TJPB 10/05/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021

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2A. VARA DE POMBAL NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000007-32.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVANILDO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 005843PB ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. VITIMA: LIDIA OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00111 Processo: 0000036-96.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRES PAULO DE
SOUSAVITIMA: VAGNER DE ARAUJO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000370-98.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000467-06.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. L. P. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000605-36.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES DA SILVA GAMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000696-92.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO NUNES DA
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000798-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO ALEXANDRE DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001241-31.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002048-22.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL FELIX
PINTOINDICIADO: MARCELO DA SILVA TRAJANOINDICIADO: ANDERSON DO NASCIMENTO
DA SILVAINDICIADO: EVERALDO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00119 Processo: 0002206-15.1996.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002618-18.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTEMBERG BATISTA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0003220-77.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATAS DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0003377-79.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMIRO CAMILO ALVES
ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO
TINOCO , 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seintime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença de homologação de acordo, celebrado entre as partes,
pela MM. juíza deste Juízo.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0001554-70.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: KIPRECO ESTIVAS E
CEREAIS LTDA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0003243-81.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00126 Processo: 0000106-51.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
PATRICIA RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001636-32.2013.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENILSON MARCOS
CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 062/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0003393-65.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PESSOA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0000704-46.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA
SILVAREU: MARIA JOSE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0002776-37.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-sea
causídica da promovente para tomar conhecimento da possibilidade deescaneamento do processo
pelo advogado na própria serventia, devendo este ser responsável pela realização de tal ato.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00131 Processo: 0000216-49.2017.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0000005-72.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEREIRA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000088-30.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000204-31.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS DE OLIVEIRA
BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000207-83.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS DOS
SANTOSINDICIADO: FABIA DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000247-02.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DE MELO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000253-09.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000253-72.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DE OLIVEIRA
BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000258-31.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVANILSON OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000399-79.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX DE SOUZA LOPES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000400-64.2019.815.0451 - LIBERDADE PROVISORIA REU: ALEX DE SOUZA LOPES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000401-49.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DE SOUZA LOPES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000471-37.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JANIELE BALBINO
FARIASREU: ANTONIO CARLOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000527-36.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO CAITANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000544-09.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATHA RODRIGUES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000553-34.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVONALDO JOSE DA
SILVA DIASVITIMA: CIBELE MARIA ARAUJO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000559-75.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
FILHOVITIMA: JANIELE BALBINO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000572-40.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN OLIVEIRA
AMORIMINDICIADO: ELIONE TAVARES DE MELOVITIMA: ANDRE FELISARDO DA SILVAVITIMA:
ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000583-06.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILBERTO SANTOS MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000587-77.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: STEFANIE DE ARAUJO
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 14ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO
DIA 17/05/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 24/05//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) embargos de declaração:
0803819-32.2019.815.0751 – embargaNte: franciallisson pontes de sousa - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.02) recurso inominado:
0803950-34.2019.815.2003 – RECORRENte: ROMERO ALVES DE LIMA, MARIA SOCORRO SENA DE
LIMA E BRUNO ROMERO SENA DE LIMA - Advogado(a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – oab/PB
11.974 - 1º RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA - Advogado(a): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI – oab/SP
214.918 – 2º RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/SP 297.608 juiz relator: marcos coelho de salles.03) recurso inominado: 0841256-43.2019.815.2001 – RECORRENte:
GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 - RECORRIDO:
LUIZ ARMANDO CRESTANA - Advogado(a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – oab/PB 11.974 - juiz
relator: marcos coelho de salles.04) recurso inominado: 0805160-23.2019.815.2003 – RECORRENte: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - RECORRIDO:
ZENITE ASSESSORIA ESPORTIVA E EVENTOS LTDA – ME E JANIO QUADROS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(a): MARCELO GALVÃO SERAFIM – oab/PB 19.044 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)
recurso inominado: 0801475-71.2020.815.2003 – RECORRENte: TAYNA RODRIGUES OLEGÁRIO Advogado(a): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA – oab/PB 24.130 - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS
S/A - Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357-A - juiz relator: marcos coelho de salles.06) recurso
inominado: 0880022-68.2019.815.2001 – RECORRENte: RAFAEL FIGUEIREDO DE MEDEIROS Advogado(a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO – oab/PB 24.350 - RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S/A - Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357-A - juiz relator: marcos coelho de salles.07)
recurso inominado: 0826335-45.2020.815.2001 – RECORRENte: ABDON BANDEIRA ANDRÉ FILHO Advogado(a): DIEGO DE SOUSA ALVES – oab/PB 16.272 - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357-A - juiz relator: marcos coelho de salles.08) recurso inominado:
0805305-51.2020.815.2001 – RECORRENte: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): FABIO RIVELLI –
oab/ PB 20.357-A - RECORRIDO: ANNA KAROLYNE MANDU DA SILVA - Advogado(a): Mônica patrícia
matias andrade dos santos – oab/pb 20.025 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) recurso inominado:
0872650-68.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: simone gonçalves silva - Advogado(a): mário de andrade gomes
– oab/pb 20.072 - juiz relator: marcos coelho de salles.10) recurso inominado: 0807591-02.2020.815.2001 –
RECORRENte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO:
fernanda lemos - Advogado(a): maria helena brandão mororó – oab/pb 22.063 - juiz relator: marcos coelho
de salles.11) recurso inominado: 0816387-79.2020.815.2001 – RECORRENte: inacia rego torres - Advogado(a):