10.002 Resultado da pesquisa ensino superior ltda - data - 30/12/2024
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2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 926 DISPOSITIVO Por tais fundamentos, REJEITO os embargos declaratórios pelos SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA motivos acima mencionados,mantendo incólume a decisão atacada. Juiz do Trabalho Substituto Decisão Notifiquem-se as partes. Assinatura TERESINA, 27 de Março de 2018. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0002717-86.
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 324 Portanto, estando o v. acórdão recorrido em conformidade com a RECORRENTE: ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS REIS, decisão do E. STF, em sede de controle concentrado de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. constitucionalidade, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante RECORRIDO: ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS REIS, (art. 102, § 2º, da Constituição Federal), a decisã
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3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67 Meetings. De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi Intimem-se. designada audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 31/08/2022 09:20, por meio da aplicação Zoom Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e facultativo. seus advogados