TJPB 06/05/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
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Recurso Extraordinário nº 0000333-31.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Daniel Galdino de Araújo Pereira – Advogado: José Bezerra Montenegro Pires –
(OAB/PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0001408-22.2013.815.0731 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Requerente: Nobre Seguradora do Brasil Ltda – Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda –
(OAB/PE – 23748) – Interessada: Maria de Lourdes da Silva – Advogado: Andrei Dornelas Carvalho – (OAB/
PB - 12332) - Decisão: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária.
Recurso Especial nº 0000105-22.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Adriano Jerônimo Wolff – Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita – (OAB/PB – 10204)
– Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000506-55.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF – Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga
– (OAB/DF – 16625) – Recorrido: Alide Lourenço da Silva e outras – Advogados: Antônio de Pádua Moreira de
oliveira – (OAB/PB - 3345) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000394-52.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Damião Jorge de Paulo Moura – Advogado: Maria Ivonete de Figueiredo – (OAB/PB –
4973) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0001305-19.2011.815.0041 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Rodrigo Alves de Macedo – Advogado: Félix Araújo Filho – (OAB/PB – 9454) –
Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000977-48.2018.815.0331 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Juvani Ferreira de Souza – Advogado: Aécio Farias Filho – (OAB/PB – 12864) –
Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000369-65.2016.815.0381 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
– Recorrente: José Otávio de Almeida Silveira – Advogado: Rafael Vilhena Coutinho – (OAB/PB – 19947), Pablo
Domingues Ferreira de Castro (OAB/PB – 23985) e João Pedro Ferraz dos Passos (OAB/PB 1663-A) – Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000369-65.2016.815.0381 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: José Otávio de Almeida Silveira – Advogado: Rafael Vilhena Coutinho – (OAB/PB
– 19947), Pablo Domingues Ferreira de Castro (OAB/PB – 23985) e João Pedro Ferraz dos Passos (OAB/PB
1663-A) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o apelo
nobre com relação à suposta afronta ao art. 5º LVII e XXXVIII da CF. NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário quanto à tese de violação do art.93, IX da CF.
Recurso Extraordinário nº 0000506-55.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF – Advogado: Rodrigo de Sá
Queiroga – (OAB/DF – 16625) – Recorrido: Alide Lourenço da Silva e outras – Advogados: Antônio de Pádua
Moreira de oliveira – (OAB/PB - 3345) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0009444-94.2011.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procuradora: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira – Recorrido:
Diâmetro Confecções Ltda - Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0016919-96.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Planc Jardim Luna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda – Advogado: Sérgio Nicola
Macêdo Porto (OAB/PB -13250) – Recorrido: Cassemiro Jesuino Neto e outro – Advogado: Fabiano Tabosa de
Azevedo Jesuín – (OAB/PB - 13173) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0061847-35.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Berenice Ferreira Barbosa – Advogado: Aparício de Moura da unha Rabelo (OAB/PE 18360) – Recorrido: Postalis – Instituto de Previdência Complementar – Advogado: Cristiane de Castro
Fonseca da Cunha – (OAB/SP - 423376) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0061847-35.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Berenice Ferreira Barbosa – Advogado: Aparício de Moura da unha Rabelo (OAB/PE
-18360) – Recorrido: Postalis – Instituto de Previdência Complementar – Advogado: Cristiane de Castro
Fonseca da Cunha – (OAB/SP - 423376) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021150682 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO:
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses,
conforme especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens
registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Quant.
Valor Uni- tário
Valor Total
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06
Cafeteira elétrica industrial com as seguintes características mínimas: Capacidade: 4 litros Alimentação 220 v ou Bivolt Corpo: Aço inox;
30 und.
R$ 841,00
R$ 25.230,00
02 torneiras, sendo uma para saída de água e a outra para saída de café; Potência 1300 W Pés com sapatas antiderrapante Com lâmpada
piloto Visor para controlar volume de água e café Resistência tubular blindada. Garantia de 12 meses.
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Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
36
Ventilador de parede turbo com as seguintes características mínimas: Corpo metálico, 50 cm ou mais Mínimo de 03 pás; Grade de proteção metálica;
Instalação na parede; Tensão 220v; Potência: 200w ou superior, Baixo ruído, Com oscilação horizontal; Com regulagem de inclinação; Com chave de
controle de velocidade; Cor: preta Com selo Procel classificação A Garantia: mínima de 12 meses a contar da data do recebimento
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 08/2022, decorrente do PE nº 01/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa 03 de Maio de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021150682 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e DKSA COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses, conforme especificações, condições
e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se
indicados no seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
ValorUnitário
Valor Total
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29
Pedestal de mesa para microfone com fio com as seguintes características mínimas: Comprimento da Haste: Mínimo de 30cm Material:
40 und.
R$136,75
R$ 5.470,00
metal Cor base: Preta Cor da Haste flexível: Cromada Peso do pedestal: mínimo de 0,790 K Garantia mínima: 12 meses
Marca de referência: CSR ou de qualidade superior.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 11/2022, decorrente do PE nº 01/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se.João Pessoa,02 de MAIO de 2022.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
6183
REQUISITADO
Sumé
03/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aécio Flávio Oliveira de Morais
6184
REQUISITADO
Sumé
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins Lima Cavalcante
6177
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Alagoa Nova
04/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
6185
REQUISITADO
Queimadas
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
6186
REQUISITADO
Queimadas
01/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6189
CHEFE DA SEÇÃO DE
São João do Tigre
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan de Andrade Leite
6191
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
15/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan de Andrade Leite
6192
OFICIAL DE JUSTIÇA
Catolé do Rocha
16/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Coelho de Medeiros
6110
VIGILANTE
Campina Grande
25/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
6124
REQUISITADO
Remígio
28/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
6116
TECNICO JUDICIÁRIO
Caaporã
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
6179
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
6178
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
5105
REQUISITADO
Areia
11/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
6125
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande; Monteiro; Patos
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22; 28/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
6182
REQUISITADO
Sumé
03/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio Albino Monteiro
6169
REQUISITADO
Mamanguape
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
6180
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Junior Linhares
6193
REQUISITADO
Campina Grande
04/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
6181
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.