Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Processo: 0800883-78.2021.8.14.9000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal: Empréstimo consignado Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO IMPETRANTE: PEDRO MARTINS JORGE ADVOGADO: BRUNO SILVA DE SOUSA - (OAB PA29031-A) POLO PASSIVO IMPETRADO: DR. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Ordem: 061 Processo: 0800870-79.2021.8.14.9000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍ

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 JUVENTUDE DE ICOARACI Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador ¿ Relator Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2 - Processo 0805573-92.2018.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Abuso de Poder Ativo PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 17 - Processo 0809319-65.2018.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Assunto principal Concessão Ativo MILTON SILVA DOS REIS Passivo VITOR MANUEL JESUS MATHEUS SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA e outros (3) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Ó

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 5 Processo 0800299-84.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Diárias e Outras Indenizações Ativo JAQUELINE TAVARES GOUVEA (Adv. Renato João Brito Santa Brígida ¿ OAB/PA 6947 Passivo Secretaria de Educação do estado do Pará Órgã

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 Impetrante: MARCEL CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (Adv. Vanja Irene Cristiano Rodrigues ¿ OAB/PA 3467.) Impetrado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará e outros (1) Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 4 Processo 0800040-89.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Classificação e/ou Preterição Ativo RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 3 Processo 0801511-43.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Fornecimento de Medicamentos Impetrante: MARCEL CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES (Adv. Vanja Irene Cristiano Rodrigues ¿ OAB/PA 3467.) Impetrado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 246 RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 043 Processo: 0800162-92.2022.8.14.9000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal: Empréstimo consignado Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO/IMPETRANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A) PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSI

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Adv. Alberto Antônio de Albuquerque Campos ¿ OAB 5541-A e outros Passivo MUNICIPIO DE BELEM (Proc. Bruno Cezar Nazaré de Freitas) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA 2 Processo 0801879-52.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Abuso de Poder Ativo RAFAEL CLEMENTINO AREAS DOS SANTOS Pa

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 PROCURADOR: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA (OAB: 11085A-PA) TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0800448-75.2019.8.14.9000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL (120) Assunto Principal: Substituição do Produto (7767) Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 69 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7452/2022 - Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 : 0001610-90.2010.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : SIMPLES Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AUTORIDADE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AUTORIDADE : SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE : ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING PATIO BELEM Ordem :