TJPB 13/07/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

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(Adv. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839). Impetrado: Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio, Relator da Medida Cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000,

Oliveira. ADVOGADO(S): EWERTON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PE29410). AGRAVADO(S): Banco
Volkswagen S.A.

(PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0800629-49.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Ônio Emmanuel Lyra e outros (Adv. Edson Araújo Diniz - OAB/PB 22.765).
Impetrado: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
Público de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo:
Sidnei da Silva Perfeito (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB 3.728 e outros). Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814909-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PB178033-A). AGRAVADO(S): M. V. C., REP.
POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB PB10572).

(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0020617-76.2008.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: José Alves de Oliveira (Advs. Gerson
Brasiliano do Nascimento – OAB/PB 24.859 e Moises Lima dos Anjos – OAB/PB 23.940). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808782-08.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Requerida: Município de Sumé.
(PJE-9º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0802995-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado: Tiago
Roberto Lisboa, Prefeito do Município de Capim (Adv. Saul Barros Brito – OAB/PB 14.520). 2º Noticiado:
Erivelton Kleber da Silva Ferreira, Vice- Prefeito do Município de Capim (Advs. Maria Jaidê Costa da Nóbrega
– OAB/PB 2.724 e outro).
(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802414-46.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Requeridos: 1º - Prefeitura Municipal de Cuitegi
(Advs. Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256 e outro) e 2º - Câmara Municipal de Cuitegi.
(PJE-11º) – Agravo Interno em Recurso Especial e Extraordinário nº 3001087-35.2015.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Associação Paraibana
de Ensino Renovado - ASPER (Advs. Nelson Bruno Valença - OAB/CE 15.783, Daniel Cidrão Frota - OAB/CE
19.976 e Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495 e outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado
pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-12º) – Agravo Interno em Recurso Especial e Extraordinário nº 0819183-14.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Laurenize de
Oliveira Cavalcante (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-13º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0834500-57.2015.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Márcia Nascimento
Guimarães (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB
nº 11.642.
(PJE-14º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000341-37.2014.8.15.0941. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Petrônio
Menezes Lima (Adva. Jacielbe Gomes de Meneses – OAB/PB 16.544).
(PJE-15º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos dos Recursos
Especial e Extraordinário nº 0851009-58.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Vilma Pereira de Araújo (Advs. Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos (ID 14410359) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-16º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0802048-07.2020.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina
Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB nº 11.576. Agravado:
Florisvaldo Pereira de Araújo.
(PJE-17º) – Agravo Interno em Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800296-53.2017.8.15.0081.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Elinaldo
Pereira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Município de Bananeiras,
representado pelo procurador ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7906. OBS.: Impedido o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 14527344) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-18º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos dos Recursos
Especial e Extraordinário nº 0865073-73.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Misleine Cristina de Vasconcelos Silva (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 14527282) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-19º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0008501-72.2014.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: João Gomes da Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/
PB 6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. OBS.: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e
Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 12157090) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-20º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Especial nº 0830295-82.2015.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Joana Firmino Paulo (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB
6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816639-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477).
AGRAVADO(S): JOSÉ AURELIANO SIQUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ JÚLIO MOURA DE ABREU
(OAB/PE 39.746).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818837-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO(S):
MARIA JOSE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817025-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. ADVOGADO(S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES (OAB PB18529-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816589-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): FERNANDO CIRINO DE LIMA. ADVOGADO(S): NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI (OAB
PB28078-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810434-89.2021.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Vanessa Llobregat de

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808260-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): VICTTOR ATAÍDE
LIMA LISBOA, representado por sua genitora, ANA ELITA DE LIMA SILVA LISBOA. ADVOGADO(S): RUBENS
AMARAL BERGAMINI (OAB SP359593-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816569-20.2021.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
PE23255-A). AGRAVADO(S): JOSILDA MAGALHAES DE LIMA. ADVOGADO(S): JOAO FELIPE MOURA
MONTENEGRO (OAB PB28896).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800421-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): GERALDO TAVARES NETO. ADVOGADO(S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB PB12672).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0018188-83.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): INTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. TERMOPLAST LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0802525-03.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): RUBENS DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO(S): Diego Gusmão de Brito (OAB/PB
15.387).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0857088-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva Caio (OAB/PB 27.460). AGRAVADO(S):
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0824632-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ALANA DE FREITAS GOMES. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0832509-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ILKA MARIA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800055-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): NEIDE
BASTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BV
Financeira S/A – Crédito financiamento e investimento. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB
PB17314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845797-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): MARIA EDILEUZA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14318).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814383-89.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): TACIDO SERGIO BESERRA PEREIRA. ADVOGADO(S): ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA (OAB PB23573-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814684-89.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO(S): SUELI SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE LIMA
(OAB PB11375-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0850119-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS LEITE. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0863411-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): GILVANDRO HENRIQUE DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0856119-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): DELSON JOSÉ MIRANDA GONDIM. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0029625-19.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE(S): ESTANESLAU PAUL VALESSA RODRIGUES DA SILVA SANTANA. ADVOGADO(S): RAQUEL
DA SILVA GONDIM (OAB PB1175). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REMETENTE: O Juízo da 3° VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801614-07.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA LUCIA BEZERRA
FREIRE. ADVOGADO(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826583-74.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): RAIMUNDO DA
SILVA LUIZ. ADVOGADO(S): JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16665). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800607-63.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): JOSEFA MIRANDA
DE LIMA. ADVOGADO(S): ISAAC MOREIRA NETO (OAB/PB 16738). APELADO(S): BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809079-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A). APELADO(S): JOAO
PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001891-78.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): ECOPEL RECICLAGEM LTDA.