TJPB 31/05/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelações Cíveis nº 00196039620118152001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria das Dores Fernandes de Miranda e Everaldo de
Miranda Ribeiro. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo – OAB/PB 18.405. 2ºApelante(s): Previ - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón – OAB/PR
37.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes
Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti
Mendes – OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias
Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João
Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Cota: Adiado
por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00117437320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Soraia
Cristiane Costa. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496. Na sessão de 14.09.2021-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 21.09.2021-Cota: Após o voto
doRELATOR que deixava de exercer o juízo de retratação, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo
Porto. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Na sessão de 03.02.2022Cota: Adiado, por indicação doRELATOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) Agravo
Interno nº 00110189420078152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Isaura de
Carvalho Silva. Advogado(s): Rossana Gomes Campos – OAB/PB13.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) Agravo
Interno nº 00009010820078150461.Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Magna Simonete Gomes de
Morais Pinto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) Agravo
Interno nº 00018014620158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Juliana Alves Velozo
da Silveira Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo
Interno nº 00470044120098152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Município de Santa
Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Agravo
Interno nº 00026555020098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Luiz Lineu Matos da
Costa e outros. Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14)
Embargos de Declaração nº 00019570220128150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s):
Maria Aparecida de Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Embargado(s): Município de Alagoa Nova, rep. por sua Procuradora Maria Evaneide de Oliveira Paz –
OAB/PB 15.836.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Embargos
de Declaração nº 00009058420188150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Embargado(s): Caulim Seridó Indústria, Comércio e Transportes Ltda. e Geraldo Alves de Farias. Advogado(s):
Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Embargos
de Declaração nº 00113851120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Elias Francisco de Moraes. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 00026236220138150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante(s): Antônio Assis da Silva e outros. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB
11.211. Apelado(s): Município de Pombal. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Apelação
Cível nº 00020896520138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Nelson Carlos
Vicente. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) Agravo de
Instrumento nº 0814032-85.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
FIMASA Textil S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684. Agravado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130. Na sessão de 19.08.2021-Cota:
Após o voto daRELATORa dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. José Ricardo Porto. A Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (convocada para compor o quórum, face o impedimento
do o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos) aguarda. Fizeram sustentações orais, pela
agravante, a Dra. Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684 e, pelo agravado, o Dr. Júlio Cesar Lima de Farias –
OAB/PB 14.037. Na sessão de 28.10.2021-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Convocada para compor o quórum, face o impedimento
do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 17.02.2022-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que encontra-se em período de férias regulares.
Na sessão de 24.03.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, para próxima sessão por videoconferência. Na
sessão de 18.04.22 – Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto daRELATORa
dando provimento ao Agravo de Instrumento para reformar a decisão agravada, e dado o
reconhecimento da nulidade da citação, decretando a prescrição, com extinção do feito originário,
ante o efeito translativo do recurso. e do voto Exmo. Des. José Ricardo Porto que o desprovia,
pediu vista a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes (Convocada para compor o quórum, face
o impedimento do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos). Presentes ao julgamento,
pela agravante, a Dra. Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684 e, pelo agravado, o Dr. Marcos Firmino de
Queiroz - OAB/PB 10.044.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.02) Apelações
Cíveis nº 0800556-71.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1º Apelante(s): Lucineide
Carneiro de Farias. Advogado(s): Daniel Assis da Nóbrega – OAB/PB 20.929. 2º Apelante(s): Caixa de Assistência
dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 28.04.22 – Cota: Após o voto daRELATORa, negando provimento
aos recursos, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda.
Fez sustentação oral, pelo 2ª apelante, o Dr. Wladimir Araújo Moura Vilarim, OAB/PB 14.923-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 03) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0865197-56.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
Apelado(s): Agnaldo de Sena Figueiredo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Na
sessão Virtual de 28.0 a 04.04.22 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por
indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.04) Agravo
Interno nº 0876504-70.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
Agravado(s): Francisco Demesio de Lima e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256. Na sessão Virtual de 21 a 28.03.22 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial
por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo Interno nº 0816846-36.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda.
Agropecuária Vale Verde Ltda. - ME, Thiago Cavalcanti de Andrade, Diego Cavalcanti de Andrade.Advogado(s):
Pedro Nunes de Souza Miguel - OAB/PE 54.891.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Apelação Cível nº 0844657-55.2016.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrina Silva de Arruda. Advogado(s): Saullo Veras
Meireles - OAB/PE 25.012. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Apelação Cível nº 0811040-07.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Vital Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelações Cíveis nº 0808480-81.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/
A.Advogado(s)::Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442. 2ºApelante(s): Elisângela Pessoa da Silva.Advogado(s):
Ericky Pedro de Melo Pereira - OAB/PB 19.591.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelações Cíveis nº 0800035-98.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.1ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. 2ºApelante(s): Geralda Lucas Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0816159-80.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa de Lima Araújo. Advogado(s):
Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.

A V I S O - SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente da Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, fica adiada 21º Sessão por
Videoconferência da Segunda Câmara Especializada que se realizaria no dia 07 de junho do corrente ano,
sendo designada nova data para o dia 14 de junho de 2022. Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2022. Dayse Feitosa
Negócio Torres – Supervisora.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
14 DE JUNHO – INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080986270.2020.815.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO OAB/PB Nº 9312 E LUIS ALBERTO TOSCANO
SILVEIRA 22.822 RESULTADO 03.05.22“PRELIMINARMENTE INDEFERIU ORELATOR O PEDIDO DE
RETRATAÇÃO NO TOCANTE AO DESENTRANHAMENTO DOS MEMORIAS APRESENTADOS PELA PARTE
AGRAVANTE, DEVENDO PORTANTO, A GEJUD PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS.
DA MESMA FORMA FICA INDEFERIDO, PELA MESMARELATORIA, NOS TERMOS DO ART. 109 DO CPC/
2015 DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PARTE AGRAVADA NO POLO PASSIVO DESTE RECURSO. APÓS
O VOTO DORELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO NO QUE FOI SEGUIDO PELO EXMO. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
USARAM DA PALAVRA, PELOS AGRAVANTE E AGRAVADO, RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS
HERMANO GADELHA DE SÁ E RODRIGO TOSCANO DE BRITO”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000401613.2014.8.15.0131) 1º APELANTE: MARIA ROBERTA PATRÍCIA DANTAS ADVOGADO: GABRIEL HONORATO
DE CARVALHO OAB/PB n. 16.488 2º APELANTE: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADOS: RINALDO