TJPB 29/09/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA-ME.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL – OAB-PB-3722. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
INSTRUMENTO Nº 0810416-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO:
IRACEMA PINTO BANDEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DIOGENES SALES PEREIRA OAB/PB 14.934
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0832161-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A (BV FINANCEIRA S/A.) ADVOGADA: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A. EMBARGADO: MARIA DAS DORES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810457-35.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ALRESINA DANTAS DA VEIGA. ADVOGADA: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB – 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804088-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JULIANA
MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA EMBARGADO: NELSON FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO:
FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803762-41.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMACA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687. EMBARGADO: VALDECI VENÂNCIO DE MOURA ADVOGADO: MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAUJO OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800123-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ANGÉLICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA; M. M. C. P.; L. M. C. P. ADVOGADOS:
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E MARIA
CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974. EMBARGADA: ROMMEL BEZERRA PAIVA. ADVOGADOS: ANA
FLÁVIA NOBREGA OAB/PB 19.946 E IANNA DINIZ OAB/PB 15.789
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803006-50.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: N. CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505
E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811799-57.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: CARLA MARIA SALES DA SILVA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812758-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: JOSE.
GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ N° 140.829 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800040-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB
27.249-A EMBARGADO: JOSÉ DE LIMA CORREIA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB N. 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 27 – AGRAVO
INTERNO Nº 0836558-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUIZ ALVES SALVADOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 28 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806751-94.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOÃO JACO DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807367-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADO: MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806253-45.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
COMPREFÁCIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810728-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA N. 17.023.
AGRAVADO: VERÔNICA LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: DIEGO GUSMÃO DE BRITO, OAB/PB N. 15.387
E TARCÍSIO ALVES FERMINO FILHO, OAB/PB N. 15.726
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810415-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPIAN
GRANDE. AGRAVANTE: ALDO SILVA DA CUNHA. ADVOGADA: HILTON BRUNO P. CANTALICE OAB/PB
27.713. AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803782-56.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MAX DO NASCIMENTO DE MIRANDA COELHO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB Nº 20.222. AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021370-43.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO: JOTAN-COMÉRCIO DE
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, ANA LÚCIA SALES PEREIRA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800170-38.2017.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO: FLAVIO TOMAZ DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867343-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JOÃO BATISTA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800184-41.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 APELADO: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 E DOUGLAS ANTÉRIO
DE LUCENA, OAB/PB 10505
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806511-43.2020.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A APELADO: JUCELIO ESTRELA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013367-84.2011.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: J L COLCHÕES LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO
Nº: 0828739-69.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: SEVERINA SOARES TEOTONIO ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS OAB/PB 15.254
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0848759-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPREPRESENTANTE: CINEP
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB
25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800500-53.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: DISMACON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828254-89.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ SERTANEJO DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADA:
OI MÓVEL S/A. ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800568-64.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE:
JOSÉ JOELSON DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO– OAB/PB 21.902.
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490 E ISABELLE DE ALMEIDA RAMOS OAB/PE 50.007.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0003574-74.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: NARJARA GADELHA
DE ABRANTES FORMIGA - ME, NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGA, NARJARA GADELHA DE
ABRANTES FORMIGA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802867-17.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
FÁBIO LEAL DA SILVA. ADVOGADO: HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO OAB/PB – 22980. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800724-70.2017.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: OLIETE SILVA BATISTA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB PB 20.496.
APELADO: CRED SYSTEM – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADA: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000401-69.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ORLANDO
LOPES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO OAB/PB 16.193. APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS
CARVALHO OAB/PB 12.332.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811587-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA Nº
11.812-A. AGRAVADA: COSMA DE ARAÚJO FERREIRA GOMES. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA
SILVA OAB/PB 23.385, GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599 E JUSSARA DA SILVA FERREIRA, OAB/
PB 28.043
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808595-94.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JUCÊNIO RAIMUNDO CAVALCANTE. ADVOGADO: JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ
OAB/PB Nº 22.556 APELADA: RENALT DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI - OAB/
PB 36.467-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO