TJPB 31/05/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 E DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13.500
APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: JOÃO DE
DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 RESULTADO 10.11-20-“APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DOS
ADVOGADOS DAS PARTES, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA OPORTUNIZAR O 1O APELANTE A
SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A PRELIMINAR DA SENTENÇA “CITRA
PETITA”, REGISTRANDO QUE ESSA PRELIMINAR JÁ FOI RECHAÇADA NA TRIBUNA PELOS DEMAIS
ADVOGADOS, ASSIM, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR CONCLUSOS
AORELATOR.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL REPRESENTANDO O 1O APELANTE, O DR. GABRIEL HONORATO
DE CARVALHO, OAB/PB 16.448, REPRESENTANDO O 2O APELANTE, O DR. DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, OAB/PB 13.500 E REPRESENTANDO OS APELADOS, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO,
OAB/PB 10.520.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080082415.2017.8.15.0881) ORIGEM:COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE MEDEIROS
FERREIRA ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB
18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito
na OAB/PB sob o nº 23.664 RESULTADO 12.07.21“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ
CONVOCADO DR. MARCOS E COELHO SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814290-43.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO: ANDRE LUIZ MEIRA SILVEIRA.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798). RESULTADO 21.03.22“RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002224-91.2013.8.15.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA-PB. APELANTE: GILVANETE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho JúniorOAB/PB 10.859 APELADO: MUNICIPIO DE
ALHANDRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA Dr. Caio de
Oliveira Cavalcanti, OAB/PB 14.199 e Drª. Janaina Lima Lugo, OAB/PB 14.313;RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0816237-21.2019.8.15.0001
ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande JUIZO RECORRENTE: JULIA RAMOS BARRETO
ADVOGADO: aNA AMELIA RAMOS PAIVA OAB/PB 12.331 RECORRIDO: PAULINO SILVA CONSTANTINO –
ME ADVOGADO: não consta nos autos RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800469-55.2019.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
JUIZO RECORRENTE: ARTHUR DE MEDEIROS SANTOS, JOSE EDSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO:Aline Guimarães Garcia da Motta - OAB/PB 18.309 RECORRIDO: COLEGIO MENINO JESUS
LTDA - ME, ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800482-68.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA, REALIZA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB
11.591 AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- EPP APELADO: IRENE MARIA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE OAB/PB
10.322
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0851636-62.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
GABRIEL ROCHA DE LIRA CAMPOS ADVOGADA: MÉRCIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MENESES
NOGUEIRA - OAB/PB 20.856 RÉUS: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO
ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR DO SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA (COLÉGIO MASTER BESSA)
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO 28.06.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS
COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800179-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADA: CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA ADVOGADA: CLARISSA GUSMÃO
SERRES DA SILVA, OAB/PB 19.743 RESULTADO 28.06.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802895-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
ANIELE LINS SOBREIRA, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES TALVANE SOBREIRA E CRISTIANE
LINS SOBREIRA ADVOGADA: LUCIENE MARQUES PEREIRA – OAB/PB 21.978 RÉU: DIRETOR DO 2001
COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 28.06.22
RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA
JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811599-11.2020.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ TAVARES SARMENTO ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA
LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOA 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815867-76.2018.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIELTON CAVALCANTE FEITOSA
ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB-PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0842323-14.2017.8.15.2001 APELANTE:
BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA
CELIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825764-79.2017.8.15.2001 ORIGEM:
DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WELLINGTON DA SILVA HOLANDA
ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809092-77.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO MASCENA NETO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N. 11.589 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A RESULTADO
02.02.2021- ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.”
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0814542-03.2017.8.15.0001 ORIGEM:10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ºAPELANTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A 2ºAPELANTE:MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOIVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A APELADA:FERNANDA
OLIVEIRA LIRA ADVOGADO:CÁSSIO LIRA DOS ANJOS OAB/PB 25.157
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0813724-15.2021.815.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 846 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 AGRAVADA: ANDRÉ CAETANO DE SOUSA ADVOGADO: FELIPE
DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB 16897
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000189874.2015.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A, CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: WALTER DA SILVA RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX, OAB/PB 9.602 02 RECORRENTE: WALTER DA SILVA RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX, OAB/PB 9.602 RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013599-72.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): CRISTOVAM VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO(A/
S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB 6509 APELADO(A/S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040. ELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001467-74.2015.8.15.0881 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NOEMIA ANANIAS DE SOUZA ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO AB/
PB 5481 APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO – PB ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013155.2021.815.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADOR:ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA – OAB/PB 22256 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI APELADO: PETRÔNIO ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO:DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 21742
REMETENT:EXMA. JUÍZA DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813781-83.2017.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 22.899 OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831731-37.2019.8.15.2001 ORIGEM:13ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JOSÉ CUSTÓDIO DA COSTA ADVOGADA:JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A APELADO:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25—APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804874-85.2018.8.15.2001 ORIGEM:16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR(OAB/PB 17.314-A) APELADO:JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO:REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB 9905) ELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- AGRAVO INTERNO Nº
0804549-31.2020.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR – OAB/PB
11.591 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044824.2017.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE APELANTE:HERMANN LUNDGREN CORRÊA
REGIS ADVOGADO:HERMANN LUNDGREN CORRÊA REGIS (OAB/PB 12.767) APELADOS:JANDUÍ
GUEDES DE ARAÚJO E ALMIRA DE CARVALHO ARAÚJO ADVOGADO:DAVI TAVARES VIANA (OAB/
PB 14.644) RESULTADO 08.03.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828687-93.2019.815.0001
ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 - APELADO: CAIO ANDERSON LOUREIRO RIBEIRO ADVOGADO(A/S): TIAGO
GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO – OAB/PB 16866RESULTADO 08.02.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR RESULTADO 08.03.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318845.2014.8.15.02510 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: THAISA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR PROVISÓRIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: ANTÔNIO WELLINGTON
NUNES CORDEIRO E OUTRA ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713 RESULTADO
15.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO 10.03.22- “REJEITADA A
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZO, À UNANIMIDADE. EM RELAÇÃO A SEGUNDA PRELIMINAR
QUE ORELATOR REJEITAVA, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, AGUARDA”. RESULTADO 07.04.22ADIADO JULGAMENTO. O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080089247.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE AREIAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL- ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA GAUDENCIO
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO OAB-PB 14.92 AGRAVADO: JOSÉ ADAILTON DANTAS DE MACEDO
ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES,OAB/PB 20.444 RESULTADO 08.03.22- “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803728-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: PAULO
TIAGO ALTINO DA SILVA ADVOGADO:KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899,
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 RESULTADO 08.03.22- “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000784603.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADA: SONIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). RESULTADO 08.03.22- “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVELNº 082479535.2015.815.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ANTÔNIO