Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00093 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: ROBERTO MACHADO CAMPOS

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003907-07.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Joalisson Neves Nunes. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. Art. 157, §2º, I e II do Código Penal. Apelo ministerial. Condenação do ac

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 31º - PJE) Habeas Corpus nº 0800808-46.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: KLEITON MARDDONE VIEIRA DE SOUSA. 32º - PJE) Habeas Corpus nº 0801897-07.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00201 Processo: 0066017-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 00202 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 487 I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0013107-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005302PB

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 00284 Processo: 0006734-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA DE LIMA MORAIS ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 00285 Processo: 0007277-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 44 01064 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. V. S. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •