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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Antônia Gomes Braga.
Advogado(s): Anisio Anderson Alves das Chagas – OAB/PB 17.567.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 119) Apelação Cível nº 0112402-27.2012.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Gualberto da Silva Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento
Fernandes - OAB/PB 15.645.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 120) Apelações Cíveis nº 0801835-67.2019.8.15.0151. Oriundo
da Comarca de Conceição.1ºApelante(s): E. Y. de L. S. representado por seu genitor Manoel Juscicleide
Soares Ribeiro. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. 2ºApelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 121) Apelação Cível nº 0840274-92.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Conceição de Maria Serra Galdino. Advogado(s):
Daniel Cabral Domingues – OAB/PB 27.115.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 122) Apelação Cível nº0805540-12.2021.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Antônio Inácio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdencia S.A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 123) Apelação Cível nº0826240-98.2020.8.15.0001. Oriundo da
8ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeildo Gomes Barbosa. Advogado(s): Almir
Pereira Dornello – OAB/PB 14.927. 1º Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 124) Apelação Cível nº 0000904-52.2014.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alehilton Simplicio da Silva. Advogado(s): Alan Patrício
– OAB/PB 18.069. Apelado(s): Fiori Veicolo Ltda.Advogado(s): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura - OAB/
PE 23.647.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 125) Apelação Cível nº0800983-33.2021.8.15.0261. Oriundo da
1ª Vara Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de
Assis Remígio II – OAB/PB 9464. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 126) Apelação Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhante –
OAB/PB 23.039.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 127) Apelação Cível nº 0124124-58.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Dulce Soares de Lisboa.Advogado(s): Thaísa Lopes da
Silva – Oab/Pb.15.659.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 128) Apelação Cível nº 0800419-68.2021.8.15.0321. Oriundo
da Vara Única de Santa Luzia. Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba - SINDIODONTO.
Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino – OAB/PB 14.384. Apelado(s): Município de Santa Luzia/Pb.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 129) Apelação Cível nº 0811566-66.2019.8.15.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini – OAB/PB 28.523 -A.. Apelado(s): Julio Cesar Toscano Ximenes.
Advogado(s): Robson Fedulo - OAB-BA 7282.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 130) Apelação Cível nº 0801004-96.2018.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Francisco de Assis Araujo. Advogado(s): Talita Cumi de
Souza Albuquerque Farias - OAB – 12.094. Apelado(s): Elenilda Firmino da Silva. Advogado(s): Everaldo Lira
de Lima – OAB/PB 9.015.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 131) Apelação Cível nº0837373-20.2021.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marcos Ribeiro de Lucena Morais. Advogado(s): Alisson Nunes
Costa - OAB/PB 13.945
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 132) Apelação Cível nº 0800465-61.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Tiago Bastos de Andrade. Advogado(s):
Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 133) Apelação Cível nº 0802944-02.2021.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Rita Renato da Silva. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 134) Apelação Cível nº 0801346-16.2021.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Manoel Soares Neto. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 135) Apelação Cível nº 0808007-45.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): José Gomes de Oliveira. Advogado(s): Fabiana Rodrigues Simões –
OAB/PB 21.437.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 136) Apelação Cível nº 0800774-11.2021.8.15.0311. Oriundo da
Comarca de Princesa Isabel Apelante(s): Bernardina Ferreira da Silva. Advogado(s): Sivonaldo de O. Ramos
Júnior - OAB/PB 22.143. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior
- OAB/RN 392 -A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 137) Apelação Cível nº 0857790-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo Fernandes Cavalcante. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 138) Apelação Cível nº 0800674-30.2021.8.15.0061. Oriundo

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da 2ª vara da comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José Martins de Morais. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo –
OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 139) Apelações Cíveis nº 0000090-10.2014.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Cleonice dos Santos Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora
Caroline Perazzo Valadares do Amaral. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 140) Apelação Cível nº 0801603-63.2021.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Severino Fernandes. Advogado(s): Rafael Dantas
Valengo – OAB/PB 13.800. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 141) Apelação Cível nº 0803567-96.2018.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Condomínio Residencial Porta do Sol. Advogado(s):
Stephenson Marreiro - OAB/PB 10.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 142) Apelação Cível nº 0031109-16.2004.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco José de Oliveira Coutinho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 143) Apelação Cível nº 0807517-85.2020.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Francisco
Fortunato de Sousa Júnior. Apelado(s): Nilson Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 144) Apelação Cível nº 0802027-20.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fábio Raphael Lucena da Silva. Advogado(s): Raimundo
Nóbrega – OAB/PB 4.755. 1ºApelado(s): Pricila Ramos Gomes de Almeida – ME. Advogado(s): Adalberto Jose
Fernandes Alves – OAB/PB. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 145) Apelação Cível nº 0800271-73.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria José Mamede de Araújo. Advogado(s): Rubens Leite
Nogueira da Silva - OAB/PB 12.421. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 146) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080048827.2020.8.15.0001. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Fábio Afonso Batista Bezerra Vilar. Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.Apelado(s): Cesed
- Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos - Advogado
- OAB/PB 12.778. Recorrente: Cesed - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s):
Gustavo Costa Vasconcelos - Advogado - OAB/PB 12.778. Recorrido: Fábio Afonso Batista Bezerra Vilar.
Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 147) Apelação Cível nº 0855669-27.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josefa Jucileide Silva de Sousa.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 10.563-A. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 148) Apelação Cível nº 0837821-66.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Paulo Barbosa Leal Segundo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 149) Apelação Cível nº 0866307-90.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Sílvio Romero de Araújo Farias. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 150) Apelação Cível nº 0800904-14.2019.8.15.0491. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Joca Claudino. Advogado(s): Rodolfo
Cipriano Bezerra – OAB/PB 23.757. Apelado(s): Geralda Claudino Duarte. Advogado(s): Raimundo Cezário de
Freitas - OAB/PB 4.018.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 151) Apelação Cível nº 0805053-76.2020.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Paz Farias Clementino. Advogado(s):
Robério Rodrigues de Castro - OAB/SP 348.669. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 152) Apelação Cível nº 0001006-24.2012.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru, rep. por seu Procurador Joseildo Rodrigues de
Medeiros. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Cinalva Leite de Sousa Lima e outros.
Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 153) Apelação Cível nº 0800207-89.2017.815.0611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Luzinete Araújo de Oliveira. Advogado(s): Suênia de Sousa Moais - OAB/PB
13.115. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 154) Apelação Cível nº 0022555-38.2010.8.15.0011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mônica Tabosa e Tabosa. Advogado(s): Plínio
Nunes Souza - OAB/PB 13.228. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 155) Apelações Cíveis nº 0850025-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Lúcia Maria Trigueiro Pereira de Araújo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. 2ºApelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 156) Apelação Cível nº 0824033-97.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Andrea Nunes Melo. Apelado(s): Companhia e Agua e Esgotos da Paraiba - Cagepa
Advogado(s): Noemia Ivana M. de Figueiredo Godoy – OAB/PB 15.004.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 157) Apelações Cíveis nº 0805693-45.2021.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Nascimento da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 158) Apelação Cível nº 0803159-86.2021.8.15.0001. Oriundo
da da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Allef Venceslau Rodrigues
Guimarães. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão - OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana de Sousa Pacheco Tavares.