TJPB 17/08/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021

SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA PRIMEIRA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0834066-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALEXSANDRA FURTADO DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADA: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000309-28.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
OAB/PB Nº 16.266. APELADO: JUNIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810844-21.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ SILVINO SOBRINHO (ADV.: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO,
OAB/PB 5.405). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL E
NO MÉRITO DENEGANDO À SEGURANÇA, PEDIU VISTA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
REPRESENTANDO O IMPETRANTE, O DR. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES, OAB/PB 5.405. COTA DA SESSÃO NO
DIA 09.12.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 10.03.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE
EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 2º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809675-96.2019.8.15.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (ADVª.:
ANA CAROLINA BELÉM CORDEIRO, OAB/RN 4076). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.12.2020: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 10.03.2021:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE O ADIANTADO DA HORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE
EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 3º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.
SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021:
“RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 10.03.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE
EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 4º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800818-95.2018.8.15.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES
LTDA. (ADV.: HUGO GABRIEL MUNDIM CARRIJO, OAB/DF 55.073). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.06.2021:
“RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL PARA JULGAMENTO PRESENCIAL A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080534556.2019.815.0000. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. IMPETRADO: PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
DO TCE/PB (ADV.: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, OAB/PB 8.028).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080947844.2019.815.0000. IMPETRANTES: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP
E FRANCISCO BARBOZA ROCHA JÚNIOR (ADV.: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS –
OAB/PB 13.160). IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 7º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080488824.2019.815.0000. AUTORES: UBIRACI DE MELO AZEVEDO – FIRMA INDIVIDUAL E UBIRACI DE MELO
AZEVEDO (ADV.: PAULO STEIN AURELINAO DE ALMEIDA, OAB/PB 14.079). 1º RÉU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA (NORSA REFRIGERANTES S/A) (ADV.: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, OAB/PE 21.415).
2º RÉU: COCA COLA DO BRASIL S/A.
PROCESSO FÍSICO
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 8º) – AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 2009769-19.2014.8.15.0000. AUTORAS: THAIS MARIA FERREIRA DE FREITAS E MARIA
LUIZA FERREIRA DE FREITAS, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA SUÉVIA PATRÍCIA FERREIRA
DO NASCIMENTO (ADVª.: ELIOMARA CORREIA ABRANTES, OAB/PB 1326-A). RÉ: SUÊNIA MARIA
BRITO (ADV.: GILVAN VIANA RODRIGUES, OAB/PB 6494).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804665-19.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
EMBARGADO: RICARDO FRANCISCO DE SALES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº
15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822328-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LUCIANO ALVINO DA COSTA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824222-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: SEVERINO GLAUBE DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0036541-98.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. APELADO: PRÓ-DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. ADVOGADO: FELIPE
MENDONÇA VICENTE, OAB/PB 15.458.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802287-28.2016.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JOAB RIBEIRO FERREIRA.. ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817776-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PEDRO ALVES PRAXEDES NETO. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº
17.696 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0819655-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADA: DAISE FERNANDES DA COSTA. ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO
DANTAS - OAB/PB 13.396.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844774-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: EDILEUZA
PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11.086
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819949-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: EDSON ANTÔNIO PAULINO. ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA OAB-PB-10076 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº
0853693-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SEVERINO
VIEIRA DOS SANTOS FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. AGRAVADO (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA. AGRAVADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº
0800007-02.2020.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. AGRAVADO:
MARIA DE FÁTIMA LOPES. APELADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB Nº
19.337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº
0824174-67.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GILSON
AQUINO LISBOA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.. AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802468-06.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO:
ALLYSON FORTUNATO DE ABRANTES E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA
JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801036-03.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.. EMBARGANTE: GILSON AQUINO LISBOA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº 11.967 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836448-92.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA -.
EMBARGADO: ALINE VIANA PESSOA RAPOSO. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804170-07.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADO:
IVAN PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: EMANUELLE GUEDES BRITO OAB/PB 17.051
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847671-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: PETRUS XAVIER BEZERRA ALVES. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800072-43.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO- PB.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119,
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OSMANYO CAETANO XAVIER OAB/PB 15.603. APELADA:
CARMILENE DOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADO: JANDIVÂNIA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO OAB/PB
N. 18.980.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867513-42.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: IEDA
CARNEIRO PORTELA DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE Nº 21.714

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0020841-82.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: MOISÉS JOAQUIM
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0804425-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. ADVOGADO: RUI OLIVEIRA MACÊDO
FILHO - OAB-PB Nº 13.785 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815395-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811020-63.2020.815..0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: EVERALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/
PB 7.854 E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/
A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807690-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE
MOURA, OAB/PE 23.647. AGRAVADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA
MOTA OAB/PB 11.313 E BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805576-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MARIA
DE LOURDES DE SOUSA. ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB –
13.531. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº
0809877-55.2017.8.15.2001.. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GENILDO
LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDECIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804380-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA