TJPB 10/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021

00061 Processo: 0002095-52.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO MARCELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002912-82.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: A DE M SILVA TRANSPORTADORAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0003223-64.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE LEONCIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 018819RN THIAGO MAX SOUZA DA SILVA.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao do advogado requerido. bem como o pedido de
carga dos autos fora de cartorio, para fins de copias/digitalizacao
3A. VARA DE CABEDELO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0002322-52.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 071068SP ANA
REGINA GALLI INNOCENTI , 235026SP KARINA PENNA NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0002091-89.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS MARIZ
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00066 Processo: 0001104-37.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CILAS OLIMPIO MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000443-41.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ATAIDE
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000609-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIRGINIO IRMAO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0000628-10.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON RAMOS
GONçALVES RIBEIRO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001465-65.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIANO GOMES
MARTINS ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0006646-86.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOVINO DUARTE BATISTA
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000862-31.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SOARES
VITORINOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0001165-51.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIELISON SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000064-74.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SANTANA DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS MERCES SANTANA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000125-37.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIANO DA SILVA TERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000269-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVAREU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000304-05.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000364-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMILDA SILVA
CAVALCANTEREU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000811-78.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELMA DE JESUS
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000849-70.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO INACIO DA
SILVAVITIMA: ESTER GONCALVES NAVARQUEVITIMA: JOSE AILTON FERREIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000903-41.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIA RISIA SOUSA DA
SILVAVITIMA: MARIA JAQUELINE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001045-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES LEITE
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7

00083 Processo: 0001186-59.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN QUINTANS DE
LIMAVITIMA: RUBIANA SILVA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001359-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES NETO ADVOGADO:
024046PB MARIA SILVANA ALVES , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002043-47.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL GIL SALVADOR
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002069-60.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALTER TRAJANO DA
SILVAREU: JOSE LUCIVAN CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002076-37.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA MARIA QUEIROZ
DE OLIVEIRAREU: JUCELI DE LIRA SANTOSVITIMA: LUCAS MATEUS DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA:
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA: JONATHA DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 136/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000388-79.1993.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000903-75.1997.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUNICE VIEIRA ADVOGADO:
001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001729-08.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
ISAURA RAFAELLA BEMERGUI DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0004066-09.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. A. ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0004751-50.2009.815.0251 - SOBREPARTILHA AUTOR: DIRCEU JUSTINIANO VIEIRA
ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0007539-08.2007.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA LUZIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0009073-06.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO
LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001280-21.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO JOSINO
DE LUCENA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: COLPAT 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI ,
023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0002861-18.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO CESAR CARPEGIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005735-68.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCOS ANTONIO DA SILVAVITIMA: FRANCIEUDO FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0006629-15.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0000265-25.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000435-89.2012.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO DE SOUZA
COSTAREU: DIOGO SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000528-91.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENILSON
FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000899-26.2006.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE MELO
LIMAVITIMA: ADALBERTO MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000937-33.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FARIAS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001016-65.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINIZ DOS SANTOS
MOURAVITIMA: MARCONDE FRUTUOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001173-19.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BARBOSA BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001388-19.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFESON BRUNO DOS
SANTOSVITIMA: PAULO RICARDO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001550-82.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINVALDO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ALEXANDRE ARAUJO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000356-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. S. F. ADVOGADO:
013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: S. J. T. A. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002785-57.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018