - OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 225) Agravo Interno nº 0816190-45.2022.815.0000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional
– IPCEP. ADVOGADO(s): Eduardo Gomes de Carvalho – OAB/RJ 182.720. Agravado(s): Nefruza Serviços
Nefrológicos Fiúza Chaves Ltda. ADVOGADO(s): Alexandre Araújo Cavalcanti - OAB/PB 17.590.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Agravo de Instrumento nº 0812213-45.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): A. P. C, representado por
Suzana Eneas Porto. ADVOGADO(s): Larissa Taianny Ramalho de Melo Macedo - OAB/PB 29.782. Agravado(s):
Raphael de Souza Cruz. ADVOGADO(s): Emília Maria de Almeida - OAB/PB 8.247.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 226) Embargos de Declaração nº 0829027-90.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fábio Almir de Araújo. ADVOGADO(s): Maria
Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio - OAB/PB 8.337-B. Embargado(s): Samuel de Paiva Henrique.
ADVOGADO(s): Delosmar Domingos de Mendonça Neto – OAB/PB 20.200.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.250) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082176788.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rafaela Maria Gomes
Dias Paiva. ADVOGADO(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 227) Embargos de Declaração nº 0857408-40.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Geraldo Campos de Andrade.
ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.251) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083685008.2021.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Batista da Silva Holanda.
ADVOGADO(s): Giordana Coutinho Meira de Brito - OAB/PB nº 10.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 228) Embargos de Declaração nº 0855496-37.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Maria do Socorro Almeida do Nascimento.
ADVOGADO(s): Dinorah de Sá dos Anjos - OAB/PB 26858.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.252) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084519475.2021.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Rosemberg Henrique Bizerris da Silva.
ADVOGADO(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 229) Embargos de Declaração nº 0861451-20.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Joselito Humberto Nunes Rodrigues.
ADVOGADO(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Apelação Cível nº 0801572-36.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Luciano da Costa. ADVOGADO(s): José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 230) Embargos de Declaração nº 0850644-67.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francinalda de Sousa Almeida.
ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley da N Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.254) Apelação Cível nº 0801871-71.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Marluce Maria Dantas. ADVOGADO(s): Mizael
Gadelha – OAB/PB 29.319-A.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033- A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 231) Embargos de Declaração nº 0800414-50.2021.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): Município de Tacima. ADVOGADO(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Izamara de Sousa Costa. ADVOGADO(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.255) Apelação Cível nº 0846121-41.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Genilson Pires Gonzaga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 232) Embargos de Declaração nº 0811429-84.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Sérgio Menezes de Brito. ADVOGADO(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 233) Embargos de Declaração nº 080448707.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Leon Delácio de Oliveira e Silva. Embargado(s): Giovana Sorrentino Dantas.
ADVOGADO(s): Igor Accioly Pimentel - OAB/PB 16.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 234) Embargos de Declaração nº 0800019-63.2017.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, rep. por seu Procurador [INDISPONÍVEL]no. Embargado(s): Lorelai Cardoso de Almeida Barreto.
ADVOGADO(s): Julio Cesar da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 235) Embargos de Declaração nº 080002162.2019.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Manoel Leonardo da
Silva. ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Santa
Rita, rep. por seu Procurador Rogério Dunda Marques.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 236) Embargos de Declaração nº 0810758-61.2019.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S.A.. ADVOGADO(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Hermano Paiva de Magalhães. ADVOGADO(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 237) Embargos de Declaração nº 082351672.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Aymore Credito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º
Embargante(s): Marcos Caetano de Araújo. ADVOGADO(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.256) Apelação Cível nº 0803925-84.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Ariostenes Santos da Costa. ADVOGADO(s): Allyson
Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB 16.855.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Apelação Cível nº 0821815-13.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cosmo Simões de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.258) Apelação Cível nº 0815567-26.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. ADVOGADO(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Rodrigo César Silveira Varela. ADVOGADO(s): Ailton
dos Santos Silva - OAB/PB 5.817-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0808861-39.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda
de Caldas.Apelado(s): Banco CSF S/A. ADVOGADO(s): Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Apelação Cível nº 0801003-41.2020.815.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Wilma Kátia Trigueiro Bezerra. ADVOGADO(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Apelado(s): Município de Paulista.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Apelação Cível nº 0800801-59.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Joaquim dos Santos. ADVOGADO(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A (Banco Bradesco S/A).
ADVOGADO(s): José Almir da Rocha Mendes Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.262) Apelação Cível nº 0807811-91.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Lindalva Rodrigues. ADVOGADO(s): João
Adriano Silva Rodrigues - OAB/PB 23.892.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.