TJPB 01/08/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105031 - Folga de Plantão- Magistrado - Diego Garcia Oliveira; 2022098307 - Folga de Plantão- Magistrado
- Ieda Maria Dantas; 2022104641 - Folga de Plantão - Magistrado- Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda;
2022103948 - Folga de Plantão - Magistrado - Francisca Brena Camelo Brito
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de Diária:
Processo/Interessado: 2022.100.556 – Isaias Soares do Nascimento; 2022.100.636 – Isaias Soares do
Nascimento;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 114/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29
de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo inciso X
do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem
serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA /
UNIDADE: Douglas Nascimento de Santana - João Pessoa – Fórum Cível - Arquivo Judicial; Fernanda Lívia
Ramos Cordeiro - Soledade - Vara Única; Maria Clara Araújo Bezerra - João Pessoa – Fórum Cível – Central de
Distribuição; Murillo Padilha Câmara Filho - João Pessoa – Fórum Cível – Central de Distribuição. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / SERVIDOR: 2022097381 - Amalia Freitas Albuquerque Mariano; 2022102994 - Rossana Saskya
Medeiros Monteiro; 2022102662 - Thiago Gomes Duarte.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022105363 - Arthur Antônio Zavaski Gama Lima; 2022104527 - Hermeson
Robson Soares da Silva; 2022106421 - Jociane de Araújo; 2022006997 - Maria de Lourdes Rodrigues.
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0000428-87.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/a, Representado Por Sua Inventariante E
Francisca Regina Angelica Goncalves Cas. ADVOGADO: Rafael Zganzerla Durand e ADVOGADO: Alexander
Thyago G. N. de Castro. APELADO: Espolio de Jose Gilson Nunes de Castro. AGRAVO INTERNO – DECISÃO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART. 932 DO CPC – PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA
PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM ABORDAGEM DA MATÉRIA DE FORMA GENÉRICA E DISSOCIADA DO COMANDO SENTENCIAL DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 514, INCISOS I E II DO CPC/73 - AGRAVO QUE NÃO TRAZ
ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA –
DESPROVIMENTO DO RECURSO. Alegações genéricas imprecisas e estranhas ao conteúdo da sentença
revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que
consiste o erro da sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça. A parte deve demonstrar o
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
04
e 05.08
1ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
3ª VARA CRIMINAL
991422-505
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
04
e 05.08
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 considerou PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022103868 - Geraldo Costa Junior. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de julho de 2022. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias29.07
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04
e 05.08
RIO TINTO
99145=4944
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04
e 05.08
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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ATO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 009, de 29 de julho de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso
de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de
2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Agosto,
será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / TÉCNICO: 01/08 a 07/08 - Diego Felix Beserra
de Lima; 08/08 a 14/08 - Gil Ramison Santos Evangelista de Castro; 15/08 a 21/08 - Ramon Nobrega dos
Santos; 22/08 a 28/08 - Daniel de Lima Silva. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da
Informação.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.08
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 02 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/08
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
02/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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