Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 342 PEREIRA, visando à desconstituição da penhora realizada a nos 58.032.085”, junto àCentral Nacional de Indisponibilidade – autos do processo nº0000749-84.2018.5.13.0006, sobre “a CNIB,nos autos do processo nº0000749-84.2018.5.13.0006. unidade habitacional 1402, Bloco D – José Américo de Almeida, no Residencial Recanto das Artes, situado na Rua Durval

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - G M ENGENHARIA LTDA - EPP - MANOEL MESSIAS REGE PEREIRA 344 exaustivamente tratada nas mais diversas esferas do Judiciário Brasileiro, tendo o Colendo Superior Tribunal de Justiça, se posicionado, claramente, em favor do embargante, inclusive, editando a Sumula 84, a qual dispõe ser “...admissível a oposição PODER JUDICIÁRIO de Embargos de Terceiros fundados

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 56 ordinários apresentados pelas demandadas e, ainda que assim não produção de determinado produto. fosse, no caso dos autos, o reclamante fez a juntada de declaração O essencial, portanto, em se tratando de grupo empresarial não é o de hipossuficiência no id. f33de16, e, embora a reclamada tenha aspecto da propriedade dos empreendimentos, o que a lei, dito qu

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-00413/2014-025-13-00.3 Reclamante JOSE DUDA FILHO Advogado do ROBERTA LIMA ONOFRE(OAB: Reclamante 13425/PB) Reclamado JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA Reclamado ANTONIO SANTIAGO SILVEIRA Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) Reclamado EITEL SANTIAGO SILVEIRA Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Advogado do Reclamado SIMONE COELHO URBANO PEREIRA(OAB: 19190/PB) Advogado do Reclamado GUSTAVO LIMA NETO(OAB: 10977/PB) Exequente UNIÃO A RECLAMANTE E ADVOGADO PARA RECEBER ALVARÁ. Notificação Processo Nº RTSum-00131/2014-025-13-00.6 Reclamante LETICIA RODRIGUES DA SILVA Advogado do CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: Reclamante 5360/PB) Reclamado MARIA DO CARMO SOUSA DE MED

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ADVOGADO RÉU RÉU ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378) JOZIL ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO 07223332425 CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA II Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado 82 GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO(OAB: 16757/PB) TICIANA SOUZA SILVA(OAB: 16963/PB) LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 08 DIAS Fica o(a

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 29 No expediente, ao sustentar, dentre outros, a inobservância da de Geração de Energia Fotovoltaica. decisão da magistrada de primeiro grau quanto à perda de objeto da Assevera que o desenvolvimento de atividade que envolve a ação anulatória, morosidade na tramitação do feito, celebração de compromissos junto ao Poder Público (contratos de descumprimento da decisão da Pr

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 131 três novos elementos (dois deles supostamente apenas agora (JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, KATIA MARIA identificados), com o fito de obter, ao menos, o deferimento parcial SANTIAGO SILVEIRA, EITEL SANTIAGO SILVEIRA e do seu pedido liminar. ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA), figuram como Alega que, até a publicação do acórdão proferido pelo Exmo. réus em demanda propost

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 58 HUNE, insurge-se contra a decisão que o reconheceu como refere-se à viabilidade ou não da sucessão trabalhista em hipóteses sucessor trabalhista. Afirma inexistir a substituição dos sujeitos nas de alteração ocorrida na empresa concessionária de serviço relações jurídicas aqui referidas. O reclamante, foi contratado e público. A segunda concerne aos ef

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0016323-75.2015.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Matheus Silva de Lima. ADVOGADO: Aluizio Nunes de Lucena. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. Artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 12, caput, da Lei 10.846/03. Preliminar em relação ao crime