TJPB 05/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0800808-46.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: KLEITON
MARDDONE VIEIRA DE SOUSA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0801897-07.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: ORLANDO OSCAR
DO NASCIMENTO.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0000450-94.2014.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Publico. Réus: MARILANDO MORENO DA
SILVA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante).
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0800164-06.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25.602). Paciente:
ISAAC FERREIRA DE ALMEIDA.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000599-14.2018.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIVALDO QUINTO DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves
da Trindade). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0000173-44.2015.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). Paciente:
ADRIANO CORREIA DE FIGUEIREDO
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802400-28.2021.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALISON JOSE DE SOUZA (Adv.: Filipe Leite Ribeiro
Franco). Agravada: Justiça Pública.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800925-37.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 15.726). Paciente: JOÃO
PEDRO SANTOS SILVA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0802164-76.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrantes: Hellinton de Sousa, Ruslan Alves de Alencar e Jorge Luís Silva. Paciente: FLÁVIO NASCIMENTO
COSTA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000539-59.2015.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÉLIO DA SILVA (Adv.: Jose Beckenbaner Gouveia da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801007-68.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JORDANA DE SOUZA SANTOS (Elenilson dos
Santos Soares). Agravada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001970-22.2019.8.15.0181. 1ª. Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: KERVEN DAVID DE OLIVEIRA (Advª.: Thaís da Rocha Cruz Tomaz, OAB/PB nº 23.199). Apelada:
Justiça Pública.
59º - PJE) Recurso em Sentido Estrito Nº. 0830138-22.2020.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: GEOVANI
PEREIRA DA SILVA (Advs: Fernando Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB 14.587, Rafael Alves M. Araújo,
OAB/PB 20. 942, e Félix Araújo Filho, OAB/PB 9. 454). Recorrida: Justiça Pública.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0802525-93.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB
22.493). Pacientes: EDILSON ALVINO DOS SANTOS e JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO.
61º - PJE) Apelação Criminal nº. 0805840-74.2020.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALAN JORGE SILVESTRE DE
ALMEIDA (Advs.: Rafael Melo, OAB/PB 13.474, e Altamiro Moraes, OAB/PB 12.678). Apelada: Justiça
Pública.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0802886-13.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/
PB 18.258). Paciente: FELIPE HENRIQUE DA SILVA.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000727-38.2014.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RAMOS DE LIMA (Adv.: Márcio José Arruda Salsa
Júnior, OAB/PE 37.275). Apelada: Justiça Pública.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0815428-97.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro.
Paciente: RICHARD CALISTO OLIVEIRA DA SILVA
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0815778-85.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria de Lourdes Araújo Melo (Defensora Pública). Paciente:
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0800024-69.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ully Horrana Peixoto Xavier (OAB/PB 27.597). Paciente:
VALDICLECIO JOSE DA SILVA
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0802343-10.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB
19.927). Paciente: CRISTIANO VITOR ALVES DA SILVA.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0001742-38.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SANDSON SANTOS CARVALHO (Adv.: Guilherme
Luiz de Oliveira Neto, OAB/PB nº 22.702). Apelada: Justiça Pública.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0801020-67.2021.815.0000. Comarca de Rio Tinto.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ananias Clementino da Silva Neto. Paciente: JOABSON DE LIMA
LEOCARDIO.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 06 ABRIL DE 2021
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000345-82.2019.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Israel de
Souza Farias, OAB/PB nº 25.670). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000024-88.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO
DE SOUZA SANTOS (Adv.: Oscar Targino Ramos Neto). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0124859-92.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ALDIJAIR ANTUNES DE QUEIROGA (Adv.: João Marques Estrela e
Silva).
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0816295-90.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora
Pública). Paciente: VINÍCIUS SILVA DOS REIS.
47º - PJE) Apelação Criminal n.º 0001574-28.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO MENDES BATISTA
(Adv.: José Alves Formiga).
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0802125-79.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ceres Rabelo Madureira (OAB/PB
13.152) e outra. Paciente: ICARO DE CARVALHO HENRIQUE
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0816165-03.2020.8.15.0000. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Harrison Targino (OAB/PB 5410). Paciente:
LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA.
50º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000243-82.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: SANDRO CLEMENTINO DA COSTA (Advs: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB
25602). Apelada: Justiça Pública.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000519-60.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ JEFERSON FIRMINO DA SILVA (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça
Pública.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000763-80.2014.8.15.0401. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Advs: Claúdio Pio de Sales Chaves, OAB/PB 12.761, e outra).
Apelada: Justiça Pública.
53º – PJE) Apelação Criminal nº 0001133-87.2019.8.15.0141. 3 ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ERINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021).
Apelada: Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000252-83.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
PAULO WINÍCIUS DOS SANTOS MELO, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS e ISMAIARA PEREIRA DE
ARAÚJO (Adv.: Jocieno da Silva Lins (OAB/PB nº 22.564) Apelada: Justiça Pública.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0002536-86.2018.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2ª Apelante: ANA PAULA BARBOSA (Adv.: Aeldo Alves da Silva, OAB/PB
23.266). Apelados: os mesmos.
56º - PJE) Apelação Criminal nº. 0044201-60.2017.8.15.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FILIPE AIRES FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
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DO DIA 08 /03/2021, PÁGINA 10
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MANOEL ANTÔNIO GAIÃO(ADV. ROBSON NEVES BARBOSA - OAB/PB 17.460 E TÁSSIO LÍVIO PAZ E
ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 17.462)
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J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB 23.387)
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PESSOA FILHO E TEREZINHA LINS PESSOA E O ESPÓLIO DE CARLOS PESSOA FILHO E TEREZINHA
LINS PESSOA, REPRESENTADOS POR SEUS FILHOS FABIO PESSOA, LUCIA DE FATIMA PESSOA
CAMELO E CARLOS PESSOA NETO (ADV. CARLOS PESSOA DE AQUINO - OAB/PB 5.146)
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(ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
10.220, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591) APELADO: HALAMÃ ALBUQUER LEAL, ANTONIO ALBUQUERQUE LEAL,
XÊNIA ALBUQUERQUE LEAL, VANCARLOS PICAÇO CASTRO E AUDRIA DE ALBUQUERQUE LEAL9
HERDEIROS DE MARIA DAS NEVES PIMENTEL DE ALBUQUERQUE) (ADV. JOSÉ WASHINGTON MACHADO
- OAB/PB 2.179)
DIA: 07 ABRIL DE 2021
COMUNICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO DA PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO DIA 08 /03/2021, PÁGINA 10
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GADELHA DE OLIVEIRA(ADV. NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB 9576) E PINHEIRO E GONÇALVES
LTDA, REPRESENTANTE LEGAL, SR.AUGUSTINHO GONÇALVES PEREIRA (ADV.EDIMAR PINHEIRO DE
SOUSA -OAB/PB 24896)
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PROC.Nº0819677-78.2015.8.15.2001- 1ºAPELANTES: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES
GUEDES E ALECSANDRA PINTO TRAVASSOS DE QUEIROZ (ADV. ANDREI DE MENESES TARGINO OAB/PB 16.883) 2º APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV.JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10.831) APELADOS: OS
MESMOS
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HORARIO: 15:30 HS PROC.Nº 0803420-30.2019.8.15.2003 - APELANTE: TONY CASSIO RODRIGUES
ESTRELA DE MELO(ADV. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16.277) APELADO: ERIVAN RODRIGUES
DA SILVA (ADV. CARLOS LIRA DA SILVA - OAB/PB 9550)
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HORARIO: 16:30 HS PROC.Nºº 0844661-92.2016.8.15.2001- APELANTE: PRIMOS COMÉRCIO DE
COSMETICOS LTDA (ADV. VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO - OAB/PB Nº 18.860 E FRANCISCO
NILSON DE LIMA JÚNIOR - OAB/PB 20.311) APELADO: INDÚSTRIA COMÉRCIO ESMALTE MACHINE LTDA
– ME (ADV. SANCHA MARIA F.C. ALENCAR - OAB/PB 13.237, MARTSUNG F. C. R. ALENCAR – OAB/PB
10927, JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA - OAB/PB 16.049 E RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA
-OAB/PB 19.890)
DIA: 08 ABRIL DE 2021
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0009504-20.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCIANO MARTINIANO NOGUEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0002275-06.2018.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Advª.: Polyana Brito, OAB/PB 21.448). Apelada:
Justiça Pública.
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PEREIRA DE CARVALHO – OAB/SP 138688) APELADA: MERCANTIL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA –
EPP (ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB 15.200)