Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 : : : : 2152-45.2012.8.09.0011(201290021520) APARECIDA DE GOIANIA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4287 CUTRIN DA COSTA DENUNCIADO:RENATO CARLOS DE SOUSA DENUNCIADO:WILKENSON DA SILVA PINTO Representante(s): OAB 19871 - ALESSANDRA DIAS MARANHAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:OZINALDO DE MELO VIEIRA Representante(s): OAB 19871 - ALESSANDRA DIAS MARANHAO (ADVOGADO) VITIMA:P. S. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo nº 0002769-09.2014.8.14.0136 DECISÿO Vistos. Indefiro o requerimento do pa

Seção I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 : : : : 2152-45.2012.8.09.0011(201290021520) APARECIDA DE GOIANIA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : GIULIO ALVAR

Seção II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 CUMENTOS DE PORTO DE PEDRAS – ALAGOAS. O ARTIGO 8º DA LEI 8.935 D E 1994, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIçãO FEDERAL DISP ONDO SOBRE OS SERVIçOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (LEI DOS CARTóRIOS ), ESCLARECE QUE é LIVRE A ESCOLHA DO TABELIãO DE NOTAS, QUALQUER QUE SEJA O DOMICíLIO DAS PARTES OU O LUGAR DE SITUAçãO DOS BENS OBJETO DO ATO OU NEGóCIO. PORé

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1933 cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à 791-A, da CLT, razão pela qual condeno a parte autora ao audiência, mediante prévia intimação pessoal para que tenha a pagamento dos honorários de sucumbência ao advogado da parte oportunidade de justificar o não comparecimento".(Plenário do STF, ré, no importe de 5%, observando os cri

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 647 que haviam sanitários, localizados próximos ao ônibus; que a Com razão o embargante. Houve omissão quanto aos temas reclamada fornecia água potável, cujo o reabastecimento era indicados pelo autor, pelo que se atribui efeito modificativo aos possível a qualquer momento...". embargos, colmatando-se as lacunas nos seguintes termos: E a prova oral, de responsabi

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 937 apresente endereço atualizado, e se for o caso, que informe quanto a sua desistência pela oitiva das mesmas. Após, retornem os autos conclusos. Canaã dos Carajás/PA, 13 de outubro de 2021. KÃTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás. PROCESSO: 00075189820168140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A?

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4285 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAà DOS CARAJÁS PROCESSO: 00022130720148140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 18/06/2021---INDICIADO:AILTON POMPILIO DE ALMEIDA Representante(s): OAB 20950-A - DIOGO CAETANO PADILHA (ADVOGADO) VITIMA:A. J. R. . Processo: 000221307.2014.8.14.0136 Autor: AILTON POMPILIO D

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 930 atua??o foi dele e n?o da sociedade - simples anteparo; o ato foi ditado pelo interesse do s?cio e n?o pelo da sociedade, que era distinto. Esse aspecto subjetivo da responsabilidade e a pedra de toque da teoria da desconsidera??o - atinge-se o administrador, controlador ou s?cio que, de alguma maneira, abusou da personalidade jur?dica, nela se escudando para cometer atos contr?rios `?s coordenadas

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 855 pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).      Fixo os honorários advocatÃ-cios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela me