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Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081181132.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): JAPHELÂNDIA
TRANSPORTES LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (OAB/PB 18.225). AGRAVADO(S):
SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S): RONILTON
PEREIRA LINS (OAB/PB 12.000).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081295371.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANDERSON SIDNEY
DE ALMEIDA BIDO. ADVOGADO(S): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942). AGRAVADO(S):
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO (OAB/PB 14.162).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N° 001076581.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDREMAGNUS FERREIRA
FREIRE. AGRAVADO(S): Francisca Barbosa da Matta. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – AGRAVO INTERNO N° 085275813.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): ROSINETE DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080136105.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). EMBARGADO(S): Ravi Vagner Mendonça Silva. ADVOGADO(S): Lorena Dantas Montenegro (OAB/
PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080207484.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): BEST OPTION
VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): Denise Marin (OAB/SP 141.662). EMBARGADO(S): Guiseppe
Silva Borges Stuckert. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080034792.2017.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664). EMBARGADO(S): JORGE RICARDO CABRAL ALVES. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB
10.942).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000816568.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Mapfre Seguros
Gerais S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO(S): Edna
Maria da silva. ADVOGADO(S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080019606.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
EMBARGADO(S): VENCERLAU ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA (OAB/PB 14.431).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 47 – REEXAME NECESSÁRIO N° 080418852.2020.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. IMPETRANTE(S): ANDRÉ LUÍS LOPES
GOMES DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): ALFREDO GOMES NETO (OAB/PB 22.974). IMPETRADO(S):
SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL DE CABEDELO. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca
de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 48 – REEXAME NECESSÁRIO N° 080148107.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO(S):
Maria de Fátima Dantas. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 49 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0810243-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Farmácia Tropicana LTDA – ME. ADVOGADO(S): André Araújo Pires (OAB/PB 14.188). INTERESSADO(S):
Diretora da DTMAPT DA AGEVISA – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. PROCURADOR(S): ARIANO
WANDERELY CABRAL DE VASCONCELOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800899-70.2015.8.15.0381.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
ANDERSON CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES. ADVOGADO(S): GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO
OAB/PE 34.570).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861969-39.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HOSANA AVELINO DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801993-60.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): GEIZA RODRIGUES DANTAS. ADVOGADO(S):
Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801379-61.2019.8.15.0881.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119).APELADO(S): FRANCISCA
DANTAS ALVES. ADVOGADO(S): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800915-06.2019.8.15.0471.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): HELEN LUCI SOUTO MAIOR NUNES
SOUZA. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.563). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826432-50.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCOS INÁCIO ADVOCACIA EPP.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816046-73.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RAIFF JEFFERSON DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892A). APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800808-84.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A). APELADO(S): JOÃO
BATISTA BENÍCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821072-32.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S):
MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): SEVERINO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S):
Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081592511.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO
BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): LAVOISIER DA SILVA VASCONCELOS. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0788998-76.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO(S): EDITE RODRIGUES DO REGO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0005253-40.2010.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S):
WIGBERTO COSTA DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086200115.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): JORGE FLAVIO
VENANCIO DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438). 2° APELANTE(S):
Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB 10.412). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800456-04.2018.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ALCANTIL. ADVOGADO(S): ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715). APELADO(S): HELONEIDE
GOMES DOS SANTOS SOUSA. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO N°
0804642-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENGETEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes (OAB/MG
90.399). AGRAVADO(S): NORMATEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264), SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810512-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MOISES
PEREIRA DOS SANTOS VILARIM e VERIDENES VILARIM FLOR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997). APELADO(S): VD AUTOMÓVEIS LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 18.772).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802585-66.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MUNICÍPIO
DE BOM JESUS. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9231). APELADO(S): MARIA
NASCIMENTO DE LIMA. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0806508-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SALGADINHO. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). AGRAVADO(S): ANATALIA
JULIA DOS SANTOS ARAUJO. ADVOGADO(S): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0009405-58.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO(S): MARISA NÓBREGA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ALESSANDRA NÓBREGA
GUIMARÃES (OAB/PB 18.742).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809483-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): LAIETE JOSE GEMIR BARACHO.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000363-91.2014.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO(S): MIRIAN
ANACLETO DE ARRUDA FELIX. ADVOGADO(S): HUMBERTO TROCOLI NETO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804945-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Danilo Duarte Queiroz (OAB/PB 10.588). AGRAVADO(S):
SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA – ME. ADVOGADO(S): Jackson Rodrigues da Silva
(OAB/PB 15.205).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0061041-97.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED SÃO LUÍS – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. DEFENSORA(S): Diana Rangel Piccoli. APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB
16.031).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800182-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): SCHOX CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE COURO LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806376-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S):