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2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 278 audiência da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O não designada para o dia 26/06/2017 10:00 horas, na sala de comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do audiência da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O não processo. comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do GIVANILSON ALVES DA SILVA processo. Técnico Judiciário GIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 2 Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da Comarca de Mamanguape, “ocorrido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0007733-54.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada po
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020150747 - Gedvan Pereira Dias - Auxílio-natalidade; 2020152409 - Lailton Soares Rodrigues - Averb
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0041925-56.2017.815.0011. ORIGEM: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Bruno Furtado Carneiro da Cunha. ADVOGADO: Olimpio de Moraes Rocha - Oab/pb 14.599, Caio de Oliveira Cavalcanti - Oab/pb 14.199, Geilson Salomão Leite - Oab/pb 6.570 E Danie
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 22 00227 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRO MAIA FILHO ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISÃO PREVENTIVA. 00228 Processo: 0002793-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO DOS ANJOS ANTUNES ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 FREITAS. PROCESSO 0802479-09.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSIMERE GOMES NOBREGA DE SOUSA. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) / VANUZA FERREIRA NOGUEIRA. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0830066-69.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BRUNO FURTADO CARNEIR
106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03278 Processo: 0005284-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ALANE MOIZINHO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, pelas 14:00 horas, neste Juizado da Violência Doméstica. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA