TJPB 23/07/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800008-88.2016.8.15.0001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ROCE CONSTRUÇÃO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, OAB/PB
15.981). APELANTE 02: DAMIANA ALVES MONTEIRO. ADVOGADA: NATHALIA THAYSE O. DE OLIVEIRA,
OAB/PB 21.275. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805010-19.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ISMAEL FERNANDES BARROS. ADVOGADO:
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA, OAB/PB 13.838. APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813359-26.2019.8.15.0001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: EDIVALDO GUIMARÃES COSTA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800544-35.2017.8.15.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: ESSOR SEGUROS S/A.
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.446). APELADA: RANIERE
SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8147). INTERESSADOS: GADO
BRAVO TRANSPORTE E TURISMO - JAILSON DE SANTANA SILVA ME. ADVOGADO: HERACLITON
GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 7564).
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) AGRAVO INTERNO
Nº 0801233-55.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LIDJA ROBÉLIA DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) AGRAVO INTERNO
Nº 0800005-32.2016.8.15.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A. AGRAVADO: GILMAR LAURINDO DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO,
OAB/PE 25.252.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) AGRAVOS INTERNOS
Nº 0806998-41.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE
01: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVANTE 02: MARIA DE LOURDES LUCENA RAMALHO. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003. AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) AGRAVOS INTERNOS
Nº 0039508-24.2010.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE
01: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADOS: JESSE
MORECI ARCANJO SOARES E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000212-02.2014.8.15.0951.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: MARIA DA
PIEDADE ARRUDA OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ, OAB/PB, 8.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) AGRAVO INTERNO
Nº 0801370-93.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: COSME
ALVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007. AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL, OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801868-08.2018.8.15.0211.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA.
ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES (OAB/PB 7.629). APELADO: MARIA LAURENTINA DE MEDEIROS
CARVALHO BEZERRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) AGRAVO INTERNO
Nº 0844783-08.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO: ANTÔNIO PEDRO SOARES. ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0811966-46.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADA: ALCIONE BARROS
CARVALHO. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) AGRAVO INTERNO
Nº 0852581-15.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MIDIAN DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,
OAB/PB 6003. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830144-43.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AIZO JUNE
VIANA BARBOSA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) AGRAVO INTERNO
Nº 0813700-21.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463. AGRAVADA: IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: DIOCLECIO DE
OLIVIER BARBOSA, OAB/PB 9511.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858421-06.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: THIAGO GOMES
FEITOSA E SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860390-90.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: LUIZ FREITAS NETO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849744-84.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028080-40.2013.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS,
OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: TIAGO MOTA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES,
OAB/PB 10.244.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 152) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802263-87.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ANTÔNIA NUNES PEREIRA. ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA, OAB/
PB 5.984. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0121229-27.2012.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: VERÔNICA MARIA PESSOA FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849078-54.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSIMAR ALVES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004179-72.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO MARQUES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0876899-62.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: RISOMERE REZENDE
DO AMARAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836315-21.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: GLÓRIA GEANE DE OLIVEIRA
FERNANDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809278-03.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: GIOVANNA MARIA ARRUDA COSTA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9.164. EMBARGADA: UNICRED – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA. ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO, OAB/PB
10.774.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845423-11.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) AGRAVO INTERNO
Nº 0814676-28.2020.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AGRAVADA: VGB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA, OAB/PB 17069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) AGRAVO INTERNO
Nº 0003477-91.2013.8.15.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PB 20.549-A.
AGRAVADA: VILMA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO, OAB/PB
4444.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) AGRAVOS INTERNOS
Nº 0802176-43.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADA:
MARIA DE FÁTIMA RAMOS NOBRE. ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA, OAB/PB
18.703.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) AGRAVOS INTERNOS
Nº 0812283-20.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE 01: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO:
MANOEL DE ALMEIDA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) AGRAVO INTERNO
Nº 0836512-44.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. AGRAVANTE:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR, OAB/PB 19738 – A. AGRAVADO: LUIS GABRIEL GONZALEZ FARIAS. ADVOGADO: RAFAEL
QUIRINO VINAGRE, OAB/PB 19.517.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) AGRAVO INTERNO
Nº 0801423-64.2018.8.15.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: LÚCIO
RODRIGUES DE AMORIM. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804363-71.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A. AGRAVADO(S):
FRANCISCA LINDOIA DINIZ FARIAS. ADVOGADA: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803493-26.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE(S): MARILENE FIGUEIREDO DA CRUZ. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA, OAB/PB 13.719. AGRAVADO(S): JOSÉ DOS SANTOS BARRETO. ADVOGADO: FLÁVIO ELTON CALDAS
ALVES, OAB/PB 24.284.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800415-24.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE(S): EDEZIO REZENDE PEREIRA FILHO. ADVOGADO(S): MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO,
OAB/PB 25.937. AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802860-15.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): MANOEL BEZERRA. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/
PB 13.771. AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809847-04.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS. AGRAVANTE(S): JOSÉ MENDES DE FRANCA. ADVOGADO(S): DAYANE NUNES RAMOS,
OAB/PB 27.489. AGRAVADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815549-28.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE(S): FIAT AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB
23.450-A. AGRAVADO(S): EDGARD RISERIO MARTINS. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814050-09.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE(S): FRANCISCA ENEAS DE SOUSA ROZADO E OUTROS. ADVOGADO(S):
ANILZE GUEDES DE CASTILHO, OAB/PB 11.318. AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813256-85.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/
MG 109.730. AGRAVADO(S): ADALBERTO SÉRGIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO
DE OLIVEIRA, OAB/PB 27334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803602-40.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE(S): JOSÉ DOS SANTOS BARRETO. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,
OAB/PB 13.719. AGRAVADO(S): MARILENE FIGUEIREDO DA CRUZ. ADVOGADO: FLAVIO ELTON CALDAS
ALVES, OAB/PB 24284.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813689-89.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE(S): UIZDAMI PEREIRA FEITOSA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, OAB/PB 11.589. AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS, OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803601-55.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800542-97.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): JOANA
GALDINO DA SILVA E SILVA. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451. APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807471-13.2018.8.15.0001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA