TJPB 02/07/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080217565.2020.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES – OAB/PB 15912 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
procuradoria do município de patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050395.2019.815.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS procuradoria do município de riacho dos cavalos ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11536 APELADA: MARIA JOSÉ VIEIRA PEREIRA ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0838239-04.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JANILSON VIEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803500-18.2021.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: GITANNA MARIA MEDEIROS
DANTA GUEDES ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18689 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805440-18.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255 AGRAVADA: A.R.D.A.A.R, REPRESENTADA POR SUA GENITORA BARBARA DE ALENCAR
ALMEIDA ARAÚJO ADVOGADA: JAYANA VILAR FERREIRA GONÇALVES – OAB/PB 27710
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805767-91.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002641965.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO QUIRINO
DA COSTA - FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) APELADOS:
MULTIBANK S/A E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084390782.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: YAMAHA MOTOR DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PB 19.105-A) APELANTE 02: J G M COMÉRCIO
DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 15.776) APELADO:
VICENTE DE LUNA FREIRE ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE (OAB/PB
14.000)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080697475.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
MARCELA DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADA:
FINANCEIRA ALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081773484.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: ANDRÉ CESAR FALCÃO ADVOGADA: ANITA NAGILA DE SÁ CARDOSO – OAB/PB 14178
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039668.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A APELADO: FLAVIANO MUNIZ DE OLIVIERA
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821354-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev APELADO: MARCO
ARAÚJO GUEDES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012615.2018.8.15.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS procuradoria do muicípio de josé de pinranhas APELADA: JOANA DANIELLE BARREIRO
DE MORAIS ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080199330.2019.8.15.0311 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL 01 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) 02
APELANTE: JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE
25.252) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045289.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: RAFAEL FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307) APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082340489.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BIANCA
DINIZ MONTEIRO ADVOGADA: TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA (OAB/PB 26.481) APELADO: L.A.M.
FOLINI ME ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- ONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806895-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA SUSCITANTE:
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA AUTORA: RIVÂNIA BRAGA PEDROSA ADVOGADO: ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO
(OAB/PB 24418)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001611.2017.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ELIANE CRISTINA
FERREIRA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994) APELADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246016.2016.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: YURI DIAS DE SÁ
ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743) APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS – DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802606-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: KAUANNY
PAULA BATISTA CAMBOIM, ASSISTIDA POR SEU GENITOR VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA – OAB/PB 26.181 AGRAVADO: COMPLEXO EDUCACIONAL PATOENSE
LTDA (COLÉGIO SANTO EXPEDITO - CSE)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0821519-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS BARBOSA GOMES ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILLAR (OAB/
PB 26.380) 1º APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE procuradoria do município de campina grande
2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0801005-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NELI
OLIVEIRA PERONICO ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA – OAB/PB 26.458 AGRAVADO:
DESCONHECIDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803565-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ROSILDA
FERREIRA DE FREITAS HENRIQUE ADVOGADO: MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB
128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080272088.2019.815.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CREFISA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP
195.972 APELADO: CÍLIO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/
PB 22.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080423862.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB 20577 APELADA: MAYARA KARLA DUARTE
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080370143.2019.815.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: DIVANEIDE
PEREIRA MAIA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17241) procuradoria do
município de riacho dos cavalos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800435-28.2018.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO PROMOVENTE: IVANILDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB 7261 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ALCANTIL ADVOGADO: ANNÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10715 procuradoria do município de alcantil
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800128-31.2020.815.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO procuradoria do município de pedras de fogo ADVOGADO: ANTÔNIO DE
PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PB 9548 APELADA: CLAUDIANE PIMENTEL DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002064146.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: ANDRA MARIA CRUZ
DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR – OAB/PB 25330
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082460827.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR ADVOGADA: PALOMA LUSTOSA
CABRAL MARTINS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.038) APELADA: ODENITE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814321-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ
MARCONI GOMES VIEIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
12.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800740-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A AGRAVADO:
JUAREZ PEDROSA DE LUCENA ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804034-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA VICTÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, ELBENS
FERNANDO SOUZA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 AGRAVADOS: DIRETOR
DO COLÉGIO ETHOS (SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA) E PRESIDENTE DO CEE/PB
(CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- AGRAVO INTERNO Nº 080233448.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ISABELLA ROLIM
DANTAS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870 AGRAVADO: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - (UNIFIP) ADVOGADO: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ – OAB/PB 10572
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085657726.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) APELADA: BV FINANCEIRA S.A.
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0835850-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: JOÃO DE DEUS EMILIANO ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0028564-55.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678
EMBARGADA: GISÉLIA DE ARAÚJO NUNES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080753367.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ISMENIA MACHADO
MATEUS ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) APELADO: PHILIPS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080550218.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EUNICE DE SOUSA
GOMES ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB 21.862) APELADA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080501245.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: UP BRASIL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP
163.613) APELADO: ROZINALDO DE BARROS DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080516647.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
procuradoria do município de sousa APELADO: SIDNEI ALVES DANIEL ADVOGADO: FELIPE ABRANTES
QUEIROGA (OAB/PB 13.859)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070985.2018.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSÉ AURÉLIO CÂNDIDO DE
PAIVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADA: YMPACTUS COMERCIAL
S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 302921196.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADO: SEVERINO DOMICIANO
CABRAL ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 15.529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000220609.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA GORETTI AVELINO DINIZ ADVOGADA: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/
PB 12.587) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006062666.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADOS: MARINAS EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL N 086392612.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO: JONATHAS SILVA CUNHA REGO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)