TJPB 22/10/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / MARIA GESSILEIDE PIRES ANDRE -JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800191-51.2021.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCA MARIA
DOS SANTOS - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802654-11.2020.8.15.0881 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DAS
LAGRIMAS FIRMINO DOS SANTOS SOUZA - FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
(ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802408-66.2019.8.15.0261 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES:
MARLUCE FERREIRA CAMPOS- LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800376-54.2020.8.15.0261 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / ANA MARIA DAS NEVES LEITE FERREIRA -SUELLEN DIAS SOARES VENTURA
(ADVOGADO) JOSE FERREIRA NETO (ADVOGADO) LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802357-17.2021.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: WALTER LUCENA DE ARAUJO JUNIOR - THIAGO MEDEIROS ARAUJO
DE SOUSA (ADVOGADO) LARISSA MENESES CORCINO GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801316-84.2021.8.15.0131 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE - MAGNA MAELLY SOARES DE
SOUZA (ADVOGADO) DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800349-37.2021.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /SERASA EXPERIAN - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / CICERO FELIX ALVES - FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800423-19.2021.8.15.0091 -DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / REJANE MIGUEL DOS SANTOS - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812299-10.2020.8.15.0251 -PROTESTO INDEVIDO
DE TÍTULO - PARTES: CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA -VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
IURY ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0806962-77.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUCIANO COSTA SANTOS GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) / IFOOD.COM
AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080508772.2021.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO & MARKETING LTDA – EPP - SHIRLEY CASSIA OLIVEIRA ALVES FIGUEIREDO (ADVOGADO) /
MATEUS EDUARDO MACEDO - RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800200-44.2021.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUZIA
DOS SANTOS - TATIANE DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO)
/ BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0823554-36.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TEREZA
ISABEL DOS SANTOS - GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- FABIANO BACELAR PEIXOTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080393345.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / EDUARDO LEITE PEGADO ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801707-71.2020.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO
LIMEIRA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080017416.2021.8.15.0561 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE FATIMA MORAIS DA
SILVA - JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0830384-52.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO
CACIMIRO DE OLIVEIRA - VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / LAVANDERIA 5 ASEC CAMPINA
GRANDE - GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800227-31.2020.8.15.0561 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: KELVEN PEREIRA ALEXANDRINO JULIANA SILVA DUNDER (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800807-84.2021.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE
FATIMA CRUZ DE MORAIS SILVA -MAURICIO FERNANDES DIAS (ADVOGADO) FABIANA RODRIGUES
SIMOES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080172758.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RAFAEL PERONICO DE SOUZA MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA (ADVOGADO) / BANCO CSF S/AN - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081025992.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / FRANCISCA TEREZA
PEREIRA - DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801294-77.2021.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL SA - SIVIRINO PAULI (ADVOGADO) BRUNO CESAR ANDRADE COSTA (ADVOGADO)
/ JOSE PEDRO FILHO - DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800275-52.2021.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / MARIA DE
LOURDES FARIAS - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL
ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800866-90.2021.8.15.0051 -TARIFAS - PARTES: HELENA PEREIRA VIEIRA JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082657180.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RAIMUNDO SOARES DA ROCHA PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / MARIA PATRICIA ASSESSORIA DE NEGOCIOS
LTDA – ME - RICARDO CESAR GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829957-55.2019.8.15.0001 -INADIMPLEMENTO - PARTES: CELIO CORDEIRO
ALVES - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (ADVOGADO) / AGROPECUARIA CAMPINENSE LTDA EPP - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800296-72.2021.8.15.0191 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: GEDEANA GABRIEL
DA SILVA - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081164208.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / JULIO CESAR FERREIRA ROLIM - OLINDINA
MICHELINE BARBOSA DAS NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800895-96.2021.8.15.0001 -CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ALEXANDRO DE OLIVEIRA
ROCHA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0818165-36.2021.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: MACIEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA – DEFENSORIA PÚBLICA / EVANDRO DA SILVA ARAUJO - BISMARCK DE LIMA DANTAS
(ADVOGADO) ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA (ADVOGADO) GUSTAVO ALVES DE LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829604-78.2020.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FABIANO FELICIANO RODRIGUES - NEURI RODRIGUES
DE SOUSA (ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803752-18.2021.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS
- PARTES: ANA PAULA DE ARAUJO MELO - JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806742-08.2021.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARINETE RUFINO GOMES - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0832153-61.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ASSOCIACAO
DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) /
FILIPE DE LIMA ARAUJO - YASMIN HANNA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080123637.2017.8.15.0301 -SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - PARTES: JOSE INACIO DA SILVA NETO - CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO) / PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA FABIO CARRARO (ADVOGADO) /LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - HARRISON
ALEXANDRE TARGINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801133-72.2021.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO GETULIO ALENCAR
FERNANDES-JOSEFA THAYS XAVIER GOMES (ADVOGADO) DANILO SALES HONORATO PINHEIRO
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA -FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
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VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807454-69.2021.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:
WERUSKA MESSIADES LEAL - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800639-24.2021.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / LUZIA DANTAS DE ALMEIDA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800120-62.2020.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / AMERICO MOREIRA DA SILVA ERINAN LINS DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0814365-97.2021.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA ERICELMA GOMES LINS - JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS
LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080056944.2021.8.15.0161 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO
LYRA MOURA (ADVOGADO) / RITA GOMES MENDES - WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800305-35.2020.8.15.0881 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JORGE ERISON DUTRA ALVES - ANDRE JAMES
JANUARIO DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801177-71.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: COSMA PATRICIA BARBOSA
MACEDO GOMES E OUTROS - ANDRE FERRAZ DE MOURA (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A. ANDRE RODRIGUES PARENTE (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO)
/GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800704-86.2021.8.15.0151 -BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA
- JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819458-41.2021.8.15.0001
-ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ AMANDA VILLAR BEZERRA - AMANDA VILLAR BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802791-10.2020.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA - SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / REDE IBERO-AMERICANA
DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801984-57.2021.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(ADVOGADO) / SAMIR FERREIRA DE SOUZA - VINICIUS LUCIO DE ANDRADE (ADVOGADO) GUILHERME
FERREIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801486-10.2021.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: AUCELIO FABIO GOMES - CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811932-23.2021.8.15.0001
-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: LUCIMAR FREITAS SILVA ROCHA - AMANDA DE SOUZA VIANA
(ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829648-34.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A /ZANC SERVICOS DE COBRANCA
LTDA. - /FABRICIO FAGNER FREY (ADVOGADO) MAURICIO KINOSHITA DE CAMPOS (ADVOGADO) /
MALILI MALHEIROS GOMES - MALILI MALHEIROS GOMES (ADVOGADO) / - PARTES:ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS- RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800942-08.2021.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOAO DEON DANTAS - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810411-43.2021.8.15.0001
-CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: DECOLAR. COM LTDA. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/AZUL S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / ANA RAFAELA ANDRADE SILVA - MARIA
LUIZA ROCHA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0806163-60.2021.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SAMUEL
DE ASSIS ANTUNES -BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES (ADVOGADO) HEBER
TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800051-06.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO
DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: MARIA DE FATIMA DA SILVA - MARIA HELENA
JUSTINO DA SILVA (ADVOGADO) / MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800886-81.2021.8.15.0051 -TARIFAS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / CREUZA RAIMUNDA PEREIRA - JUVIMARIO ANDRELINO
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080076049.2019.8.15.0391 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA DAS DORES SILVA - ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800930-04.2020.8.15.0741
-ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ GERALDO APOLINARIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS -KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO
(ADVOGADO) LAIZE GRACE DE MACEDO DANTAS (ADVOGADO) MARCONI LEAL EULALIO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800718-08.2018.8.15.0141 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RAIMUNDO SALES DINIZ ROBERTO AMARO
DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804888-76.2021.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / PAULO DE SOUTO OLIVEIRA - DIEGO BEZERRA ALVES
MORATO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 300025238.2015.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / M. INES C. BRAGA FERREIRA – ME - JULIO PEREIRA DA COSTA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080031780.2021.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FLAVIO NUNES DE SOUSA - EDGAR
SMITH NETO (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às
pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
AREIA
COMARCA DE AREIA-PB - PORTARIA nº 003/ 2021. A Exma. Senhora Juíza de Direito da ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c
a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os
oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os
notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um
dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal, para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação da Sra. ROBERVÂNIA VICTOR BARBOZA,
pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro
e Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Areia/PB nos moldes do art.
63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto
Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício
independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da
Justiça; RESOLVE: I-) Homologar a indicação da Sra. ROBERVÂNIA VICTOR BARBOZA, brasileira, solteira,
tabeliã substituta, inscrita no CPF sob n° 105.673.574-06, RG 3.890.868, residente e domiciliada na Praça 3
de maio, n° 168, apto 301, Bairro Centro, Areia-PB, CEP 58397-000 para exercer a função de Escrevente
Substituto Legal, autorizado a responder pelo respectivo Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião
e/ou Oficial de Registro. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta
própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação
que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Areia, 08 de outubro de 2021 ALESSANDRA VARANDAS PAIVA
MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA - Juíza de Direito.