Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Remessa Necessária nº 0800745-47.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Antônio Belo de Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado p

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829730-31.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. ADVOGADO(S): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079). APELADO(S): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº 082780349.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO 1º APELADO: CARLOS CAVANCANTI CATÃO ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL -

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Rede de Informação Ltda. ADVOGADO(S): André Zonaro Giaccheta (OAB/SP 147.702), Corolina Portela Izay (OAB/SP 444.848) e Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). AGRAVADO(S): Meilene Carvalho Pereira Pontes. ADVOGADO(S): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 �

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807343-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: ALLISSON JOSÉ LUCENA ALVES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOÃO VICENTE DE LIMA - ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIR

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080217565.2020.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIANE ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES – OAB/PB 15912 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS procuradoria do município de patos RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 8 o defensor devidamente constituído pelo sentenciado, qual seja, Dr. Cláudio Francisco de Araújo Xavier, inscrito na OAB/PB sob o número 12.984, tenha quedado inerte quanto à apresentação das razões recursais do recurso por ele interposto às fls. 73/74, apesar de devidamente intimado para tanto, conforme certidão de f. 85, a jurispru

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 233- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080333776.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO: Telesforo Moreira de Medeiros ADVOGADO: Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham