TJPB 07/05/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).162) Agravo de Instrumento nº 0815664-49.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): A. M. D. F., representado por sua genitora,
Pamela Jessica Burity de Freitas.Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783.Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).163) Agravo de Instrumento nº 0814266-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Josenildo Fernandes Pinheiro da Silva.Advogado(s):
Rubens Porto Agra Dantas – OAB/PB 23.749.Interessado: Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).164) Agravo de Instrumento nº 0812687-84.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro.Agravante(s): José Lins da Silva Filho.Advogado(s): Janaína Lima Lugo - OAB/PB
14.313.Agravado(s): Câmara Municipal de Natuba.Advogado(s): Lilian Sena Cavalcanti - OAB/PB 10.779.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).165) Apelação Cível nº 0801378-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Azenilda Teixeira do Egito Andrade e outros.Advogado(s):
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).166) Apelação Cível nº 0802252-55.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira
Muniz.Apelado(s): Severino Camilo Martins.Advogado(s): Roan Marques da Silva – OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).167) Apelação Cível nº 0867380-97.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): Fabrício Bezerra dos
Santos.Advogado(s): Sileide Lima de Alexandria - OAB/PB 24.473.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).168) Apelação Cível nº 0824322-73.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanilda dos Santos Laureano.Advogado(s): Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 44.636-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).169) Apelação Cível nº 0814057-85.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.514A.Apelado(s): Niedja Maria Barros Seixas.Advogado(s): Maria Verônica Luna Freire Guerra - OAB/PB 9.492.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).170) Apelação Cível nº 0803193-05.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A..Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A.Apelado(s):
Maria Luiza de Farias Santos.Advogado(s): Júlio César Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).171) Apelação Cível nº 0800447-94.2018.8.15.0271.Oriundo da Comarca de
Picuí.Apelante(s): Aedja Luciano Moura Araújo.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB
7.261.Apelado(s): Município de Picuí. Advogado(s): Joagny Augusto Costa Dantas - OAB/PB 20.112.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).172) Apelação Cível nº 0802338-89.2017.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Aurelina Alves.Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva - OAB/PB
13.081.Apelado(s): Fórmula H. Comércio de Motos Ltda. - ME.Advogado(s): José Alves Formiga – OAB/PB
5.486.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).173) Agravo Interno nº 0801701-76.2017.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Taperoá. Agravante(s): Inácia Gouveia de Farias e outros.Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho
- OAB/PB 13.338-B.Agravado(s): Federal de Seguros S/A.Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ
132.101.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).174) Agravo Interno nº 0821650-63.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Leonaldo César da Silva.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).175) Agravo Interno nº 0811135-84.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Jefferson Pereira da Costa e Silva.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).176) Agravo Interno nº 0873791-25.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Simone Lima de Almeida.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).177) Agravo Interno nº 0849078-54.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Josimar Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).178) Agravo Interno nº 0845423-11.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Maria do Socorro Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).179) Agravo Interno nº 0876899-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Risomere Rezende do Amaral.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).180) Agravo Interno nº 0836315-21.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Glória Geane de Oliveira Fernandes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).181) Agravo Interno nº 0849744-84.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Emmanuel Felipe Lucena Messias.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).182) Agravo Interno nº 0121229-27.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Verônica Maria Pessoa Freire.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).183) Agravo Interno nº 0004179-72.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): José Francisco Marques.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).184) Agravo Interno nº 0860390-90.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Luiz Freitas Neto.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma.
D e s a . M a r i a d e F á t i m a M o r a e s B e z e r r a C a v a l c a n t i ) . 1 8 5 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 8 11 5 6 6 21.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Francisca Silva Lira. Advogado(s): Zanoni Vanderlei
Barboza – OAB/AL 15.909.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 186) Agravo Interno nº 0806178-11.2018.8.15.0000.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Agravado(s): Francisco Tomaz de Assis Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).187) Agravo Interno nº 0049589-95.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Isael do Amaral.Advogado(s): Hélio
Eduardo Silva Maia – OAB/PB 13.754.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 188) Agravo Interno nº 0872826-47.2019.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Améris Ângela Oliveira de Araújo.Advogado(s):
Shirley Vanessa F.G de Lima - OAB/PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).189) Agravo Interno nº 0858446-24.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria Luíza Silveira.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).190) Agravo Interno nº 0800274-05.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.Agravado(s): Everardo
Barros Formiga Junior. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Agravo Interno nº 0812752-32.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s): Magna Cely Cordeiro dos Anjos. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 192) Embargos de Declaração nº 0861195-14.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Sulamita de Souza Fonseca. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 193) Embargos de Declaração nº 0800718-72.2017.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Vlaviane Alves da Silva e outros. Advogado(s): Paulo
Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).194) Embargos de Declaração nº 080218234.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Boa Vista Serviços
S/A. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol - OAB/PB 17.860-A. Embargado(s): Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos – OAB/PB
16.588.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 195) Embargos de Declaração nº 0802748-87.2014.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alphaville Campina Grande
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Caminho do Sol – Loteamento Nova Campina Ltda. Advogado(s):
Rafael Nacimento Accioly – OAB/PE 30.789. Embargado(s): Geraldo Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves
Ramos.Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 196) Embargos de Declaração nº 0800136-27.2017.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Agnaldo de Carvalho Gerônimo. Advogado(s): José
Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB 28.697.Embargado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Lincoln
Mendes Lima - OAB/PB 14.309.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 197) Embargos de Declaração nº 0001508-40.2012.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Embargado(s): Altamira Andrade da
Silva. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 198) Agravo de Instrumento nº 081443724.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Eder Alves de Alencar e outra. Advogado(s): Lucas da Costa Ramalho - OAB/PB 27.942. Agravado(s):
Adriana Alves de Melo Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).199) Agravo de Instrumento nº 0802285-41.2020.8.15.0000.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Hilmara de Queiroz Araújo Batista.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s):
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).200) Agravo de Instrumento nº 0808797-40.2020.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Flávio Fernandes Taveira.Advogado(s): Ceres Rabelo
Madureira – OAB/PB 13.152.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 201) Agravo de Instrumento nº 0813730-56.2020.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): José Carlos de Freitas Evangelista.Advogado(s): Silvino
Henrique Chaves de Freitas Evangelista - OAB/PB 23.045.Agravado(s): Borborema Transmissão de Energia
S/A.Advogado(s): David Antunes David - OAB/MG 84.928.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).202) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080178331.2017.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Apelado(s): João Félix do
Nascimento.Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).203) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0822090-93.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio –
OAB/PB 17.208.Apelado(s): Tovar Alves Correia Lima.Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho – OAB/
PB 16.549.