TJPB 01/06/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803215-36.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A ADVOGADO:
ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/MG 76.714 IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800161-62.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª
DA VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: FELIPE BARRETO DE PONTES ADVOGADOS:
KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA (OAB/PB 20998 EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865135-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
(OAB/PB 6.857) APELADOS: JACIRA CORREIRA LUCENA E OUTROS ADVOGADOS: ANA PATRÍCIA DA
COSTA SILVA CARNEIRO GAMA (OAB/PB 12.107) E OUTRO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- AGRAVO INTERNO Nº 0800077-90.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÙNICA
DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTA DO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDE HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB
13.533B AGRAVADA: CARMELITA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810674-75.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WILLIAM VILAR
PINTO ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO (OAB/PB 14.515)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800552-90.2015.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE/RECORRIDO: UNITRANS REUNIDAS - TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO (OAB/PB Nº 9.354) APELADA/
RECORRENTE: EDJENANE NERY DE ARAÚJO ADVOGADO: VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA,
OAB/PB N°. 19.282 SEGUNDO RECORRIDO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: JÚLIO
CESAR GOULART LANES, OAB/PB Nº 46.648-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848360-52.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 APELADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU - OAB/SP 111.887
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002382-16.2013.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 APELADA:
LEONID DE SOUZA ABREU E OUTRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672)
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-33.2019.8.15.0181
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMERCIAL SÃO
LUIZ LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800247-11.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ARLLEY ADELINO DANIEL ADVOGADO:
CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB 26.212)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-69.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MJ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO:
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-12.2022.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SAPÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282 - A) APELADOS: JOSÉ CARLOS DE
FREITAS E OUTRA ADVOGADO: THIAGO DA PENHA ALVES (OAB/PB 24.543)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800874-13.2019.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHASESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO OAB/PB 19.869 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815432-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE GUARABIRA, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BOSCO PEREIRA DA
SILVA - ME
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817431-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DE JOÃO PESSOA, APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: ANA LUCIA CARNEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB 14318
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809700-72.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) APELADO:
MORIS ALBERT COSTA CIRNE ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB 15.998)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080005810.2022.8.15.0000 AGRAVANTES: MARIA JOSÉ ROSENDO DA SILVA E DIANGLO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 AGRAVADOS: ALPHAVILLE
PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARAHYBA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE URBANISMO S.A ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY - OAB/PE 30.789
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801854-46.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SÃO BENTO APELANTE: GILVANEIDE RAMALHO ASSIS ADVOGADO: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS
SILVA - OAB/PB Nº 28.403 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 ___
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810800-54.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB10. 138 APELADO: JOSÉ LUCENA
DA NÓBREGA ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E OUTRO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830929-68.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AGUINALDO BENTO DE
ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-91.2019.8.15.0781
ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ AGRAVANTE: MARIA DA VITÓRIA LIMA COSTA ADVOGADO: MARCOS
ALAN SILVA LIMA - OAB/PB Nº 24.701 AGRAVADO: GUILHERME DE CARVALHO NEGREIROS ADVOGADO:
ELANE CRESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES - OAB/PB 23.979
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0869050-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA DA CAPITAL EMBARGANTE: MANOEL LUIZ SOARES DE FARIAS ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802484-51.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE BAYEUX, EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- AGRAVO INTERNO Nº 0001345-95.2014.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MBM SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GOLÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANTÔNIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ
DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PB Nº 13.199
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802518-04.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811767-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DE MELO MONTENEGRO ADVOGADO: HAYDEÉ MARIA B. MONTENEGRO OAB/PB 28.327
AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/PB 14.162
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080331098.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: EMPÓRIO SAN PATRICK COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL 082965018.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO VIEIRA
PEREIRA ADVOGADO: PARIS CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB 27059GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO
NETO – OAB/PB 25597YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12715 APELADO: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ – OAB/RJ 94228
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080372878.2020.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO WALTER
MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARMANDO COSTA NETO – OAB/RN 14.437 APELADO: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086028261.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687 APELADO:
IVONETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 13.771
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000345938.1997.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: MONIQUE RODRIGUES
GONÇALVES APELADO: JAIME ALCANTARA DE MELO PEDRO LUIS BARROS ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080156991.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM - OAB PB 21.008 APELADO:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO:FELICIANO LYRA MOURA – OAB-PB 21.714-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046490.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB Nº 12.189 APELADO 01: AGÊNCIA LUCK
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE UCHÔA CAVALCANTI, OAB/PE Nº 13.857-D E
GABRIEL VASCONCELOS, OAB/PE Nº 24.529-D APELADO 02: ARRUMA A MALA ADVOGADO: RODRIGO
LUCENA W. LOPES, OAB/PB Nº 15.827
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807724-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01
APELANTE: JANE COELLY DE LIMA RIBEIRO ADVOGADA: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE, OAB/PB
15.300 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELACIO DE OLIVEIRA
PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL RECURSO
DESIVO Nº: 0804441-33.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA- ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 17.820 APELANTE: JANICLEIDE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802999-23.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE:MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR:IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES – OAB/PB 14564
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA:GLAUDIMARA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO:HELIO ANTONIO DE SOUSA – OAB/PB 22112 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080342311.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HELAMA ALBUQUERQUE
LEAL, ANTONIO ALBUQUERQUE LEAL, XENIA ALBUQUERQUE LEAL, AUDRIA ALBUQUERQUE LEAL
ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO – OAB/PB Nº 2.179 APELADO: RODRIGO FERNANDO
NOGUEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 9834 E
OUTROS. RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084087370.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687/ OAB-PB 21.740-A, APELADO: ROSECLEIDE JUCA DE ARAÚJO ADVOGADO: ERICK SOARES
FERNANDES GALVÃO OAB/PB 20.190, JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO OAB/PB 22.043 RESULTADO
02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082049991.2020.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ANDRÉ
LUIZ DE MELO AZAMBUJA (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/
PB 8.221 APELADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER
OAB/PB 8.221 RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000022964.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB APELANTE: JOSÉ JOÃO DE