Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001337736.2008.815.0011, INTERPOSTO PELO

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 3 Recurso Extraordinário nº 0000333-31.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Daniel Galdino de Araújo Pereira – Advogado: José Bezerra Montenegro Pires – (OAB/PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o rec

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 24691-a). APELADO: Jose Nicodemos Diniz Neto. ADVOGADO: Em Causa Propria. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CONTRATO FIRMADO ANTES DE EDITADA A SÚMULA 472 DO STJ. IRRELEVÂNCIA. MATÉRIA PACIFICADA À ÉPOCA. CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. INADMISSIBILIDADE. AFASTAMENTO. ART. 932, INCISO IV, ‘a’,

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 4 Apelação Cível nº. 0039525-60.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: AFONSO DE LIGORIO SIMPLICIO S. NOBREGA (ADV. JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitaliza

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 região, bem como o disposto na parte dispositiva da sentença e no item XIV do edital do certame, que impõem a inegociabilidade da regionalização do concurso. Publique-se. Cumpra-se, com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021048303 - Nomeação - Alexina Bezerra Cavalcanti Alves O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sau

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 se possuem interesse em conciliar. Caso contrario, que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-lss em 10 dias. 00196 Processo: 0013337-88.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA NUBIA DE SOUSA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: JOSE REGINALDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 019153PB BRU

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – AGRAVO INTERNO 001788394.2011.815.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Maria Antonieta Fernandes. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437) E O

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00104 Processo: 0007146-90.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELLEM FELINTO SAMPAIO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifetar acerca das fls. 19, prazo 10 dias 00105 Processo: 0009759-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE LIMA ADVOGADO: 015322

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível N° 000084803.2008.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Meiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): José Virgínio Neto. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (O

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi