TJPB 06/05/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
2
Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da
Comarca de Mamanguape, “ocorrido nos dias 07 e 23 de setembro e 04 de outubro de 2021”. 2. Delegar
competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge
Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias
ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0000629-21.2019.815.0161 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Rosinaldo Gomes de Sousa – Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida – (OAB/PB –
14688) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Extraordinário nº 0000629-21.2019.815.0161 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Rosinaldo Gomes de Sousa – Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida – (OAB/
PB – 14688) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0000928-50.2017.815.0231 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Gabriel Henrique Santana Nunes – Advogado: Jocieno da Silva Lins – (OAB/PB –
22564) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0004353-75.2015.815.2003 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Diogo Alves Henriques Targino e Milton Lima das Chagas – Advogado: Platini de Sousa
Rocha – (OAB/PB – 24568) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0041925-56.2017.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Bruno Furtado Carneiro da Cunha – Advogado: Caio de Oliveira Cavalcanti – (OAB/PB
– 14199) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0001710-79.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Klever Câmara Saldanha – Advogado: Cláudio de Oliveira Coutinho – (OAB/PB – 18874)
– Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Dessa forma, como inexiste nos autos pedido de reiteração das razões
recursais, há de ser julgado prejudicado o recurso especial de fls.590/598.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
10.05
13ª VARA CÍVEL
99143-0678
ALHANDRA
99143-3736
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
10.05
2ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
JUIZ. DE VIOL. DOM.
99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DE C. GRANDE
E FAM. DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99145-3816
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.05
TAPEROÁ
99143-1192
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.05
SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
Recurso Especial nº 0001458-08.2019.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Charles Wildson de Oliveira – Advogado: Wallace Alenar gomes – (OAB/PB – 24739)
– Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
====================================================================================================================
Recurso Especial nº 0001458-08.2019.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Reinaldo Wendson de Oliveira Pereira – Advogado: Renan Elias da Silva – (OAB/PB –
18107) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
Recurso Especial nº 0043950-52.2017.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Yago da Nóbrega Sousa – Advogado: José Augusto Meireles Neto – (OAB/PB – 9427)
– Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0000333-31.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Daniel Galdino de Araújo Pereira – Advogado: José Bezerra Montenegro Pires – (OAB/
PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.063.900 comunica aos Senhores
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara - PLANTÃO CRIMINAL
_____________|____________________________________________|___________________________________________
09
a 15.05.2022 ANTÔNIO EIMAR DE LIMA
ALHANDRA
_____________|____________________________________________|___________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. Comunicado
Publicado no Diário da Justiça do dia 05.05.2022, Republicado por Incorreção. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente
de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 07 a 09 de maio de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/05
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
08/05
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
09/05
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
07/05
Maria Clemens Montenegro e
José Carlos N. da Fonseca
Ivan Costa da Silva
08/05
Maria Clemens Montenegro e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
09/05
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
José Irineu Ferreira do Nascimento
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]