TJPB 19/02/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081134492.2019.8.15.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSEFA BERENICE CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO(S): ANA LUIZA HONÓRIO SILVA
(OAB/PB 27167) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043470.2016.8.15.0981. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA
DALVA GOMES SILVA ADVOGADO(S): JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE OAB/PB 9.652), MÁRCIO MACIEL
BANDEIRA (OAB/PB 10.101) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010414.2016.8.15.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: IVONEIDE BATISTA ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360) E LUCAS SILVA LACERDA (OAB/PB 23.488). 1º APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO
IPIRANGA, BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008102.2020.8.15.0751 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: SEVERINA BARBOSA
ADVOGADA(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE
26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084411651.2018.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DE ARRUDA ADVOGADO(S):
AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR (OAB/PB Nº. 19.729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0802720-80.2018.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: SALMI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): HELLINTON DE
SOUSA OAB/PB 23.865), JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0861101-95.2018.8.15.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: EXPEDITO JOSE FERNANDES ADVOGADO(S): ENIO NASCIMENTO BARBOSA
(OAB/PB 11.946) E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17.478) APELADO: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975)
E MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO (OAB/PB 25.953).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0832350-30.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADOS: PAULA FRASSINETTI DE MELO
SOARES, ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0821178-91.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARIA DE FATIMA MARQUES SILVA ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº.
24.922). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0832093-05.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARIA FATIMA DE ALENCAR ADVOGADO(S): ALAN MATIAS(OAB/PB Nº. 24.922).
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0878061-92.2019.8.15.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SE PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S):
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº. 10.138) E OUTROS. APELADO: KELLON CARLOS GOMES DA
SILVA APELADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), JANSEN H. DE C. BELARMINO (OAB/
PB 26.069) E OUTROS.
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SÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813133-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ADRIANA ALEXANDRE DA SILVA REPRESENTANDO A MENOR GLICIA SANDRIELY ALEXANDRE SILVA GOMES DEFENSORA PÚBLICA: MARIA
DOS REMÉDIOS MENDES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080299447.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ORLANDO LEMOS DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS,
OAB/PB 13.425 EMBARGADA: MIRIRI ALIMENTOS SA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074621.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553 2º APELANTE:
JOSE TARGINO DE SOUZA ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5069 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080967345.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO INTERNO Nº 080291415.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: SHEILA PATRICIA QUEIROZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE, OAB/PB 15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO Nº 080714471.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA, OAB/PB 13152
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080986270.2020.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080978039.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378
AGRAVADO: INSS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081033204.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: ANA PAULA NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: ALEX BARROS DA
SILVA, OAB/PB 22.722 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080661666.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: FABIANO NÓBREGA
VASCONCELOS ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080800149.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HBL – VENDAS E
SERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO,
OAB/PB 6509 AGRAVADA: MÁRCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE XEREZ - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081296522.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: DJAIR MAGNO DANTAS ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. D DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080267720.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADOS:
ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA, OAB/SP 200.777 E OUTRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806360-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTES: WELLINGTON GONÇALVES NUNES E EPITÁCIO JOSÉ SOUZA ADVOGADA: GISCARD MONTEIRO DA SAILVA
(OAB/PB 17.908) AGRAVADA: MIRIAN FARIAS DE SOUZA ADVOGADAS: CYNTHIA THAISE BARROS
MOREIRA (OAB/PB 23.967) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080389316.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE RIACHÃO DO
POÇO-PB ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13.533-B 1ª EMBARGADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/PB 14.975
2º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVELNº 080169360.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081510677.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: TICIANO MACIEL COSTA ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA,
OAB/PB 4886 AGRAVADOS: PAGSEGURO INTERNET S/A. E BANCO SANTANDER S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845074-37.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: WILLIANS CAMILO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA:
MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080698560.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS,OAB/PB
16.790 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000059806.2012.815.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
R E L ATO R : D E S . L U I Z S I LV I O R A M A L H O J Ú N I O R 11 6 - A G R AV O I N T E R N O N º 0 8 1 2 0 2 1 83.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GREVY SERVICOS GRAFICOS
E COMERCIO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086222584.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: VITAL FÉLIX FERNANDO DEFENSORA PÚBLICA: ISABEL CARLOS ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801740-04.2018.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO LOSANGO S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LUCICLEUDES
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO, OAB/PB Nº 4.593
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0856494-10.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) EMBARGADOS:
CÍCERO BENTO DOS SANTOS ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB Nº N.º
11.505) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0861990-20.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SEVERINA
FREIRE BARBOSA DEFENSORA PÚBLICA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070027.2019.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: DIENE DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061647.2015.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: ALUIZIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113271.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: IVANILDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB-PB 21.472) APELADA: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.239-A) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032852.2018.815.0201 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: N.S.B P/ MARIA
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA ADVOGADA: NEURI RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB Nº 9.009)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061477.2019.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: JACIONE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CON-
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081540639.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ARNALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB 24.914 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080202850.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: J.M.DA GAMA, JOSILEIDE
MARQUES DA GAM A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081506088.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB/SP 98.628
AGRAVADO: CLAUDIO EMMANUEL MELO NOGUEIRA DE MORAES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080074004.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: ROBERTA DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA,
OAB/AL 11.294 E OUTROS AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000088-58.2015.8.15.0571
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: VALTER DE
MELO, OAB/PB 7994 APELADO: APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA, OAB/SP 327026
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CIVEL Nº 000886374.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANGELA MARIA ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: IGOR XIMENES GUIMARAES, OAB/PB 15690 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/
RN 1853
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CIVEL Nº 080011121.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARCOS FELIX
DA SILVA ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687