TJPB 28/10/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0805458-36.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Só Mangueiras e
Conexões Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0809950-71.2021.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Rocha Distribuidora de Peças, Vidros e
Acessórios para Veículos Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Agravo Interno nº 0811544-71.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Rosilda Maria dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Agravo Interno nº 0840386-32.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Pereira de Souza. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Agravo Interno nº 0006539-14.2014.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Ariosvaldo Gomes do Nascimento.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Agravo Interno nº 0806803-40.2021.8.15.0000. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda (mantenedora
da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM) Advogado(s): Júlio de Carvalho Paula Lima - OAB/MG
90.416. Agravado(s): João Bosco Braga Neto e Vítor Magalhães Libânio. Advogado(s): Fernanda Layse da
Silva Nascimento - OAB/PB 23.834.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Agravo Interno nº 0800566-68.2018.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Agravado(s): Jailson Alves Cavalcante – EPP. Defensor Público: José Willami de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Embargos de Declaração nº 080057835.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Comag Comércio
de Máquinas Agrícolas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Embargos de Declaração nº 0016781-37.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Beira Rio Combustíveis Ltda.
Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Embargos de Declaração nº 0803378-21.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Pereira de Lima.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Emlur – Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Egídio de Oliveira Lima Neto - OAB/PB 21.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Embargos de Declaração nº 0800202-97.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Junior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): José Wellington Alves Barbosa. Advogado(s): Jackeline
Soares de Andrade Medina - OAB/PB 19.616. Interessado: Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP.
Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Embargos de Declaração nº 0862170-02.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Janailda Pereira de Sousa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
procurador, Gilvandro de Almeida Pereira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Embargos de Declaração nº 0833520-08.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Luiz Teófilo do Amaral. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0002027-93.2015.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Maria José Alves Ferreira – ME. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Embargos de Declaração nº 0809264-19.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sophia Loureiro Marinho Pangalis. Advogado(s):
Robson de Lima Cananéa Filho - OAB/PB 18.909. Embargado(s): Centro Nordestino de Ensino Superior S/S
Ltda (Faculdade de Ciências Médicas). Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Agravo Interno nº
0807384-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Arnaldo Alves dos Santos Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Agravo Interno nº
0801413-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fernando Luis Silva Vidal. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Embargos de Declaração
nº 0805752-67.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Gleiciane de Lima Martins. Advogado(s): Luis Carlos de Morais
- OAB/PB 267.486-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Embargos de Declaração
nº 0820949-54.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s):
Cristiano Barreto Soares Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0020664-84.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
Apelado(s): Judite Flor Barbosa. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Apelação Cível nº
0800056-68.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Madeireira Morato Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível nº
0807338-63.2021.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Fabrício Matias do Nascimento. Advogado(s):Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº
0803339-05.2021.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Germano Pimentel. Advogado(s):Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Apelação Cível nº
0800101-91.2018.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria
Pereira de Sousa. Advogado(s): Álisson Beserra Fragôso – OAB/PB 14.269.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Apelações Cíveis nº
0849440-85.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria
de Fátima Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelações Cíveis nº
0869730-24.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Valdeniza Duarte
Leite. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Apelação Cível nº
0803310-93.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Magazine Luiza S/A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Arally Nunes Pereira. Advogado(s):
Izamara Cavalcante – OAB/PB 22.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
0857835-37.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Denirleide
Machado Nóbrega. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha - OAB/PB 19.965.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº
0818033-03.2015.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itau Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): Roberta
Onofre Ramos - OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Agravo Interno nº
0815279-20.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): José Hélio Rocha
Serafim. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Agravo Interno nº
0008534-23.2011.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s):
Adalberto F do Nascimento. Advogado(s): Raphael Simões Andrade - OAB/PB 16.603.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
0000232-13.2001.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Francisco Pereira da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível nº
0002461-93.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Coopapel
- Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba Ltda. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
0800359-52.2019.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Manoel
Messias Lopes de Albuquerque. Advogado(s): Claudio F. A. Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível nº
0030067-68.2000.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Pedro Paulo
Gomes Pereira. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº
0825048-67.2019.8.15.0001. Oriundo da1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniela
Delai Rufato. Advogado(s): Daniela Delai Rufato – OAB/PB 10.774. Apelado(s): Transportes Aéreos Portugueses
S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo - OAB/PB 21.918-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 08 DE novembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA16 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
0802485-62.2020.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Manoel Luis Pereira.
Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080879841.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412S APELADO: LUCIO FLAVIO BARBOSA
DE ANDRADE ADVOGADO: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO – OAB/PB 12904A RESULTADO
11.10;21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº
0800191-19.2020.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Ivanilda Luis dos Santos.
Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Luciana
Amaral - OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024467.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, AGRAVANTE: ADJANE
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Apelação Cível nº
0813682-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Centro Educacional
Sirius Ltda. Advogado(s): Júlio Christian Laure - OAB/SP 155.277. Apelado(s): Samuel Cavalcanti Casado,
representado por seu Genitor, Ubirajara Souto Casado. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080033258.2018.8.15.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADO: ALCIELI DE
FATIMA MONTEIRO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB Nº
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB Nº 23.345 ESULTADO 11.10.21 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº
0800899-90.2018.8.15.0211. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Neves Comércio Atacadista de Produtos
Alimentícios Ltda.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811630-31.2020.815.0000) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E