TJPB 02/07/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL nº 080075254.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Novocamp Construções
e Empreendimentos Imobiliários Nova Campina Ltda. ADVOGADOS: Leidson Farias (OAB/PB 699) Antônio
Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388) Tomas Menezes de Araújo Junior (OAB/PB 20.903) APELADO: Antonio
Ferreira das Merces ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0802883-07.2019.8.15. 0751 origem: da 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE:
Município de Bayeux PROCURADOR: Israel Rêmora Pereira de Aguiar (OAB/PB 17.757) procuradoria do
município de bayeux APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811679-72.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: FAMENE - Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA
PROCURADOR: Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB nº 9.576 e Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB
nº 14.162 AGRAVADO: Sabrina Bastos e Costa ADVOGADO: Katia Valeria de Oliveira Sitônio Borges - OAB/
PB 11042
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858994-15.2017.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência, através do
seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADO: Maria Do Socorro Leite da Silva
ADVOGADO: Tiago Bastos de Andrade, OAB/PB 16.242 REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL nº 084629555.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba procuradoria do estado PROCURADOR: Sanny Japiassu dos Santos APELADO: Ronaldo Marcolino
da Silva ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(nº: 0800694-10.2021.8.15.0000 origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: DALVA MARIA DE
SANTANA MUNIZ advogado: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL as
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070681.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE
SANTANA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADA: SUL AMÉRICA SEGUROS
DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080406072.2015.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANDERSON SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB
13.862) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
32505-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080712456.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR
SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) APELADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
TORRES DE SANHAUÁ ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 6.123)
17
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001197403.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CÍVEL N. 000427655.2013.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FÁTIMA
CRISTINA SANTOS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295) APELADOS: RANIERY
MAZZILLI BRAZ MOREIRA E OUTRA ADVOGADA: MARIA HELENA GOMES FAUSTO (OAB/PB 23.301)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086055574.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADA: INVESTIGÁS LOCAÇÃO E INVESTIMENTO
LIMITADA - ME ADVOGADO: HEYTOR CABRAL (OAB/PB 6.749)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088052674.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.402-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0800638-74.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba AGRAVADO: CARNE DE SOL DO
PICUÍ LTDA. INTERESSADOS: ADRIANO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084304111.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATINI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de jooão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086184068.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083544714.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADO: MARCELO CAPISTRANO
DE MIRANDA MONTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÕES CÍVEIS Nº.
0044631-95.2013.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE:
AGROPASTORIL BELA VISTA S/A ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257) 2ª
APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR (OAB/PB 3.045) 1º APELADOS: FRANCISCO DE ASSIS COSTA E OUTRA ADVOGADO: JOSÉ
TARCÍZIO FERNANDES (OAB/PB 865) 2º APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080148523.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO: SENHOR TRIGO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804485-57.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GUSTAVO MAGNO CÂNDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA,
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CRISTIANE SIMONACI DA FONSECA ADVOGADO: ROGÉRIO
DOS SANTOS FALCÃO (OAB/PB 20.987) EMBARGADOS: ANA MARIA MAIA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ
FRANCISCO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.104-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810178-83.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LIEN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB
11.771) AGRAVADA: JULLIANE CRISPENIANO DOS SANTOS ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO
(OAB/PB 21.290)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083065954.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0002236-25.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO: MOURA RAMOS
GRÁFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADA: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES (OAB/PB 12.708)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 REMESSA NECESSÁRIA N.º
0803417-58.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RECORRENTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT, OAB/SC 20.875 RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE SOUSA procuradoria do município de sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0825624-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba EMBARGANTE 02: MARIA
VERONICA NOBREGA GOMES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL N.º 001855051.2009.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba APELADO: ADEILSON JOSÉ DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0822541-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba EMBARGADO: JOSÉ CÉLIO
ARISTÓTELES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080104724.2017.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA EDNA TELMA MARTINS
ADVOGADO: LUCAS MANGUEIRA DINIZ OAB/PB 43.973 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036350.2020.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/PB Nº 122.626-A APELADO: AGUINALDO MADRUGA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: WELLITON DOS SANTOS CAMPOS – OAB/PB PB22818
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084713480.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IRACI DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236 APELADO: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: FÁBIO RVELLI - OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801827-44.2019.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 EMBARGADAS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA E
ELIETE DE ALEXANDRIA PAIVA ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 20155)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241972.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 procuradoria do município de alagoa grande
APELADO: RAMONILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008873.2016.8.15.0781 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA procuradoria do município de barra de santarosa ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845 APELADA: GIORDANNA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001605791.2015.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA FREIRE DO EGITO
ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/PB 19798 APELADA: NORTREDAME SEGURADORA
S/A ADVOGADO: MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA – OAB/PB 20770
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080629686.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RITA DE
CÁSSIA MIRANDA SILVA ADVOGADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969) APELADO:
GENÉSIO SOARES DE CARVALHO FILHO ADVOGADA: RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES
(OAB/PB 24.040)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016717.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba APELADA: CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0800176-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA INTERESSADOS: SEBASTIAO AMANCIO DE AZEVEDO E ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0806574-96.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEBASTIAO BANDEIRA FILHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800491-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: IZENETE
VIEIRA SALES ROCHA ADVOGADA: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS, OAB/PB 8.919
AGRAVADA: MARIA BENTO DE SALES ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA, OAB/PB 18.762
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800354-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)
AGRAVADO: JAILTON LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814884-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BONCASA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB
19.380) AGRAVADA: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA – OAB/CE 21205
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815552-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
BERNADETE MARIA LIMA SOUSA E OUTRO ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/
PB 16.031) AGRAVADO: ADAILSON HENRIQUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082487795.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSEFA VIEIRA PEDROSA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816980-36.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE procuradoria do município de
campina grande APELADA: RAQUEL DANTAS DE ARAÚJO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO –
OAB/PB 14889
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080676797.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA procuradoria do município de lagoa seca ADVOGADO: LINCOLN
MENDES LIMA – OAB/PB 14309 APELADA: LUZINETE LEAL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: GERSON
BRASILIANO DO NASCIMENTO – OAB/PB 24859
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814193-95.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: WALTERLY SIMÕES DE ATAÍDE ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152
01 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE 02
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado daparaíba