TJPB 17/06/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021

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AOS SEGUINTES FATOS: (I) EXCEDER INJUSTIFICADAMENTE OS PRAZOS PARA DESPACHAR; (II)
DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ATOS PROCESSUAIS SE
REALIZASSEM NOS PRAZOS LEGAIS E (III) OSTENTAR CONDUTA POSITIVA E DE COLABORAÇÃO
PARA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DE AFERIÇÃO DE SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL,
SEM O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.205(Pedido de Providências nº 000029178.2021.8.15.1001 – PJE-CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça da
Paraíba. Requerido: Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR NÃO
T E R AT I N G I D O A M A I O R I A A B S O L U TA , C O N T R A O S V O T O S D O R E L ATO R E D O S
DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOÃO
BENEDITO DA SILVA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
RICARDO VITAL DE ALMEIDA E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE DETERMINAVAM A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O DR. GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. VOTARAM PELO ARQUIVAMENTO OS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOÃO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E LEANDRO DOS SANTOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. PAUTA SUPLEMENTAR:PS. 1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.043.748, de RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, referente ao Ofício nº 35/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de
Lista Tríplice, na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição Federal, para
preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, em virtude do término
do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15.10.2021. Obs.
Também integram aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membros Efetivos, os Juízes Márcio
Maranhão Brasilino da Silva e Arthur Monteiro Lins Fialho. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 21.04.2021: “O EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADA A PUBLICAÇÃO
DO EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 02 (DOIS) DIAS ABRINDO INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS, PARA AQUELES QUE QUEIRAM CONCORRER À INDICAÇÃO, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 26-08-2009”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 19.05.2021: “APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRE, DETERMINOU-SE A
PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO DOS ADVOGADOS ALBERTO
QUARESMA JÚNIOR E PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA, NA CONDIÇÃO DE FILHO E IRMÃO
DE MAGISTRADO, RESPECTIVAMENTE, MANTIDA A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. UNÂNIME”. Informação: Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, na forma estabelecida
pela Resolução nº 24/2009, deste Tribunal, aportaram na Assessoria do Tribunal Pleno, em resposta aos
termos do Edital Nº 04/2021, publicado no Diário da Justiça deste Estado, nos dias 20 e 21 de maio do
corrente ano, as seguintes inscrições, por ordem de protocolização: 1. Saulo Medeiros da Costa Silva
- OAB-PB nº 13.657; 2. Walter Pereira Dias Netto - OAB-PB nº 15.268 e 3. George Salomão Leite - OABPB nº 10.072.DECISÃO: LISTA TRÍPLICE COMPOSTA PELOS ADVOGADOS, GEORGE SALOMÃO
LEITE COM (14) VOTOS; SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, COM (13) VOTOS E WALTER PEREIRA
DIAS NETTO, COM (12) VOTOS. PS.2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.141.060.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Assunto:
Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva, na Egrégia Corte de
Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 01 a 31 de julho de 2021, incluído 01 (um) dia de
compensação de Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares.DECISÃO: INDICADO
O M A G I S T R A D O M I G U E L D E B R I T TO LYRA F I L H O , P E L O C R I T É R I O D E A N T I G U I D A D E .
UNÂNIME.PS.3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.144.142. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Assunto: Indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho, na Egrégia Corte de Justiça e
demais órgãos fracionários, no interstício de 05 de julho a 04 de agosto de 2021, incluído 01 (um) dia
de compensação de Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares.DECISÃO:
INDICADO O MAGISTRADO CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.
UNÂNIME.Ao final dos trabalhos, foram aprovados, à unanimidade e com comunicação aos destinatários,
dois votos de pleno restabelecimento aos servidores Gerlândia Queiroga Estrela Maia Paiva – Técnica
Judiciária, lotada na 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital e Gilson de Souza Melo – Coordenador de
Atendimento da Gerência de Atendimento deste Tribunal. As proposituras foram dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva, respectivamente.
Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 18h39min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª. (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
REALIZADA EM 10 (DEZ) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES
OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI), LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
PRESENTE A SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DOUTORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, PROCURADORA DE JUSTIÇA CONVOCADA.
SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ÀS 09H10MIN
FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM RESTRIÇÕES, A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À
APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS ITENS ADIANTE
DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810844-21.2019.8.15.0000.
IMPETRANTE: JOSÉ SILVINO SOBRINHO (ADV.: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405).
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. PJE - 2º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.8.15.0000. AUTOR: BANCO DO BRASIL
(ADVA.: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA, OAB/PB 15.361). RÉUS: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS
E ACESSÓRIOS LTDA, SÔNIA MARIA FIGUEIREDO LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
LACERDA (ADVS.: CECÍLIO DA F. V. RAMALHO, OAB/PB 11.050 E NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, OAB/
PB 17.664). “JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE À RESCISÓRIA, RESTANDO PREJUDICADO O
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
PELO AUTOR, O DR. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR, OAB/PB 26.915 E PELOS RÉUS, O
DR. DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, OAB/PB 13.500. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. PJE – 3º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809675-96.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MAC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (ADVª.: ANA CAROLINA BELÉM CORDEIRO, OAB/RN 4076).
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE O ADIANTADO DA HORA.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. PJE - 4º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0812069-76.2019.8.15.0000. AUTOR: SIDNEY
SOARES DE TOLEDO (ADV.: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251). RÉU: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. “JULGOU-SE IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELO AUTOR, O DR. REMBRANT MEDEIROS
ASFORA, OAB/PB 17.251. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 5º) – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR
JOSÉ RICARDO PORTO. SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. PJE – 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811350-94.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: PARAGUAY
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/DF
47.823). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAÍBA. “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE
PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM ACRÉSCIMO DAS
PONDERAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.” PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO PELO IMPETRANTE, O DR. JOSÉ ANDRÉ DE ANDRADE MELO, OAB/PB 24.696 E
PELO IMPETRADO, O DR. EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, OAB/PB 8028. NADA MAIS
OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA
A SESSÃO ÀS 13:14 MIN, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DR. ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA CÍVEL.

E R R A T A – ASSESSORIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Na pauta de julgamento da 19ª Sessão Ordinária(Videoconferência), a ser realizada em 22 de junho de 2021,
Terça-Feira (09:00 horas), publicada no DJE em 14.06.2021:
ONDE SE LÊ
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801744-71.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: CAIO VITOR
FERREIRA CLEMENTINO.
LEIA-SE:
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816314-96.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira Freitas. Paciente:
RODRIGO WELLISON DE MEDEIROS.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 01 JULHO DE 2021
LINK ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86195946383?pwd=QzRmSW1iQlcxWWhUejFwcGdISldoUT09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0836726-98.2016.8.15.2001- APELANTE: JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS
(ADV. JULLIANA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO BMG S.A (ADV. JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17.023/OAB/PB 24.691-A).
LINK ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86195946383?pwd=QzRmSW1iQlcxWWhUejFwcGdISldoUT09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº0815520-57.2018.8.15.2001-APELANTE MARCELA NEVES MENDONÇA E
CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS (ADV. MARCELA NEVES MENDONÇA - OAB/BA 45486 E OAB/PB
26927-A) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A (ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513).
LINK ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86195946383?pwd=QzRmSW1iQlcxWWhUejFwcGdISldoUT09
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº º 0025354-35.2002.8.15.0011- APELANTE: PNEUS TEIXEIRA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (ADV. AMARO GONZAGA PINTO FILHO - OAB/PB 5.616) APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A(ADV. NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44.243).
LINK ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86195946383?pwd=QzRmSW1iQlcxWWhUejFwcGdISldoUT09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº º 0800007-84.2016.8.15.0751- APELANTE: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS
LTDA (ADV. HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/PE 16.085) APELADO: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDA - ME (ADV. MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO -OAB/PB 15.516).
LINK ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86195946383?pwd=QzRmSW1iQlcxWWhUejFwcGdISldoUT09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº º 0000262-19.2015.815.0781- APELANTE: O ESPÓLIO DE SERGIO RICARDO
SOUTO CAMPOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA DA GUIA DINIZ CAMPOS (ADV.
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845) APELADO: HEDERSON KIARELY LINS GOMES
(ADV.ALYSSON WAGNER CORRÊA – OAB/PB 17.113).
DIA: 02 JULHO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09
HORÁRIO: 8:00 HS - PROC.0800382-87.2018.8.15.0081- APELANTE: LINALDO BEZERRA MOTTA FILHO E
CHRISTIANE MÁRCIA MÁXIMO MOTTA (ADV. CHRISTIANE MÁRCIA MÁXIMO MOTTA - OAB/RN 13.768-B)
APELADO: GILVAN NOGUEIRA DE SALES SEGUNDO (ADV. ELIZEU SOUSA DE SALES - OAB/PB 22.763)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09
HORÁRIO: 9:00 HS - PROC.Nº0800015-25.2017.8.15.0881 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002) APELADO: LEICY OLIVEIRA DE ARRUDA (ADV.
MAYARA SOARES SILVEIRA – OAB/PB 19.046).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09
HORáRIO: 10:00 HS - PROC. 0800446-55.2017.8.15.0171 - APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
À PESQUISA E À EXTENSÃO - FURNE (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164)1ºAPELADO:
WALDÊNIA KELLY DANTAS DA SILVA ALMEIDA (ADV. JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO-OAB/PB
13.972, JULIANA DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO - OAB/PB 15.995 e MAYARA SOUTO MENEZES- OAB/PB
17.497) 2º APELADO: FACULDADE NORTE DO PARANÁ – FACNORTE e educaCIONAL ACADêMICO LTDA
– ME (REVEL).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09
HORÁRIO:11:00 HS - PROC.0825295-33.2017.8.15.2001-APELANTE: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO
LTDA - ME (ADV. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR– OAB/PB 10.927) APELADA: DANIELA GOMES (ADV.
ANTONIO JOSE JOIA – OAB/SP 46.334).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09
HORÁRIO: 12:00 HS - PROC.0828940-37.2015.8.15.2001-APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A (ADV. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/PB 23.809) APELADO: FLAVIO GUILHERME PEREIRA
DA SILVA (ADV. VITOR HUGO DE S. NOBREGA – OAB/PB 14.892 E ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES
–OAB/PB 18.529).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 15/06/2021
Processo: 0000139-26.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.4 62/2020 - Juizo Da 1a., Vara /
Familia / C. Grande, Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais A Perita Janaina Bezerra De Que, Iroz,
Por Pericia Realizada No Proc. 0806875-29.2018.815.0001, Movido Por Maria Margarete Alexandre De, Sousa,
Em Face De André Sousa Silva E Paula Da Sil, Va Santos. (ERA Adm 2021075927).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 33, 34, 35, 36; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 39; Anesio Alves De
Miranda Filho 008480 - Pb • 58; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 48; Candido Artur Matos De Sousa
003741 - Pb • 31; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 37; Francisco Das Chagas Lopes De Souza
019752 - Pb • 52; Gabriella Desiree Gomes Neves 018132 - Pb • 1; Gilson M. Costa Vasconcelos 002146
- Se • 47; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 69; Indira Aurelia Pinheiro Ferreira 022579 - Pb •
1; Jefferson Araujo Ribas 043407 - Pe • 68; Jessyca Kelly De Oliveira Monteiro 026273 - Pb • 24;
Johnberg Weyner Temoteo Cartaxo 020795 - Pb • 43; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 48; Jose
Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 28; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 28; Lincon
Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 69; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 43; Luiz Do N Guedes
Neto 020585 - Pb • 26; Maria De Fatima Freire De Sousa 008666 - Ce • 47; Maria Elizabete De Sousa
Agnese 002582 - Pb • 31; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 29; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
128341 - Sp • 1; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 31; Renata De Albuquerque Lacerda
019890 - Pb • 1; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 37; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb
• 1; Savigny Torres 023790 - Pb • 32; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 38; Thelio
Farias 009162 - Pb • 32; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 23; Wilker Meira Matoso Freire
005000 - Rn • 30