TJPB 01/06/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
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Almeida Soares (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
“ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RESULTADO 14.03.33 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
(PJE-15º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0042177-45.2013.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravadas: Janiclea Tavares Andrade
e outra (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081129830.2021.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: M. F. A. S.
ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES OAB/PB 26.247 AGRAVADO: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.
OAB/PB 15.401 - CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB 15.401 -
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813359-58.2021.815.0000 ORIGEM: ARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CLAUDIMAR FLORÊNCIO DE ANDRADE
ADVOGADO: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO OAB/PB 25.081 AGRAVADO: IZABEL CRISTINA
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES OAB/PB 16.069
09ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA:08/06/2022 A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível - [email protected] - em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810422-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB.
Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 16/03/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO: APÓS O VOTO DORELATOR
ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A SEGURANÇA, ACOMPANHADOS
DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MIGUEL DE BRITO
LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA A EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS
TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. COTA: “NA SESSÃO DO DIA
13/04/2022 A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO”
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0811782-16.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB.
Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 16/03/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO: APÓS O VOTO DORELATOR
ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A SEGURANÇA, ACOMPANHADOS
DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MIGUEL DE BRITO
LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA A EXMA. DESª MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS
TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. COTA: “NA SESSÃO DO DIA
13/04/2022 A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO”
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (03 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813995-58.2020.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Agravada: Maria Mabel Dantas Mariz.
Advogado: José Marques da Silva Mariz – OAB/PB 11.769-B e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805278-23.2021.8.15.0000 Impetrante:
Rosalina de Queiroz Cavalcanti. Advogado(s): Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580. Impetrado:
Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência e Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. Advogados(s):
Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0013454-69.2013.8.15.0011) ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSE VALDIR BELCHIOR DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898)
APELADO: DENTAL MASTER LTDA ADVOGADO: ARTHUR DA GAMA FRANÇA (OAB/PB 11.658) RESULTADO
02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012125877.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VANIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/OV 10.138. ADVOGADO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0832654-34.2017.8.15.2001) ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442 EMBARGADO: REJANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA LIMA
ONOFRE OAB/PB 13.425.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849051-66.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
- OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801383-63.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE POMBA EMBARGANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
25.04.22´- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010029-34.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 25.04.22´- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO
DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-49.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1A VARA MISTA
DE ITAPORANGA APELANTE: JOÃO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
25.04.22´- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0801274-51.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
JOSENILMA GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: PAULO ROBERTO V REBELLO FILHO(OAB/PB12.225) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA APELADOS: OS MESMOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804994-83.2019.8.15.0000 Agravante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado: Espinho Branco Loteamento Ltda.
Advogada(s): Juliana T. Nóbrega – OAB/PB 25.907.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817908-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCO GOMES DE BRITO ADVOGADO:JOÃO PEDRO DA SILVA
DANTAS OAB/PB Nº 25.648 AGRAVADO: JOÃO FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (06 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811107-19.2020.8.15.0000 Impetrante: Dirceu Abimael de Souza Lima. Advogado(s): Cristiane
Lima Leitão Castelo Branco – OAB/PB 15.169. Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ianco José de Oliveira Cordeiro- OAB/PB 11.383. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826958-75.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ANTONIO
SERAFIM ADVOGADO: MARCELO GALVÃO SERAFIM - OAB/PB 19.044
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (07 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800051-52.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Alisson Paulo Pereira de Souza. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802147-44.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: JORGE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADA: PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA (OAB/PB 19.491) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (08 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800583-26.2021.8.15.0000 Impetrante: Germana Terceiro Neto Parente Miranda. Advogado(s):
Caio Terceiro Neto Parente – OAB/PB 27.318. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810.
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800335-26.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
COREMAS PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) SEGUNDO APELANTE: LUCRECIA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes) (09) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200570648.2014.815.0000 Embargante(s): Ricardo Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão OAB/PB 7.093 e outro. Embargado(s): Herdeiro de Silvamir Lira dos Santos. Advogada(s): Dalva Ermira de
Souza - OAB/PB 6.107.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805341-87.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA - OAB/PB N. 24.691-A EMBARGADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 13 DE JUNHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801913-60.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE CUITÉ APELANTE: ORLANDO DOMINGOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB Nº 12.326
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800051-11.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE PIANCÓ APELANTE: JOANA LOPES DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
- OAB/PB Nº 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802820-71.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A APELADA: JOSEFA FERREIRA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ
DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806289-29.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MILTON MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024467.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, AGRAVANTE: ADJANE
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA RESULTADO 16.11.21
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800102-35.2018.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE QUEIMADAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLCO ESTADUAL APELADO: SEVERINO DO RAMO LOURENCO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA