Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 1430 NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 160542/MG) DOUGLAS LORENA DA SILVA(OAB: 63184/MG) - POLIANA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO P

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES(OAB: 10469/MA) GABRIEL VASCONCELOS PORTES(OAB: 32608/DF) ADRIANO ALVES OLIVEIRA(OAB: 13549/MA) POLIANA PEREIRA BARBOSA DOUGLAS LORENA DA SILVA(OAB: 63184/MG) TANIA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 112460/MG) NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 160542/MG) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS GABRIEL VASCONCELOS PORTES(OAB: 32608/D

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES(OAB: 10469/MA) SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 11890/MA) GABRIEL VASCONCELOS PORTES(OAB: 32608/DF) ADVOGADO ADVOGADO 1159 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016035-20.2020.5.16.0016. AUTOR: RONALDO DA SILVA. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLI

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1429 "instalados em salas de aula, onde cumprem a função de Exequente. No mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para resfriar o ambiente". declarar a nulidade da adjudicação dos aparelhos remanescentes Com tais considerações, dou provimento ao recurso para declarar no auto de adjudicação e determinar a penhora dos bens indicados a nulidade da adjudicação

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3823 NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN Processo Nº ATOrd-0011007-89.2018.5.03.0182 AUTOR ELIANE ROSARIA DE FREITAS ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE ROSARIA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE DIVINOPOLIS REGIAO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0011536-95.2018.5.03.0057 AGRAVADO ADVOGADO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO ADVOGADO FINANCEIRO DE DIVINOPOLIS

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 3188 Intimado(s)/Citado(s): forma da Lei. - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS Diante do cumprimento integral do acordo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000882-91.2020.5.10.0022 RECLAMANTE JUCELINO BARROS DA SILVA SANTANA

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0100488-31.2017.5.01.0028 RECLAMANTE CLAUDIO VLADIMIR SANTOS MATTOS ADVOGADO Max Ferreira de Mendonça(OAB: 176536/RJ) RECLAMADO INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS ADVOGADO LEONARDO TADEU ARAGAO PINHEIRO(OAB: 9657/MA) ADVOGADO JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES(OAB: 10469/MA) ADVOGADO PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS GASPAR(OAB: 10523/MA) 337

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 74 Decisão 2.2 DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Alegação: a) divergência jurisprudencial A Turma Julgadora ressaltou que é despiciendo analisar o caso sob o prisma da teoria da responsabilidade subjetiva, como requer subsidiariamente o reclamante, no intento de se investigar a existência de culpa da reclamada, já que inexiste dano apto a ensejar compensação reparatór

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1917 ADVOGADO ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI JEFFERSON FABIO ALVES DE ABRANTES(OAB: 10469/MA) GABRIEL VASCONCELOS PORTES(OAB: 32608/DF) ADRIANO ALVES OLIVEIRA(OAB: 13549/MA) POLIANA PEREIRA BARBOSA DOUGLAS LORENA DA SILVA(OAB: 63184/MG) TANIA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 112460/MG) NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 160542/MG) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS GAB