Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho unanimidade: I - exercer o juízo de retratação para II - dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 7 (Adv. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839). Impetrado: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Relator da Medida Cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, Oliveira. ADVOGADO(S): EWERTON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PE29410). AGRAVADO(S): Banco Volkswagen S.A. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0800629-49.2020

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 338 na tramitação do Sistema Pje. Belém, 17 de outubro de 2017. JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho, Presidente, em exercício, no impedimento do Titular. Votos Despacho PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/PJE 0001703-36.2016.5.08.0008 Relator: ALDA MARIA DE PINHO COUTO Orgão Julgador: Gab. Des. Alda Couto Polo Ativo: RECORRENTE - F PIO & CIA LTDA ADVOGADO - MAR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS UNIÃO (PGU) DRA. LUCIANA MARIA S. DUARTE DA CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA FREITAS DRA. KÁTIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA(OAB: 116962/SP) PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA SILVA FREITAS - PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃ

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RECORRIDO - IRVANA DA SILVA TAVARES ADVOGADO - WANEILA LUCIA SILVA YASOJIMA ADVOGADO - LARISSA MARCELLE DE FATIMA FERREIRA DUARTE ADVOGADO - LILIANE DANTAS LAMEIRA RECORRIDO - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO - FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA RECORRIDO - 55 ATENDE S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO - JO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3014/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000558-97.2016.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) ALESSANDRO DE SANTANA Advogado DR. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589-A/SE) Advogada DRA. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA(OAB: 36663-A/DF) Advogada DRA. TUANE LAYNE FARIAS(OAB: 52583-A/DF) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 822 Nº 2151074-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDUARDO NEVES DOLABELLA (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Fabiana Vasconcelos Neves - Agravado: EDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 565 DA SILVA - Agravante: TEREZINHA JOSÉ SAKAMOTO - Agravante: MARIA ANTÔNIA DE CARVALHO PEREIRA - Agravante: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA GABRIEL - Agravante: JOÃO CASSIANO DA SILVA - Agravante: ANALICE FELIPE DA SILVA Agravante: JOÃO BATISTA RIBEIRO DE SOUZA - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - Interessado: Caixa Economica Fed

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho com a atual redação da Súmula nº 331, item V, do Tribunal Superior do Trabalho, que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública direta e indireta apenas nos casos em que evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93 (Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31/5/2011). Não há dúvidas, portanto, de que a mera inadimpl

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fiscalização da empresa prestadora. 2. Compete à Administração Pública o ônus da prova quanto à fiscalização, considerando que: (i) a existência de fiscalização do contrato é fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Reclamante; (ii) a obrigação de fiscalizar a execução do contrato decorre da lei (artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93); e (iii) não se